Comitê Internacional da Cruz Vermelha

Brasil: a violência armada em cidades e o Acesso Mais Seguro

Artigo 14 agosto 2019

A realidade local e a metodologia de Acesso Mais Seguro do CICV

Jaqueline Naibert, enfermeira de unidade de saúde em Porto Alegre (RS), faz uma visita domiciliar para Ivone de Fátima Soares de Moraes, paciente da unidade. Foto: M.Cruppe/CICV
Tamires Farias de Paiva, vice-diretora de escola em Duque de Caxias (RJ), que participa do Acesso Mais Seguro. “Se observar, na saída da escola e em todo o entorno da escola, a maior parte das ruas tem manilhas que são usadas como barricadas.” Foto: M. Cruppe/CICV
Treinamento do Acesso Mais Seguro para servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza. Foto M. Cruppe/CICV
Andréia Dias Meres, técnica de enfermagem, aplica uma vacina em bebê em Porto Alegre (RS). “Por mais que venha o nervosismo na hora que acontece alguma coisa, a gente já tem um direcionamento do que fazer, quem procurar e como agir.” Foto: M. Cruppe/CICV
Maria Luiza Coletto Imbert é coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Noroeste, em Porto Alegre (RS), e foi capacitada com o Acesso Mais Seguro. Foto: M. Cruppe/CICV
Escola de educação infantil da rede municipal de Porto Alegre (RS) faz parte do Acesso Mais Seguro. Em 2018, tinha 222 crianças, divididas em 11 turmas. Nos anos de 2016 e 2017 havia toque de recolher no bairro e a ordem era que tudo fosse fechado às 15h. Foto: M. Cruppe/CICV

Violência urbana no Brasil

A violência armada e seus indicadores mais visíveis têm aumentado em cidades do Brasil e de muitos países da região e do mundo: homicídios, confrontos entre grupos armados, mortes e feridos por balas perdidas, entre outros.
Em 2017, foram 63.880 mortes violentas intencionais no Brasil, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Esta não é apenas uma realidade de grandes cidades mas também em áreas urbanas de dimensão mediana até então consideradas "tranquilas".

As consequências humanitárias são graves para a população. A violência armada em cidades provoca fechamento de escolas, unidades de saúde ou outros serviços públicos essenciais.

É importante destacar, contudo, que estas situações não chegam ao nível de um conflito armado à luz do Direito Internacional Humanitário (DIH), apesar das consequências humanitárias com grande impacto para as comunidades.

ESCOLA MUNICIPAL EM DUQUE DE CAXIAS (RJ). FOTO: M. CRUPPE/CICV

 

A ação do CICV

O CICV se preocupa com as crescentes consequências humanitárias da violência armada e, por isso, tem desenvolvido respostas especificas em vários países.

No Brasil, o trabalho é feito em parceria com os governos e autoridades municipais. Em 2009, após oferecer os seus serviços ao Governo Federal, o CICV iniciou o Projeto Rio, implementado no munícipio fluminense, mediante o qual desenvolveu ações específicas para as populações das comunidades mais afetadas pela violência armada. Neste âmbito, formulou a metodologia de Acesso Mais Seguro para Serviços Públicos Essenciais e, desde então, a aplica em outros municípios com sucesso.


O Acesso Mais Seguro (AMS)

Acesso Mais Seguro é uma metodologia para reduzir, mitigar e responder às consequências da exposição da população e dos profissionais a contextos de violência armada em meio urbano.

Estando em conformidade com as políticas e diretrizes da norma internacional ISO 31000, o Acesso Mais Seguro se baseia e foi adaptado a partir dos protocolos de segurança do CICV, elaborados a partir da sua ampla experiência de trabalho em contextos de conflito e violência armada.

Objetivos do Acesso Mais Seguro

- Proteger vidas, promover ambientes seguros e fortalecer a resiliência dos profissionais de instituições públicas e estruturas de serviços públicos essenciais que trabalham em áreas afetadas pela violência armada.
- Desenvolver, junto às secretarias responsáveis pela prestação de serviços públicos essenciais, estratégias integrais de gestão de riscos, gestão de crises, tratamento de riscos e gestão do estresse, tudo por meio de ações concretas que sistematizam a autoproteção dos profissionais.
- Promover mudanças no conhecimento, no comportamento e na postura dos profissionais e gestores frente à convivência com riscos relacionados à violência armada, permitindo que sejam gerenciados de forma eficaz, eficiente e coerente.
- Melhorar a eficiência geral dos serviços e otimizar a utilização de recursos humanos e financeiros.
- Ampliar o acesso a serviços públicos essenciais, tanto por meio do livre acesso dos profissionais às comunidades, quanto da população aos locais de atendimento.


Eixos principais

-Análise do contexto e dos riscos
-Tratamento de riscos
-Gestão de crise
-Gestão do estresse


Áreas relacionadas

- Saúde
- Educação
- Assistência social
No entanto, também foram desenvolvidas experiências com profissionais em outros âmbitos como esportes e lazer, habitação e direitos humanos

 

Onde a metodologia já foi implementada

Em alguns desses municípios, a execução do projeto foi totalmente integrada entre diferentes secretarias de governo, o que potencializa o trabalho de gestão de riscos. Desde 2017, mais de 19 mil profissionais de Saúde, Educação e Assistência Social já foram treinados na metodologia Acesso Mais Seguro.

Benefícios e impactos na promoção do acesso aos serviços públicos essenciais

-Manutenção da oferta dos serviços à população nas áreas mais vulneráveis à violência armada.
- Gestão integrada entre várias secretarias e serviços e a elaboração de estratégias comuns para redução dos impactos da violência armada nos serviços.
-Melhoria na organização interna e na atribuição de funções, incluindo na comunicação e coordenação interna e do trabalho em equipe.
-Empoderamento dos profissionais, maior satisfação e compromisso no trabalho.
-Gestão do estresse dos profissionais alocados e consequente diminuição da rotatividade/ dificuldade de alocação dos servidores.
-Diminuição do tempo de resposta frente aos incidentes de segurança.

 

Saiba mais sobre o Acesso Mais Seguro:


Resumo Executivo


Folheto de apresentação

894 :   unidades de serviço treinadas na metodologia AMS desde 2017
21.363 :   profissionais treinados entre 2017 e 2019
5.100.122 :   pessoas potencialmente beneficiadas entre 2017 e 2019
40% :   de redução na média de fechamento em unidades de serviço no Rio de Janeiro, Duque de Caxias e em Porto Alegre de 2017 para 2018.
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