Iraque: resposta do CICV aos últimos incidentes em Ashraf

  O que o CICV faz para os residentes de Ashraf que foram capturados? O CICV estava envolvido em sua liberação?  

O CICV visitou, em diversas ocasiões, as 36 pessoas capturadas pelas autoridades iraquianas durante os incidentes de julho como parte de suas atividades regulares em centros de detenção. A pedido de todos os envolvidos, incluindo os próprios detidos, o CICV esteve presente em Ashraf quando as 36 pessoas retornaram após a liberação.

Qualquer pessoa em Ashraf suspeita ou acusada de ter cometido delito deve ter direito a garantias judiciais de acordo com o direito internacional e o iraquiano.

  Como o senhor descreveria a situação em Ashraf depois dos incidentes de julho?  

O CICV visitou Ashraf várias vezes no ano passado, mas não esteve presente durante ou imediatamente depois dos incidentes de 28 de julho. Portanto, a organização não tem condições de confirmar o número de vítimas informado ou de comentar o que aconteceu aí como resultado imediato dos incidentes. No entanto, lamentamos a perda de vidas e os ferimentos.

Nosso papel é pedir a todos os envolvidos que ajam com comedimento e cumpram com o direito aplicável, que determina, entre outras coisas, que o uso da força deve ser compatível com as normas que regem as operações de aplicação da lei, que os feridos têm direito a cuidados médicos adequados, que o tratamento que os detidos recebem e as condições de detenção devem respeitar os padrões internacionais e que os restos mortais devem ser tratados e enterrados com dignidade.

  Como o CICV vê o posicionamento de contingente policial do governo iraquiano em Ashraf?  

No dia 28 de julho, o governo iraquiano determinou a presença da polícia em Ashraf. É dever legítimo de qualquer governo manter a lei e a ordem dentro de seu próprio território. O CICV não questiona a legitimidade da presença da polícia iraquiana em Ashraf e não cabe ao CICV fazer comentários quanto a isso.

  Algumas pessoas criticaram o CICV por não estar fazendo o suficiente em resposta aos incidentes em Ashraf. O que o senhor tem a dizer sobre isso?  

O papel do CICV é de lembrar todas as partes envolvidas – sejam elas Estados ou outras entidades – de suas obrigações segundo o Direito Internacional. O CICV tem mantido um diálogo constante com as autoridades pertinentes e com os próprios residentes sobre o destino das pessoas que vivem em Ashraf.

Em particular, o CICV lembra, com regularidade, as autoridades de sua obrigação de respeitar o princípio de non-refoulement e de assegurar que os civis em Ashraf – como em qualquer outro lugar no Iraque – tenham acesso às necessidades básicas, como alimentos, água e atendimento médico.

Também gostaria de aproveitar essa ocasião para destacar que nos últimos anos o CICV tem ajudado os iraquianos em Ashraf a manter contato com seus parentes por meio das mensagens Cruz Vermelha. Também conseguimos – por questões puramente humanitárias – repatriar 267 pessoas para o Irã. É importante ressaltar que o CICV o fez a pedido e com o total consentimento das pessoas envolvidas e em coordenação com as autoridades pertinentes.