Cooperação com as Sociedades Nacionais

O Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho é a maior rede humanitária do mundo. Compreende o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), 192 Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho e a sua Federação Internacional, cada uma opera como organizações neutras e independentes e todas são regidas pelos mesmos Estatutos e Princípios Fundamentais, com o objetivo de assistir e proteger as vítimas de crises humanitárias de forma imparcial. O CICV trabalha em estreita colaboração com os outros componentes do Movimento para garantir uma resposta humanitária coordenada, eficiente e rápida aos conflitos armados ou outras situações de violência.

A cooperação é um dos quatro pilares do trabalho do CICV, os outros são proteção, assistência e prevenção. Existem quatro aspectos para a cooperação:

Cooperação operacional

Em um país afetado por conflito armado ou outras situações de violência, o CICV e a Sociedade Nacional desse país — o principal parceiro do CICV — coordenam as suas atividades operacionais para garantir que a resposta às necessidades das comunidades afetadas seja eficiente e complementar. Além de preparar e responder às crises, o objetivo da parceria é ajudar a Sociedade Nacional a fortalecer as suas capacidades — em cooperação e coordenação com a Federação Internacional ou outras Sociedades Nacionais — a fim de atender melhor às necessidades das pessoas mais em risco.

A cooperação operacional abrange várias atividades, como primeiros socorros e assistência à saúde, distribuição de alimentos e outras formas de assistência humanitária, e restabelecimento de laços familiares.

Esse tipo de cooperação também pode incluir Sociedades Nacionais que operam fora dos seus próprios países, em contextos onde o CICV está trabalhando. Nesse caso, as Sociedades Nacionais podem contribuir para as operações do CICV:

• Ao conduzir os seus próprios projetos, em coordenação com a Sociedade Nacional do país em questão e outros componentes do Movimento, incluindo o CICV;
• Ao cooperar em projetos conjuntos trazendo conhecimento e apoio complementares;
• Ao fazer uma contribuição financeira para as operações do CICV;
• Ao fazer doações em forma de mercadorias e materiais;
• Ao emprestar pessoal.

Coordenação com os componentes do Movimento

De acordo com as funções e responsabilidades estabelecidas nos Estatutos do Movimento, o CICV desempenha um papel principal na coordenação da resposta internacional do Movimento em situações de conflito armado ou conflito interno, em cooperação com a Sociedade Nacional do país em questão. Isso significa que, além de organizar as suas próprias operações, o CICV se empenha em coordenar, de forma inclusiva, as atividades dos outros componentes do Movimento no país, a fim de fazer o melhor uso das suas respectivas capacidades e conhecimentos.

O CICV também tem um papel importante no estabelecimento e manutenção do diálogo com as partes no conflito, para garantir que haja acesso imparcial a todas as pessoas afetadas e dar diretrizes claras de segurança e comunicação para todos os componentes do Movimento presentes no país.

Fortalecimento das Sociedades Nacionais

É importante que as Sociedades Nacionais se desenvolvam a fim de dar uma resposta humanitária mais relevante e sustentável. Portanto, de acordo com o seu mandato, o CICV coopera com as Sociedades Nacionais em questões de interesse comum e nas áreas em que têm especialização específica, incluindo preparação e resposta a conflitos. As Sociedades Nacionais devem se desenvolver tanto em tempos de paz quanto em emergências. O CICV pode apoiar as Sociedades Nacionais em particular nas áreas abaixo, graças ao seu conhecimento operacional, presença de longa data em determinados contextos e laços estreitos com as Sociedades Nacionais.

• Promoção do Direito Internacional Humanitário (DIH) e dos Princípios Fundamentais do Movimento
• Assistência humanitária e assistência à saúde para pessoas afetadas pelo conflito
• Restabelecimento de laços familiares
• Educação para conscientizar sobre riscos de minas
• Aumento da aceitação, segurança e acesso das Sociedades Nacionais às comunidades carentes por meio do Marco para um Acesso Mais Seguro
• Fortalecimento das bases jurídicas e estatutos das Sociedades Nacionais

Para prestar apoio adicional às Sociedades Nacionais, o CICV também trabalha para desenvolver parcerias com outros parceiros competentes e experientes.

No planejamento de programas para fortalecer as Sociedades Nacionais, o CICV consulta e colabora com a Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, que é responsável por coordenar o apoio ao desenvolvimento da Sociedade Nacional, enquanto as Sociedades Nacionais detêm a responsabilidade geral pelo seu próprio desenvolvimento.

Em todos os momentos, o CICV respeita a independência das Sociedades Nacionais, assim como as suas capacidades individuais, necessidades, prioridades, papel auxiliar e planos de desenvolvimento organizacional.

Cooperação para elaborar políticas de Movimento

Como componente fundador do Movimento, o CICV participa ativamente da formulação e da implementação de políticas para o Movimento. Essas políticas são adotadas em reuniões estatuárias, como o Conselho de Delegados e a Conferência Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho.