Segunda Conferência Continental de Comissões Nacionais de DIH

A agenda está dividida em módulos dedicados a fortalecer o papel das comissões e apoiar a mobilização diplomática dos seus Estados, assim como o papel das comissões em limitar as consequências humanitárias das situações de violência que alguns países enfrentam.

Módulos de trabalho

Módulo 1: permitir que todas as comissões e os Estados/Comissões convidados apresentem informações nacionais, enfocando nas experiências e nas lições aprendidas úteis e expondo recomendações para o futuro.

Módulo 2: informar sobre os processos atuais de acompanhamento das resoluções e das promessas adotadas pela XXXI Conferência Internacional da Cruz Vermelha de novembro-dezembro de 2011, mobilizar as comissões em apoio aos processos atuais de consulta de Estados e convidá-las a integrar estes compromissos aos seus planos de ação.

Módulo 3: atualizar as comissões sobre desenvolvimentos atuais em termos de armas, de promoção da assinatura e da ratificação do Tratado sobre o Comércio de Armas e de conhecer melhor os processos vigentes, promovendo as “consequências humanitárias catastróficas” do uso de armas nucleares.

Módulo 4: abordar a regulamentação do uso da força nas operações de manutenção de ordem e o papel de algumas das comissões nacionais na preparação de normas nacionais e promover a sua integração nas forças públicas (armadas e de segurança).

Módulo 5: atualizar os processos atuais de proteção e busca de pessoas desaparecidas e a assistência às suas famílias, além do papel necessário das comissões nacionais.

Módulo 6: 
Bens culturais: apresentar a lei modelo sobre a aplicação de bens culturais adotada em março de 2013 pelo Comitê Jurídico Interamericano, pelo seu relator, e mostrar os resultados das oficinas nacionais organizadas em agosto em alguns países da América Central em cumprimento das conclusões e das recomendações adotadas no marco do Seminário Continental de Comissões Nacionais de DIH realizado em San Salvador, em dezembro de 2011, e do qual participaram várias comissões convocadas.

Repressão penal: apresentar um breve relatório que incluirá os seus trabalhos e as suas conquistas referentes a essa questão durante os três últimos anos. Com o objetivo de estimular os seus esforços para finalizar os seus trabalhos com um enfoque integral e mostrar o relatório da 3ª Reunião Universal de Comissões Nacionais, realizada em Genebra, em outubro de 2010.