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Ucrânia: CICV insta todas as partes a respeitarem o Direito Internacional Humanitário

23-07-2014 Comunicado de imprensa 14/125

Genebra/Kiev (CICV) – O CICV está preocupado com os efeitos que o conflito no leste da Ucrânia está provocando sobre a população civil. O Diretor de Operações do CICV, Dominik Stillhart, chegou à Ucrânia para discutir com as partes envolvidas tanto a situação geral como os esforços destinados a repatriar os corpos das pessoas mortas no acidente do avião da Malaysia Airlines, no dia 17 de julho.

“Os combates no leste da Ucrânia continuam causando estragos entre os civis e instamos todas as partes a respeitarem o Direito Internacional Humanitário (DIH), conhecido também como Direito dos Conflitos Armados”, declarou Stillhart. “Estas normas e princípios se aplicam a todas as partes envolvidas no conflito armado não internacional da Ucrânia e impõem limites a que meios e métodos de guerra podem ser empregados”. O CICV manifestou a sua preocupação de maneira bilateral com as partes e lembrou as mesmas que devem fazer sempre a distinção entre a população civil e as pessoas que participam diretamente dos combates.

O CICV reitera que, segundo o DIH, os ataques podem ser dirigidos unicamente contra objetivos militares e não contra a população civil, nem contra bens de caráter civis, como casas, escolas, estabelecimentos e veículos de assistência à saúde, abrigos comunitários ou lugares de culto. O DIH dispõe também que a população civil deve ser respeitada e protegida e as pessoas que não participam ou deixaram de participar das hostilidades, como os feridos, doentes e detidos, devem ser tratadas com dignidade em todas as circunstâncias.

Além disso, conforme estabelecido no DIH, devem-se tomar todas as medidas possíveis para recolher os mortos, impedir o roubo dos seus pertences, e entregar os restos mortais às suas famílias para serem enterrados.

Após o terrível acidente ocorrido no dia 17 de julho, o CICV entrou em contato com o governo ucraniano e os representantes da autoproclamada República Popular de Donetsk para oferecer os seus serviços em termos de gestão de restos mortais. “O CICV está disposto a facilitar o deslocamento e as atividades dos especialistas até que concluam o seu trabalho e que os restos mortais de todas as vítimas sejam recuperados e identificados”, acrescenta Stillhart.

As partes em conflito devem velar pelo estrito respeito das normas no que tange a busca, a recuperação, o tratamento e a identificação dos restos mortais, e devem manter informados os familiares de luto durante todo o processo.

Mais informações:
Anastasia Isyuk, CICV, Genebra, tel.: +41 22 730 30 23 ou +41 79 251 93 02
Andre Loersch, CICV, Kiev, tel.: +380 671 18 24 81