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Etiópia: Consultores militares na área jurídica recebem treinamento em Direito Internacional Humanitário

17-04-2008 Comunicado de imprensa 08/68

Addis Abeba (CICV) – Cem consultores jurídicos das Forças Nacionais de Defesa da Etiópia (FNDE) participaram de uma oficina sobre Direito Internacional Humanitário (DIH) organizada pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) em Addis Abeba.

Os participantes vieram de várias unidades das FNDE em Addis Abeba, comandos regionais e centros de treinamento, e de todas as divisões espalhadas pelo país.

" De acordo com o DIH, os consultores jurídicos das forças armadas deveriam poder orientar os comandantes militares no que tange à correta aplicação do que determina a lei " , afirmou Jürg Eglin, vice-chefe da delegação do CICV na Etiópia. " Eles também devem orientá-los para garantir que as forças sob seu comando sejam adequadamente instruídas em relação a essas determinações. "

O DIH é o corpo jurídico que abrange as quatro Convenções de Genebra de 1949 e seus Protocolos Adicionais de 1977, do qual a Etiópia é Estado Parte, além de ser signatário de vários outros tratados internacionais. O DIH estabelece os meios e métodos da guerra, com vistas a fazer um balanço entre a necessidade militar e os princípios humanitários. De acordo com as prescrições do DIH, as pessoas que não participam de um conflito ou que deixaram de participar devem ser poupadas e ser tratadas com humanidade.

O CICV é responsável pela promoção do DIH em todo o mundo. A organização se esforça para difundir os princípios básicos do DIH junto aos portadores de armas. Na Etiópia assim como em outras partes do mundo, o CICV implementa exclusivamente atividades neutras imparciais, independentes e humanitárias.

  Mais informações:  

  Patrick Mégevand, CICV Addis Abeba, tel. +251 116 478 300 ou +251 911 480 921  

  Anna Schaaf, CICV Genebra, tel. +41 22 730 2271 ou +41 79 217 3217