Guatemala: CICV faz apelo para a criação de uma Comissão Nacional de Busca
22-02-2010 Comunicado de imprensa 10/23
Cidade de Guatemala (CICV) – Apesar dos anos passados desde o final do enfrentamento armado na Guatemala, milhares de familiares de pessoas desaparecidas têm o direito de saber o que aconteceu com seus entes queridos, indicou o CICV.
A vice-presidente do CICR, Christine Beerli, entregou ao vice-presidente da República da Guatemala, Rafael Espada, a ao presidente do Congresso, Roberto Alejos, um relatório sobre as necessidades dos familiares das pessoas que desapareceram durante o enfrentamento armado. Nesta visita oficial que realiza à Guatemala, Beerli também se reunirá com organizações da sociedade civil.
" Os familiares das pessoas desaparecidas durante o enfrentamento armado continuam sofrendo. Não é um capítulo encerrado. O Estado da Guatemala tem uma responsabilidade com milhares de famílias que ainda esperam saber o paradeiro de seus entes queridos desaparecidos e obter una reparação integral através do Programa Nacional de Ressarcimento " , disse a vice-presidente do CICV na entrega do relatório.
No relatório, no qual se mencionam os acertos e as limitações de tal Programa, se destaca a situação dos familiares das pessoas desaparecidas e se expõe o sofrimento que padecem há mais de três décadas. Também, se comprovou a urgência de se estabelecer a figura legal de " ausência por desaparecimento " , adotar mecanismos que favoreçam a busca dos desaparecidos e agilizar as exumações.
Durante as entrevistas com as autoridades guatemaltecas, Beerli advogou pelo estabelecimento de uma Comissão Nacional de Busca, como se sugere na iniciativa de Lei 3590, que está em trâmite no Congresso desde 2007. Tal Comissão se encarregaria de coordenar a resposta do Estado, em colaboração com as organizações de familiares e da sociedade civil, e de implementar uma política de atenção integral para as famílias dos desaparecidos baseada em padrões internacionais.
Na Guatemala, o CICV apoia as atividades de organizações da sociedade civil relacionadas com a busca de pessoas desaparecidas durante o enfrentamento armado e presta assessoria jurídica aos poderes do Estado. Em 2009, a ajuda do CICV facilitou 37 reencontros de familiares que haviam sido separados, mais de 150 exumações e enterros, assim como a obtenção de 570 documentos legais, em sua maioria certidões de nascimento e atestados de óbito.
Mais informações:
Carlos Batallas e Catalina Godoy, Cidade de Guatemala, CICV, tel.: +502 22 61 70 75
Dénes Benczédi, Cidade do México, CICV, tel. +52 55 25 81 21 10
Marçal Izard, Genebra, CICV, tel.: +41 22 730 2458 ou +41 79 2127 32 24