Gâmbia: novo acordo para incluir o Direito Internacional Humanitário no treinamento militar
15-09-2009 Comunicado de imprensa 09/183
Banjul (CICV) – As forças armadas gambianas e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) assinaram hoje em Banjul um memorando de entendimento cujo objetivo é tornar o estudo do Direito Internacional Humanitário parte do programa de treinamento militar do país.
A cerimônia de assinatura foi presidida pelo general Langtombomg Tamba, chefe das forças armadas de Gâmbia, e contou com a presença de autoridades militares e civis e de Gianni Volpin, chefe adjunto da delegação regional do CICV em Dakar.
O Direito Internacional Humanitário é um conjunto de leis que visam a limitar os efeitos dos conflitos armados ao proteger os que não participam ou deixaram de participar das hostilidades e ao restringir os meios e métodos de guerra.
Como Estado Parte das Convenções de Genebra de 1949 e de seus Protocolos Adicionais de 1977 – os tratados básicos do Direito Internacional Humanitário - Gâmbia se comprometeu a respeitar e garantir o respeito às disposições desse corpo de leis, incluindo a obrigação de difundir seus princípios e regras da maneira mais ampla possível, em tempos de paz bem como de guerra, e, sobretudo, de incluir o estudo do Direito Internacional Humanitário em programas de instrução militar.
Por mais de dez anos, o CICV tem apoiado os esforços das autoridades gambianas de difundir o conhecimento do Direito Internacional Humanitário. O memorando de entendimento resultará na inclusão do direito no treinamento e nos exercícios militares e nos manuais táticos.
O CICV é o guardião das Convenções de Genebra, as quais promove com base em seu mandato. A delegação regional de Dakar, que abrange Gâmbia, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Senegal, está pronta, como sempre esteve, para apoiar as forças armadas gambianas em seus esforços de incorporar o estudo do Direito Internacional Humanitário em seus programas de treinamento.
Mais informações:
Mame Ibrahima Tounkara, CICV Dakar, tel: +221 77 529 71 44
Wolde-Gabriel Saugeron, CICV Dakar, tel: +221 77 529 71 45
Marçal Izard, CICV Genebra, tel: +41 22 730 2458 ou +41 79 217 3224