Diretrizes relacionadas com a criação de mecanismos nacionais sobre a questão das pessoas desaparecidas

Diretrizes relacionadas com a criação de mecanismos nacionais sobre a questão das pessoas desaparecidas

Pedido de comentários.
Artigo 26 maio 2021

O Projeto "Pessoas Desaparecidas" do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), lançado em 2018, desenvolve atualmente diretrizes relacionadas à criação de mecanismos nacionais para tratar a questão das pessoas desaparecidas em relação a conflitos armados e outras situações de violência.

Em outubro de 2019, profissionais, especialistas e representantes de famílias do mundo todo se reuniram em Nicósia, Chipre, para compartilhar percepções e lições aprendidas a partir do seu trabalho com esses mecanismos no contexto de conflitos armados e outras situações de violência. A reunião de especialistas — organizada pelo Comitê de Pessoas Desaparecidas no Chipre e pelo Projeto de "Pessoas Desaparecidas" do CICV — proporcionou um rico intercâmbio e aprendizado, permitiu que os participantes identificassem princípios e características comuns consideradas fundamentais para o funcionamento eficaz dos mecanismos para tratar a questão das pessoas desaparecidas. Embora a reunião tenha reconhecido que não existe uma solução única para todos casos, os participantes concordaram com a necessidade de se determinarem diretrizes e ferramentas para apoiar o estabelecimento e o funcionamento de tais mecanismos, e se comprometeram a se envolver em um processo para desenvolvê-los.

Atualmente, está sendo desenvolvido um kit de ferramentas que incluirá diretrizes abrangentes relacionadas à configuração e ao funcionamento de tais mecanismos. Estes serão complementados por diferentes ferramentas e práticas relevantes reunidas pelo Projeto "Pessoas Desaparecidas" do CICV.

Um primeiro conjunto de diretrizes — listadas abaixo — está agora aberto para consulta pública.

Convidamos todas as partes interessadas a enviarem os seus comentários por escrito sobre essas diretrizes preliminares.

Todos os comentários:

  • Devem ser enviados eletronicamente a este e-mail exclusivo: missingpersonsproject@icrc.org
  • No campo "Assunto" do e-mail deve constar GUIDANCE NOTES RELATED TO THE CREATION OF NATIONAL MECHANISMS FOR MISSING PERSONS - comments Devem estar em um único documento de, no máximo, cinco páginas. Indique referências para os comentários sobre diretrizes correspondentes.
  • Devem estar em inglês, francês, espanhol, árabe ou russo, ucraniano, no caso de bósnio/croata/sérvio, devem estar traduzidos.

Prazo de envio:

• Por favor, enviar os comentários até 16 de julho de 2021.

Sobre o projeto de "Pessoas Desaparecidas" 

A Agência Central de Busca do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) tem um mandato de longa data e 150 anos de experiência operacional em buscar pessoas desaparecidas e reconectar famílias separadas. Convencido de que é necessário unir forças no nível mundial para melhorar a resposta global à tragédia das pessoas desaparecidas e dos seus familiares, o CICV lançou o Projeto "Pessoas Desaparecidas" em 2018. Em parceria com outros atores, esta iniciativa busca reunir especialistas, representantes das famílias e outras partes interessadas do mundo todo a fim de estabelecer um consenso sobre as melhores práticas, promover os padrões técnicos existentes e desenvolver novos, quando necessário.