Afeganistão: pessoas afetadas pelo conflito continuam sendo prioridade

Em março do ano passado, as autoridades afegãs e os Estados Unidos assinaram um memorando de entendimento para orientar a transferência da autoridade do Centro de Detenção de Parwan em Bagram das forças internacionais para as forças afegãs. Em setembro, uma seção do centro em Parwan foi transferida à autoridade afegã. Antes disso e durante o processo de transferência de autoridade, o CICV continuou visitando os detidos no centro para monitorar as condições nas quais são mantidos e para conhecer o tratamento que recebem, a disponibilidade de contato regular entre os detidos e as suas famílias e o respeito às garantias jurídicas. Além disso, o CICV manteve o seu diálogo confidencial tanto com as forças internacionais, como com as afegãs referentes às suas obrigações segundo o Direito Internacional Humanitário.

No final de 2012, os efeitos do conflito foram agravados pelas dificuldades econômicas e pelo rigoroso inverno. As pessoas deslocadas pelo conflito tiveram de lutar contra a falta de abrigo adequado e as necessidades diárias. Com a economia débil - o que já faz com que seja difícil para as pessoas carentes atenderem as suas necessidades - elas têm o fardo extra de ter de aquecer as casas para prevenir doenças e sobreviver ao frio inverno. As pessoas detidas em conexão com o conflito ou por outras razões também foram afetadas pelas duras condições climáticas. Um surto de doenças transmissíveis que podem ser prevenidas com a vacinação também ameaçaram as vidas de muitas pessoas.

Depois de surgirem preocupações em relação à segurança no Hospital Mirwais, em junho de 2012, o CICV retirou a sua equipe desse hospital, adminsitrado pelo Ministério de Saúde Pública, mas continuou fornecendo remédios e equipamentos para manter a eletricidade e as instalações hídricas e sanitárias. Em novembro do ano passado, o CICV começou a mandar profissionais de volta para o hospital. Mirwais, que é o hospital de referência no sul do país, atende cerca de quatro milhões de pessoas. O CICV também presta apoio técnico e financeiro ao Hospital Sheberghan, no norte do país.

O conflito no Afeganistão causou milhares de vítimas, entre civis e combatentes, que agora sofrem com algum tipo de deficiência. Muitas outras pessoas têm agora deficiências físicas em decorrência de acidentes ou por causa de doenças como a pólio, que ainda aflige um grande número de crianças não vacinadas.

Além da segurança e do bem-estar da população civil, o acesso à assistência à saúde continua sendo a principal preocupação do CICV no país. O confronto ativo, as barricadas, as bombas nas estradas, as demoras desnecessárias e a falta de segurança generalizada impedem que os feridos e os doentes tenham acesso à assistência à saúde. Segundo o Direito Internacional Humanitário, qualquer pessoa doente ou ferida, seja amiga ou inimiga, deve ter acesso justo e igualitário à assistência à saúde. As partes em conflito devem buscar formas de assegurar que as pessoas que precisam de assistência não enfrentem demoras indevidas para serem assistidas. O CICV continua compartilhando as suas preocupações com ambas as partes em conflito no Afeganistão em relação às demoras que os doentes e feridos enfrentam quando recorrem à assistência à saúde. A organização recorda as partes sobre as suas responsabilidades segundo o Direito Internacional Humanitário e faz recomendações para retificar o problema.

Visita aos detidos e manutenção de contato entre familiares

Em 2012, os delegados do CICV visitaram regularmente os presídios administrados pela Força Internacional de Assistência à Seguranla (Isaf) liderada pela Otan, forças norte-americanas e autoridades afegãs. O objetivo era monitorar as condições nas quais os detidos eram mantidos e o tratamento que recebiam, e dar-lhes a oportunidade de entrar em contato com as suas famílias. O CICV também ajudou os familiares separados pelo conflito a manterem contato entre si e se esforçou para buscar pessoas desaparecidas.

Durante 2012, a equipe do CICV:

• realizou 378 visitas a 109 centros de detenção em todo o país;
• monitorou 4.055 detidos individualmente, dos quais 1.766 eram visitados pela primeira vez;
• arcou com as despesas de transporte de 37 ex-detidos que voltavam às suas cidades de origem;
• recolheu mais de 21,5 mil Mensagens Cruz Vermelha e distribuiu quase 21,7 mil, a maioria entre detidos e as suas famílias, com a ajuda do Crescente Vermelho Afegão;
• possibilitou que as famílias de pessoas detidas em Parwan fizessem 7,3 mil video-chamadas para os seus parentes detidos aí;
• possibilitou que as famílias fizessem 3,3 mil visitas aos parentes detidos em Parwan ao proporcionar-lhes transporte.

Prestação de assistência à saúde

Apoiar os centros de saúde é a parte principal do trabalho do CICV no Afeganistão. De modo a tornar a assistência à saúde mais acessível, a organização fornece remédios e apoio médico ao Hospital Sheberghan, no norte, e ao Hospital Regional Mirwais, no sul, ambos administrados pelo Ministério da Saúde Pública. Além disso, presta apoio técnico e financeiro, e fornece remédios e material médico a 47 clínicas do Crescente Vermelho Afegão. O CICV também fornece material de primeiros socorros nas áreas de linha de frente e realiza treinamentos em primeiros socorros para combatentes e civis para que possam atender os feridos.

Durante 2012, os hospitais Mirwais e Sheberghan juntos admitiram 45.391 pacientes internados e realizaram 216.618 consultas ambulatoriais. No total, foram realizadas 11.385 cirurgias somente no Hospital Mirwais. Além disso, durante esse mesmo período, o CICV:

• entregou material médico nas linhas de frente para atender as pessoas feridas durante os combates;
• ofereceu treinamento em primeiros socorros para 2.314 combatentes, agentes das forças nacionais de segurança, da polícia local e do Ministério da Saúde Pública, e motoristas de taxis;
• fez entregas mensais de remédios e outros artigos para três postos de saúde locais administrados pelo CICV no sul e no leste do país.

Prestação de serviços de reabilitação física e colocação de membros artificiais

Milhares de afegãos foram feridos e ficaram deficientes durante os anos do conflito. Para prestar serviços de reabilitação física para amputados e outros pessoas com deficiência, o CICV administra sete centros de próteses e órteses em todo o Afeganistão. Os centros ajudam as pessoas com deficiência a voltarem a andar e apoiam a sua reintegração social por meio de treinamento vocacional, microcréditos e educação domiciliar para crianças. Um serviço de atenção domiciliar oferece apoio médico, econômico e social para paraplégicos.

Em 2012, os sete centros do CICV:

• cadastraram 7.929 novos pacientes, incluindo 1.218 amputados;
• assistiram 80.528 pacientes;
• colocaram 14.841 próteses e órteses;
• realizaram 241.379 sessões de fisioterapia;
• concederam microcréditos a 695 pacientes para ajudá-los a começarem um pequeno negócio;
• ofereceram treinamento vocacional para 265 pacientes, dos quais 239 concluíram o treinamento antes do final do ano;
• realizou 7.083 visitas domiciliares para atender pacientes com lesões na medula.

Distribuição de alimentos e outros tipos de assistência

Em cooperação com o Crescente Vermelho Afegão, o CICV fornece alimentos e outros tipos de assistência às pessoas afetadas adversamente pelo conflito ou por desastres naturais. Em algumas províncias, o Comitê organiza projetos “alimentos por trabalho” para possibilitar que os chefes de família apoiem as suas famílias. Oferece também treinamento veterinário básico para os donos de gado.

No transcurso do ano passado:

• 7.861 famílias que participaram de projetos “alimentos por trabalho” receberam 1.107 toneladas de trigo, arroz, ghee (manteiga clarificada) e feijão;
• mais de 40 mil famílias deslcoadas pelo conflitou ou por desastres naturais receberam rações familiares suficientes para um mês, ademais de utensílios domésticos;
• 660 mulheres receberam frangos, ração, comedouros, bebedouros e remédios para ajudá-las a criar galinhas;
• 15.070 donos de gados em todo o país participaram de sessões de treinamento para ajudar a melhorar a pecuária;
• 2,5 mil famílias em vários lugares receberam microcréditos para ajudá-las a aumentar a sua produção agrícola.

Melhoria dos serviços de água e saneamento

O CICV trabalha em estreita relação com as agências locais de recursos hídricos para ajudar a levar água potável às comunidades nas zonas rurais e urbanas ao perfurar poços, instalar aquedutos e treinar as comunidades em manutenção de bombas hidráulicas manuais. O CICV também ajuda as autoridades penitenciárias a melhorar os padrões de higiene e saneamento nos centros de detenção.

Em 2012, o CICV:

• instalou aquedutos e perfurou poços como parte de uma ação para levar água potável para mais de 25,7 mil pessoas nas áreas urbanas das províncias de Khost, Nangarhar, Herat, Farah e Kandahar;
• instalou bombas hidráulicas manuais e treinou pessoas para fazer a manutenção das mesmas, reformou os captadores de água com parte da ação para levar água potável para quase 301 mil pessoas nas áreas rurais de das províncias de Cabul, Kapisa, Parwan, Bamyan, Paktika, Khost, Ghazni, Nangarhar, Herat, Balkh, Kandahar e Kunduz;
• realizou sessões de promoção de higiene para cerca de 21 mil pessoas em Cabul, Herat, Farah, Laghman, Jalalabad, Kunduz e Balkh (Mazar-i-Sharif);
• ajudou a melhorar o fornecimento de água e as condições de saneamento para 8.150 detidos em 12 presidíos provinciais;
• continuou a obra de reforma do sistema de água no Hospital Mirwais em Kandahar.

Promoção do cumprimento do Direito Internacional Humanitário

Recordar as partes beligerantes a sua obrigação de proteger os civis é parte fundamental dos esforços do CICV para promover o cumprimento do Direito Internacional Humanitário. O Comitê também difunde o conhecimento o Direito Internacional Humanitário entre grupos da sociedade civil, órgãos governamentais e acadêmicos.

Durante 2012, o CICV:

• fez apresentações sobre o Direito Internacional Humanitário para mais de 3,1 mil membros do exército nacional, da polícia nacional e de unidades da polícia local, e da Diretoria Nacional de Segurança;
• realizou sessões informativas sobre o seu mandato e o seu trabalho para mais de 26 mil pessoas, incluindo os anciãos das comunidades, professores de religião, membros de conselhos provinciais, autoridades políticas, ONGs e pessoas beneficiadas pelos programas de assistência do CICV;
• treinou quase 210 instrutores do exército nacional em Direito Internacional Humanitário;
• realizou sessões com duração de três dias em Direito Internacional Humanitário para quase 1,7 mil membros do exército nacional, da polícia nacional e da Diretoria Nacional de Segurança.

Trabalho em parceria com o Crescente Vermelho Afegão

O CICV presta assistência técnica e financeira ao Crescente Vermelho Afegão para ajudar a prestar serviços à comunidade e para implementar uma variedade de programas.

Em 2012, com o apoio do CICV, o Crescente Vermelho Afegão:

• realizou a sua assembleia geral para aprovar a sua constituição;
• realizou quatro oficinas para treinar 68 treinadores de primeiros socorros baseados na comunidade.

O Afeganistão é a maior operação do CICV em termos de recursos comprometidos. A organização conta com mais de 1.630 colaboradores nacionais e 130 interacionais baseados na sua principal delegação, em Cabul, e em cinco subdelegações e 11 escritórios em todo o país. Além disso, está ativa em sete centros de próteses e órteses.