Angola: atividades para apoiar a transição para a paz
09-11-2004 Relatório de operações
Depois de assinado o acordo de paz de Luenda, em abril de 2002, Angola tem recuperado a normalidade, entretanto as minas terrestres e outros resíduos explosivos de guerra ainda põem em risco a população em várias províncias. Com o apoio da Cruz Vermelha Angolana, o CICV está realizando atividades de sensibilização sobre o problema e tem organizado uma ampla rede de buscas para ajudar a restabelecer o contato entre familiares que continuam separados pelo conflito.
Resumo das atividades realizadas entre janeiro e setembro de 2004.
Proteção
Desde que terminou o conflito em 2002, o CICV e a Cruz Vermelha de Angola Angolana deram prioridade à realização de um amplo programa destinado a reunir aos angolanos separados por causa do conflito.
Desde janeiro de 2004, por meio deste programa foram trocadas 75.704 Mensagens Cruz Vermelha (mais de 303.000 desde 2002). No mesmo período, 4.454 pessoas apresentaram novas solicitações de busca. O CICV está ajudando 16.491 pessoas a encontrarem o paradeiro de seus familiares.
A instituição registrou os dados de mais 156 crianças não acompanhadas (um total de 1.575 crianças desde abril de 2002). Desde o começo de 2004, 141 menores foram reunidos com seus familiares (desde 2002, se reencontraram com seus familiares 777 menores; 393 deles o fizeram com a ajuda do CICV). Existem 425 casos em trâmite.
Em maio, foi publicado o terceiro número da revista " Gazeta da Cruz Vermelha " , com uma lista de quase 13.000 pessoas tidas como desaparecidas e crianças que procuram seus pais ou familiares.
Esta publicação ajuda familiares separados pelo conflito a reencontrar-se. As Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha distribuíram 3.500 cópias da Gazeta em Angola, Zâmbia, Namíbia e República Democrática do Congo, assim como em outros países onde há numerosos refugiados angolanos.
A lista também pode ser consultada no web site do CICV (www.familylinks.icrc.org). A informaç ão está disponível para os angolanos que estiverem fora da região e para todas as Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha do mundo. Esta gazeta é a primeira revista deste tipo no continente africano e até agora já ajudou 239 famílias a restabelecerem o contato com seus entes queridos.
Ação contra as minas
O CICV apóia três centros de reabilitação do Ministério da Saúde, localizados em Luanda, Huambo e Kuito.
Desde 1979, quando o CICV iniciou o programa ortopédico em Angola, foram fabricadas mais de 29.000 próteses. O desenvolvimento da tecnologia do CICV contribui para uma produção anual de mais de 1.500 próteses para membros inferiores.
A assistência dada pelo CICV inclui o apoio técnico e financeiro para estes três centros de reabilitação, a fabricação e o ajuste de próteses, a produção de muletas e a distribuição de cadeiras de rodas. Todos estes serviços, incluindo fisioterapia, transporte e alojamento, são oferecidos gratuitamente.
Desde janeiro deste ano, 1495 pacientes receberam próteses (aproximadamente 70% destas pessoas foram vítimas das minas). A instituição distribuiu 2.348 pares de muletas e 231 cadeiras de rodas.
Além do programa de reabilitação, o CICV apóia programas de prevenção sobre o perigo das minas em Bié e Benguela. Desde o inicio do ano, os delegados visitaram mais de 300 comunidades em oito prefeituras, onde efetuaram reuniões de sensibilização. Desde setembro, mais de 23.200 pessoas assistiram tais reuniões que incluíram apresentações, obras de teatro e canções.
Os voluntários também recolheram informações da população local sobre a localização de dispositivos perigosos que ainda não foram detonados, com a intenção de transmitir essas informações às autoridades e aos organismos encarregados da remoção desses artefatos
Com a finalidade de garantir que os refugiados que se encontram em países vizinhos também recebam informação básica sobre o risco das minas e dos resíduos explosivos de guerra em Angola, a delegação do CICV na Namíbia iniciou atividades de sensibilização destinadas aos refugiados angolanos no acampamento de Osire.
Saúde
Em estreita colaboração com o Ministério da Saúde, o CICV dá assistência a seis centros de atenção primária (ou básica) de saúde na província de Huila. Mais de 60.000 pessoas que vivem na região de cobertura desses centros de saúde têm acesso aos serviços de atenção médica.
De acordo com os dados de cinco dos centros, desde janeiro de 2004 foram realizadas mais de 54.500 consultas e 156 sessões de educação sanitária. Desde o começo do ano, o CICV garantiu a entrega de medicamentos aos seis centros, graças ao apoio de ONGs e das autoridades sanitárias.
Quarenta pessoas participaram de um curso de capacitação para parteiras tradicionais realizado em Dongo. Em colaboração com o Ministério da Saúde, o CICV distribuiu mais de 4.000 mosquiteiros tratados com inseticida para as camas ocupadas por mulheres grávidas e mães com crianças menores de cinco anos na comunidade do Dongo.
Água e saneamento
Estas atividades se concentram nas províncias de Huambo e Bié, onde o CICV está efetuando trabalhos de construção, reabilitação e/ou manutenção de estações de captação de água em zonas rurais.
Este projeto tem o objetivo de melhorar o acesso da população rural à água potável, principalmente nas regiões em que estão retornando muitas pessoas deslocadas. Desde janeiro de 2004, foram reabilitadas ou reparadas 120 estações de captação de água para aproximadamente 12 4.000 beneficiários. A população recebeu informações sobre higiene e sobre como utilizar e manter tais instalações.
Cooperação
O CICV, a Cruz Vermelha Angolana e a Federação Internacional realizam reuniões de coordenação periodicamente com o objetivo de melhorar a capacidade da Cruz Vermelha Angolana de cumprir suas funções e suas responsabilidades estatutárias.
Em particular, o CICV e a Cruz Vermelha Angolana estão se esforçando por melhorar a eficiência de suas atividades conjuntas em relação às buscas, ao fortalecimento da capacidade da Sociedade Nacional de gerir e executar seu programa de sensibilização sobre os perigos das minas e reforçar a associação operacional com as 18 sucursais provinciais.
O CICV e a Federação Internacional renovaram seu compromisso de apoiar a Cruz Vermelha Angolana na organização de uma assembléia geral em 2005. Enquanto isso, para iniciar o processo de reforma, são realizadas assembléias provinciais nas 18 províncias do país.
Ação preventiva – difusão do DIH
A instituição promove ativamente a difusão do Direito Internacional Humanitário (DIH) e os princípios do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho entre as forças armadas, a polícia, as autoridades e os civis.
No decorrer do ano, foram realizadas reuniões de difusão para aproximadamente 3.770 portadores de armas e 2.319 líderes políticos (tradicionais e religiosos), docentes e ONG's. Foram organizadas reuniões menos formais sobre o restabelecimento dos laços familiares para aproximadamente 4.000 civis.
Em Huambo e Kuito, são difundidos periodicamente programas de rádio que também contribuem com a difusão destes princípios.
Além destas atividades, também foi organizada uma mesa redonda sobre o DIH e sua incorporação na legislação nacional, na qual participaram representantes dos Ministérios de Relações Exteriores, Defesa, Justiça e Interior, assim como representantes da Assembléia Nacional, da Comunidade Para o Desenvolvimento da África Austral e do Colégio de Advogados de Angola.