Relatório do CICV sobre o tratamento dispensado pelas Forças de Coalizão às pessoas detidas no Iraque
07-05-2004 Comunicado de imprensa 04/35
Genebra (CICV) – A edição de 7 de maio do Wall Street Journal traz grandes trechos de um documento confidencial intitulado Relatório do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) sobre o Tratamento dado pela Força de Coalizão aos Prisioneiros de Guerra e Outras Pessoas Protegidas pelas Convenções de Genebra Durante Captura, Detenção e Interrogatório, no Iraque (relatório do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) sobre o tratamento dado pelas Forças de Coalizão aos prisioneiros de guerra e outras pessoas protegidas pelas Convenções de Genebra, no Iraque, durante captura, detenção e interrogatório), em janeiro de 2004.
" Eu estou profundamente perturbado pelo fato de que o relatório tenha sido transmitido para publicação sem o consentimento do CICV " , declarou o presidente do CICV, Jakob Kellenberger. " O CICV cumpre seu mandato de proteção em favor das pessoas detidas por motivos de conflito armado, realizando gestões confidenciais às autoridades detentoras e a seus superiores para chamar a atenção para os problemas e as violações. Esta prática, estabelecida há muito tempo, permite agir de maneira decisiva, possibilitando que nossos delegados tenham acesso a detidos em todo o mundo " .
O CICV visitou as pessoas detidas pela Força de Coalizão e submeteu seus relatórios confidenciais às autoridades responsáveis, com base em seu mandato conferido pelas Convenções de Genebra.
O relatório em questão é a síntese de uma série de documentos de trabalho que foram entregues à Força de Coalizão. As conclusões dos delegados da instituição estão fundamentadas em suas constatações, baseadas nas entrevistas que mantiveram com os prisioneiros de guerra e internos civis, sem a presença de testemunhas, ao longo de 29 visitas realizadas pelo CICV, em 14 lugares de detenção espalhados pelo Iraque, entre 31 de março e 24 de outubro de 2003.
Os delegados e responsáveis do CICV se encontraram com os representantes das autoridades da Força de Coalizão para transmitir as graves preocupações com respeito ao tratamento dispensado às pessoas protegidas pela Terceira e pela Quarta Convenção de Genebra, além dos detidos pela Força de Coalizão, no Iraque.
Em todas estas gestões, orais e escritas, o CICV lembrou as regras e normas que os Estados comprometem-se a respeitar quando aderem às Convenções de Genebra e a outros tratados internacionais.
O CICV, baseado em suas constatações, pediu que as medidas corretivas fossem tomadas pelas autoridades da Força de Coalizão.
" Estas constatações mostram claramente que as autoridades responsáveis devem encontrar um equilíbrio entre os procedimentos de segurança legítimos dos Estados e a proteção da dignidade humana. Este princípio está no coração do Direito Internacional Humanitário, que deve ser preservado, respeitado e promovido o tempo todo " , declarou Kellenberger. " O CICV reforça sua firme intenção de continuar a ajudar a todas as pessoas protegidas pelo Direito Internacional Humanitário, em todas as zonas de conflito armado e permanecer fiel a sua prática e a seus princípios estabelecidos " .
Mais informações:
Antonella Notari, CICV Genebra, tel. : +41 22 730 22 82