México: Encontro internacional discute respeito ao Direito Humanitário
15-07-2003 Comunicado de imprensa
O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) organiza, nos dias 15 e 16 de julho, na Cidade do México, um seminário internacional para discutir formas de aumentar o respeito ao Direito Internacional Humanitário no mundo. O evento é realizado em cooperação com o governo do México.
Representantes de governos, pesquisadores, cientistas e professores de países americanos e europeus, além de especialistas de diversas organizações do sistema interamericano de Direitos Humanos estarão participando. Eles analisarão a melhor maneira de fazer com que os 191 Estados-Partes das Convenções de Genebra cumpram suas obrigações de " respeitar e fazer respeitar " a estes tratados reconhecidos universalmente " em todas as circunstâncias " .
Os especialistas analisarão a amplitude do compromisso assumido pelos estados em atuar – de forma conjunta ou separadamente, em cooperação com as Nações Unidas e em conformidade com a Carta das Nações Unidas – em situações de graves violações aos Convenções de Genebra de 1949 e seu Protocolo Adicional I de 1977.
A questão dos grupos armados e o respeito destes atores ao Direito Internacional Humanitário terá particular ênfase durante o encontro, assim como os mecanismos de supervisão do cumprimento destas normas.
Esta é a quarta de cinco reuniões internacionais organizadas pelo CICV sobre este tema. Antes, o Organismo organizou debates como este no Cairo, Pretoria e Kuala Lumpur. A última reunião será em Brujas, com a conclusão desta série de debates que, sem dúvida, trarão resultados positivos para o respeito ao Direito Internacional Humanitário.