Haiti: melhorando as condições de detenção

Entre os meses de setembro e dezembro de 2011, o CICV realizou 24 visitas a 14 presídios e delegacias de polícia para assegurar que os detidos fossem tratados com humanidade e dignidade, em conformidade com as normas e padrões internacionais.

Quando o novo governo assumiu, foi iniciado um diálogo construtivo com as autoridades nacionais e internacionais sobre questões relacionadas com a detenção, incluindo o problema da superpopulação carcerária. O CICV continua promovendo a aplicação das garantias jurídicas e fornece às autoridades as listas de detidos em prisão preventiva prolongada ou que podem ser candidato, com base em fundamentos humanitários, a um indulto presidencial.

A saúde nos presídios e a luta contra a cólera

O CICV contribui para a assistência à saúde aos detidos nos nove maiores centros de detenção do país. No presídio civil de Porto Príncipe, os delegados estão mais uma vez trabalhando de preto com outras organizações para coordenar o tratamento de detidos com HIV positivo e aqueles que sofrem de Aids ou tuberculose.

A organização continuou apoiando os centros de assistência à saúde, sobretudo nos presídios afetados pela cólera, juntamente com os centros de emergência e hospitais que atendem aos detidos. Ao longo do ano de 2011, a taxa de mortalidade associada com a cólera nos presídios haitianos caiu de 14,2% (em 2010) para 2,6%, graças a um importante tratamento de pacientes com cólera.

Entre os meses de setembro e dezembro, o CICV ajudou a tratar 34 pacientes que sofriam de cólera e hoje continuam fornecendo artigos de higiene e desinfetantes para prevenir futuros surtos. Por exemplo, o centro de tratamento de cólera no presídio civil de Porto Príncipe recebeu 9.600 doses de sis de reidratação oral a mais de 1.800 litros de solução intravenosa.

No mesmo período, uma equipe do CICV composta de profissionais médicos e especialistas em água e habitat realizaram 12 visitas a nove centros de detenção para promover medidas de prevenção à cólera entre os detidos e as autoridades penitenciárias. A equipe continua pronta para responder de maneira imediata a qualquer surto de cólera nos centros de detenção.

Os voluntaries da Cruz Vermelha Haitiana que trabalham em Cité Soleil e Martissant, dois dos bairros mais pobres de Porto Príncipe, recebem apoio do CICV que permite que assistam os pacientes com cólera. Entre os meses de setembro e dezembro, transportaram mais de 400 pacientes a centros de tratamento. Nesse mesmo período, fizeram curativos em cerca de 2.30 pacientes vítimas de acidentes e violência.

Água e higiene nos presídios

O CICV trabalha com o serviço penitenciário do Haiti para melhorar os estabelecimentos existentes. Em 11 oportunidades durante o ano de 2011, foram tomadas medidas emergenciais para esvaziar fossas sépticas em sete centros de detenção que abrigam mais de quatro mil detidos. Ao fazer isso, o CICV reduziu o risco de disseminação da doença tanto dentro dos presídios, como dentro fora, entre a população em geral.

Foram concluídos os consertos no sistema de abastecimento de água potável no presídio civil em Porto Príncipe, o que trouxe melhoras no acesso à água potável para mais de 2.700 detidos. Enquanto isso, no presídio civil em Cap-Haïtien, mais de 680 detidos têm agora um melhor acesso à água graças à ajuda do CICV para reconectar o presídio ao sistema municipal de abastecimento de água.

A construção de cinco latrinas no pátio de exercícios no presídio civil em Hinche melhorou o acesso aos banheiros para 150 detidos, enquanto a instalação de beliches no presídio civil de Cayes deu aos 300 detidos um lugar para dormir. Finalmente, mais de 140 detidos agora gozam de um melhor acesso ao ar livre graças ao trabalho que o CICV realizou nos pátios de exercícios nas delegacias de polícia em Miragoâne e Aquin.

Reconstrução do centro de reabilitação

No mês de dezembro de 2011, após um ano de trabalho árduo, o Fundo Especial do CICV para Pessoas com Deficiência – em conjunto com as Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha dos Estados Unidos, da Austrália e Noruega – concluíram grande a tarefa de reconstrução de um dos principais centros de reabilitação física do Haiti.

Com a estrutura completa, os profissionais agora podem instalar as redes elétrica e hidráulica, aplicando o piso final e cobrindo as paredes e, depois, fazer a instalação do equipamento interno.

Este projeto de reconstrução permitirá que cerca de mil pessoas – na maioria vitimas do terremoto de 2010 – para receber serviços colocação de membros artificiais e fisioterapia. O centro, administrado por Healing Hands for Haiti International, será reaberto em março de 2012.

Melhora do sistema de água em Cité Soleil

Graças a inúmeros projetos do CICV, os 200 mil moradores de Cité Soleil e arredores agora têm acesso garantido à água potável por 18-20 horas por dia. Depois de a organização ter abordado a diretoria técnica da autoridade haitiana responsável pelo abastecimento de água, um grande vazamento foi consertado. Como resultado, os 20 mil moradores de dois bairros de Cité Soleil recuperaram o acesso relativamente fácil à água de que careciam há mais de dois anos.

Finalmente, seis pontos de distribuição de água foram reformados em outros dois bairros da cidade.

Promoção dos princípios humanitários

O CICV e a Cruz Vermelha Haitiana aumentaram os esforços para incentivar as autoridades para ratificar uma lei nacional sobre o emblema da Cruz Vermelha. Também se iniciou um diálogo com o objetivo de incorporar tratados do Direito Humanitário à legislação nacional.

O CICV manteve seu diálogo com a força policial nacional haitiana no marco das atividades relacionadas com detenção e os esforços para aumentar a conscientização quanto às normas que regem o uso da força. O CICV também ofereceu seu conhecimento às autoridades para reconstruir o exército nacional, de forma a incorporar o respeito ao Direito Internacional Humanitário ao treinamento e à prática militar.

De setembro a dezembro de 2011, o CICV informou cerca de 120 autoridades das “unidades de polícia formada” das Nações Unidas no Haiti sobre suas atividades no país e os princípios humanitários promovidos. Foram realizadas duas sessões informativas para 30 autoridades responsáveis pela ação civil-militar da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti.

Finalmente, uma sessão foi realizada em outubro para apresentar o CICV e promover os princípios humanitários para cerca de 50 membros de uma quadrilha de Martissant.

Cooperação com a Cruz Vermelha Haitiana

O CICV participa de diferentes grupos para apoiar o desenvolvimento institucional na Cruz Vermelha Haitiana, incluindo um grupo que lida com o desenvolvimento de filiais locais. Foi de particular importância a participação da organização em duas oficinas em 2011 com os presidentes de comitês regionais, com o objetivo de desenvolver planos de ação e orçamentos.

O CICV e uma unidade de gestão de desastres da Cruz Vermelha Haitiana organizaram duas sessões sobre a questão do acesso seguro para as equipes de resposta emergencial da Cruz Vermelha Haitiana. Graças à assistência financeira do CICV, 170 voluntários se beneficiaram com o treinamento básico e cursos de reciclagem em primeiros socorros.

Por fim, para apoiar os esforços da Sociedade Nacional para fortalecer sua presença em Cité Soleil e Martissant, o CICV proporcionou assistência técnica e financeira aos voluntários dessas áreas, de modo que pudessem organizar atividades de conscientização sobre questões como a cólera e a temporada de furacões.