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Resíduos explosivos de guerra

29-10-2010 Panorama

A cada ano um enorme número de civis são mortos e feridos por “Resíduos Explosivos de Guerra”. São armas que contêm explosivos não detonados, como obuses de artilharia, morteiros, granadas, bombas e foguetes esquecidos depois de um conflito armado. Em 2003, a comunidade internacional adotou um tratado para ajudar a reduzir o sofrimento humano causado por estes resíduos explosivos de guerra e prestar assistência rápida às comunidades afetadas.

Ao término de um conflito armado, o campo de batalha fica repleto de restos explosivos. Muitos destes continuam sendo perigosos, em especial os estoques de armas deixados para trás pelos combatentes e as munições que foram disparadas, mas que não detonaram como previsto.

Para os civis e as comunidades em países afetados pelas guerras, a presença das armas representa uma ameaça constante. Muitos civis inocentes perderam suas vidas ou foram mutilados ao mexer ou esbarrar sem querer em resíduos explosivos de guerra. Estes armamentos também impedem a reconstrução e ameaçam os meios de subsistência. Casas, hospitais e escolas não podem ser reconstruídos até que os resíduos sejam removidos. A terra contaminada não pode ser cultivada.

As comunidades locais quase sempre não têm meios para lidar com o problema por conta própria. A maioria não possui a capacidade técnica ou os recursos para limpar os resíduos explosivos de forma segura, sendo poucas as que contam recursos para tratar das necessidades psicológicas, médicas e de reabilitação das vítimas.

No nível mundial, existem atualmente milhões de resíduos explosivos de guerra no solo que afetam mais de 80 países. Alguns países têm enfrentado este problema por décadas. A Polônia, por exemplo, removeu cerca de 100 milhões de resíduos remanescentes da Segunda Guerra Mundial. Em Laos, onde as guerras na Indochina terminaram em 1975, dezenas de milhões de resíduos explosivos de guerra ainda permanecem sem serem removidos. Os conflitos mais recentes, como os do Afeganistão, Iraque e Sudão, também geraram quantidades significativas de resíduos.

Os Estados adotaram importantes medidas para reduzir o sofrimento humano causado pelos resíduos explosivos e levar assistência às comunidades afetadas. O Protocolo sobre Resíduos Explosivos de Guerra, adotado em novembro de 2003 pelos Estados Partes das Convenções sobre Certas Armas Convencionais, de 1980, é um grande avanço nos esforços para acabar com o sofrimento causado pelas munições não detonadas e abandonadas.

O Protocolo requer que cada parte em conflito remova os resíduos explosivos do território que controla após o término das hostilidades. Também determina que preste assistência técnica, material e financeira para remover os resíduos de guerra em áreas que não estejam sob seu controle, mas que foram deixados lá pelas suas operações.

Já que a remoção desse tipo de armamento, em um país, pode levar anos, devem-se tomar medidas, como demarcar e cercar  áreas e educar a população local sobre os riscos, para ajudar a proteger os civis. Os países que tenham essa possibilidade devem prestar assistência para atendimento e reabilitação das vítimas.

Para facilitar essas ações, o Protocolo determina que as partes em conflito registrem os dados sobre os explosivos que eles empregaram durante um conflito, compartilhando essa informação com outras partes e organizações que trabalhem com a remoção após o fim dos combates. A falta de informação, no passado, tem atrasado os esforços para lidar com a questão dos resíduos explosivos de guerra.

O Protocolo é um avanço significativo, propiciando um marco importante para facilitar a resposta rápida nos lugares onde ainda existam resíduos explosivos de guerra. A adesão ao Protocolo por todos os governos e a plena aplicação das suas disposições aumentará enormemente a proteção aos civis.


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© ICRC / M. Kokic / lb-e-00704

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