Sérvia e Montenegro: novo estudo destaca direitos e necessidades das famílias de pessoas desaparecidas
25-10-2004 Comunicado de imprensa 04/127
O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) acaba de lançar um estudo sobre os direitos e necessidades das famílias de pessoas desaparecidas durante o conflito da ex-Iugoslávia. O lançamento foi feito em Belgrago, na presença de autoridades governamentais, organizações de familiares, jornalistas e representantes da Sociedade Nacional da Cruz Vermelha.
O documento, resultado de três anos de pesquisas e análises feitas pela delegação do CICV em Sérvia e Montenegro, trata dos obstáculos legais e administrativos enfrentados pelos familiares de pessoas desaparecidas, como acesso a benefícios sociais e pensões, além de temas relativos a heranças e propriedades, custódia de crianças, obtenção de documentos e declarações referentes à morte de pessoas desaparecidas. O estudo também traz recomendações de melhorias nos procedimentos administrativos e de mudanças na legislação vigente, além de abordar a necessidade de uma nova lei sobre pessoas desaparecidas e de propor a adoção de acordos entre estados e territórios da ex-Iugoslávia.
Dirigido fundamentalmente às autoridades, o estudo servirá de apoio nos esforços para melhorar a situação legal das famílias e será usado numa série de reuniões, discussões e mesas redondas futuras.
O CICV vem trabalhando com as famílias de pessoas desaparecidas desde o início dos combates na ex-Iugoslávia, nos anos 90. Em particular, a organização ajuda estas famílias a exercer seu direito de descobrir o que aconteceu a seus parentes desaparecidos. O CICV as Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha da região receberam mais de 32.500 pedidos de localização de pessoas desaparecidas. Mais de 22.500 destes casos continuam sem solução, a maioria envolvendo civis.
Mais informações:
Daniela Nikolic, CICV Belgrado, tel.: ++ 381 11 3441 522
Florian Westphal, CICV Genebra, tel.: ++41 22 730 29 30 ou ++41 79 217 32 26