Escola municipal em Duque de Caxias – RJ onde a metodologia de Acesso Mais Seguro foi implementada. Foto M.Cruppe/CICV

Brasil: a violência armada em cidades e o Acesso Mais Seguro

A realidade local e a metodologia de Acesso Mais Seguro do CICV
Artigo 14 agosto 2019 Brasil

Violência urbana no Brasil

A violência armada e seus indicadores mais visíveis têm aumentado em cidades do Brasil e de muitos países da região e do mundo: homicídios, confrontos entre grupos armados, mortes e feridos por balas perdidas, entre outros.
Em 2017, foram 63.880 mortes violentas intencionais no Brasil, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Esta não é apenas uma realidade de grandes cidades mas também em áreas urbanas de dimensão mediana até então consideradas "tranquilas".

As consequências humanitárias são graves para a população. A violência armada em cidades provoca fechamento de escolas, unidades de saúde ou outros serviços públicos essenciais.

É importante destacar, contudo, que estas situações não chegam ao nível de um conflito armado à luz do Direito Internacional Humanitário (DIH), apesar das consequências humanitárias com grande impacto para as comunidades.

A escola municipal Herminia Caldas, em Duque de Caxias – RJ, tinha 26 professores em agosto de 2017. No final de 2018 tinha 14 professores a menos, entre aposentadorias, licenças especiais e pedidos de transferência.   Foto:  M. Cruppe/CICV

ESCOLA MUNICIPAL EM DUQUE DE CAXIAS (RJ). FOTO: M. CRUPPE/CICV

 

A ação do CICV

O CICV se preocupa com as crescentes consequências humanitárias da violência armada e, por isso, tem desenvolvido respostas especificas em vários países.

No Brasil, o trabalho é feito em parceria com os governos e autoridades municipais. Em 2009, após oferecer os seus serviços ao Governo Federal, o CICV iniciou o Projeto Rio, implementado no munícipio fluminense, mediante o qual desenvolveu ações específicas para as populações das comunidades mais afetadas pela violência armada. Neste âmbito, formulou a metodologia de Acesso Mais Seguro para Serviços Públicos Essenciais e, desde então, a aplica em outros municípios com sucesso.


O Acesso Mais Seguro (AMS)

Acesso Mais Seguro é uma metodologia para reduzir, mitigar e responder às consequências da exposição da população e dos profissionais a contextos de violência armada em meio urbano.

Estando em conformidade com as políticas e diretrizes da norma internacional ISO 31000, o Acesso Mais Seguro se baseia e foi adaptado a partir dos protocolos de segurança do CICV, elaborados a partir da sua ampla experiência de trabalho em contextos de conflito e violência armada.

Objetivos do Acesso Mais Seguro

- Proteger vidas, promover ambientes seguros e fortalecer a resiliência dos profissionais de instituições públicas e estruturas de serviços públicos essenciais que trabalham em áreas afetadas pela violência armada.
- Desenvolver, junto às secretarias responsáveis pela prestação de serviços públicos essenciais, estratégias integrais de gestão de riscos, gestão de crises, tratamento de riscos e gestão do estresse, tudo por meio de ações concretas que sistematizam a autoproteção dos profissionais.
- Promover mudanças no conhecimento, no comportamento e na postura dos profissionais e gestores frente à convivência com riscos relacionados à violência armada, permitindo que sejam gerenciados de forma eficaz, eficiente e coerente.
- Melhorar a eficiência geral dos serviços e otimizar a utilização de recursos humanos e financeiros.
- Ampliar o acesso a serviços públicos essenciais, tanto por meio do livre acesso dos profissionais às comunidades, quanto da população aos locais de atendimento.


Eixos principais

-Análise do contexto e dos riscos
-Tratamento de riscos
-Gestão de crise
-Gestão do estresse


Áreas relacionadas

- Saúde
- Educação
- Assistência social
No entanto, também foram desenvolvidas experiências com profissionais em outros âmbitos como esportes e lazer, habitação e direitos humanos

 

Onde a metodologia já foi implementada

Cidades no Brasil onde a metodologia de  Acesso Mais Seguro foi implementada

Em alguns desses municípios, a execução do projeto foi totalmente integrada entre diferentes secretarias de governo, o que potencializa o trabalho de gestão de riscos. Desde 2017, mais de 19 mil profissionais de Saúde, Educação e Assistência Social já foram treinados na metodologia Acesso Mais Seguro.

Benefícios e impactos na promoção do acesso aos serviços públicos essenciais

-Manutenção da oferta dos serviços à população nas áreas mais vulneráveis à violência armada.
- Gestão integrada entre várias secretarias e serviços e a elaboração de estratégias comuns para redução dos impactos da violência armada nos serviços.
-Melhoria na organização interna e na atribuição de funções, incluindo na comunicação e coordenação interna e do trabalho em equipe.
-Empoderamento dos profissionais, maior satisfação e compromisso no trabalho.
-Gestão do estresse dos profissionais alocados e consequente diminuição da rotatividade/ dificuldade de alocação dos servidores.
-Diminuição do tempo de resposta frente aos incidentes de segurança.

 

Saiba mais sobre o Acesso Mais Seguro:

Capa resumo executivo relatorio Acesso Mais Seguro
Resumo Executivo

Folheto Acesso Mais Seguro Brasil
Folheto de apresentação

753
unidades de serviço treinadas na metodologia AMS entre 2017 e 2019
21.363
profissionais treinados entre 2017 e 2019
5.100.122
pessoas beneficiadas entre 2017 e 2019
40%
de redução na média de fechamento de unidades de serviço no Rio de Janeiro, Duque de Caxias e em Porto Alegre de 2017 para 2018.