Conferência Internacional para Altos Funcionários Encarregados da Aplicação da Lei – ICSLEO 2010

13-12-2010 Reportagem

Em um momento em que as forças policiais ganham mais importância, o papel do CICV na resposta a outras situações de violência é cada vez maior. O compromisso da organização para com essas forças se intensificou ao longo da última década, como pôde ser confirmado na primeira Conferência Internacional para Altos Funcionários Encarregados da Aplicação da Lei, realizado em Genebra de 30 de novembro a 2 de novembro.

     
©CICV/T. Gassmann / ch-e-00678  
   
Genebra. Conferência Internacional para Altos Funcionários Encarregados da Aplicação da Lei – ICSLEO 2010 
               
©CICV/ 
   
Indonésia, Java Ocidental, Kelapa Dua. Assinatura de um acordo entre a brigada móvel da polícia indonésia e o CICV para o treinamento da polícia desse país em DIH e Direitos Humanos. 
               
    ©CICV/ B. Heger / pe-e-00335      
   
Treinamento da polícia em Lima, Peru. Exercícios práticos sobre o uso da força e o respeito aos Direitos Humanos durante uma captura.  
           

O CICV convidou profissionais encarregados da aplicação da lei e especialistas do mundo todo para discutir os desafios da polícia moderna e da integração das regras e dos padrões internacionais nas práticas diárias de aplicação da lei.

O evento incluiu uma visita ao centro de treinamento da gendarmaria de Genebra, onde os participantes da conferência observaram diferentes exercícios de treinamento realizados pela unidade de ordem pública da gendarmaria.

O diálogo com a polícia não é nada novo para a organização; remonta à Guerra Civil Espanhola, na década de 30. No entanto, tradicionalmente, o CICV estava mais envolvido com as forças armadas, difundindo a conscientização e estimulando o respeito ao Direito Internacional Humanitário (DIH). Dada a importância das'outras situações de violência'que não chegam a constituir um conflito, o CICV e as forças armadas, com frequência, são menos relevantes do que o Direito dos Direitos Humanos e as forças que mais participam: a polícia. É com a polícia que os delegados do CICV discutem cada vez mais o acesso aos detidos, as condições de detenção, o tratamento para com os cidadãos, os desaparecimentos e o respeito aos direitos humanos fundamentais.

Porém, o Comitê não quer ensinar os policiais como interrogar seus suspeitos, controlar as multidões ou usar a força – áreas de interesse da organização. Apesar de contar com um número cada vez maior de ex-policiais experientes em sua equipe, a organização não pode assumir a responsabilidade das forças policiais de fazer suas próprias escolhas institucionais. O CICV simplesmente lhes recorda as implicações operacionais do Dire ito dos Direitos Humanos sobre as práticas de aplicação da lei. A organização deixa que as forças policiais decidam quanto à integração do Direito dos Direitos Humanos em suas práticas.

" Os Estados têm a responsabilidade de treinar as forças policiais e assegurar que os direitos fundamentais sejam incluídos em seus manuais, programa, treinamento e instruções " , disse a conselheira para atividades do CICV com a polícia e forças de segurança, dra. Anja Bienert. " Estamos cada vez mais envolvidos nesses processos, mas não queremos ser os treinadores, nem os autores de seus manuais. Além disso, não se pode aplicar uma mesma abordagem para países tão diversos " .

     

  Tempo de se adaptar  

O CICV está adaptando as forças policiais em uma época em que elas mesmas se ajustam às mudanças em seus próprios países, o que cria oportunidades para a organização. " A maioria das forças policiais aqui, incluindo a de meu país, aos poucos evoluiu da proteção do Estado para a proteção de seus cidadãos " , diz coronel Fábio Manhães Xavier, diretor de treinamento da academia de Minais Gerais. " A maioria dos altos funcionários da polícia tem formação militar e precisa se adaptar a essa nova filosofia. Oficinas como essas nos ajudam a gerar um consenso " .

O evento também foi uma oportunidade de aumentar a compreensão do apoio que o CICV pode prestar às forças policiais. " Conhecia o CICV apenas como organização de assistência " , disse o general Ahmed Khan Toru, chefe da polícia na província de Khyber Pakhtoonkhwa, noroeste do Paquistão, onde o CICV é muito ativo. " Não sabia que a organização também trabalhava com questões policiais. Gostaria que o CICV fizesse em minha província o mesmo que fez na Indonésia e nas Filipinas " , (ou seja, um p rograma de cooperação a longo prazo com a polícia para questões de aplicação da lei).

" A conferência acrescentou uma nova dimensão ao diálogo do CICV com a polícia e as forças de segurança " , disse o diretor de Direito Internacional e Cooperação, dr. Philip Spoerri. " Reunimos os altos funcionários encarregados da aplicação da lei e especialistas de mais de 15 países para discutir suas experiências e as lições aprendidas. A conferência proporcionou uma plataforma para debate, aprendizado e geração de novas ideias " .

O CICV realiza atividades com a polícia e as forças de segurança em mais de 80 países no mundo todo, e a conferência é uma afirmação de seu compromisso de estabelecer um diálogo construtivo no futuro – em conformidade com seu mandato de aliviar o sofrimento das pessoas afetadas por conflitos armados e outras situações de violência.