Reunificação de famílias: evitar a separação, buscar pessoas desaparecidas e reunir entes queridos

A Agência Central de Busca, fundada em 1870, está no centro das nossas iniciativas em todo o planeta para a proteção e o restabelecimento de laços familiares, a busca e a identificação de pessoas desaparecidas, a proteção da dignidade das pessoas falecidas e a garantia de que as necessidades das famílias de pessoas desaparecias sejam atendidas. Consagrada nas Convenções de Genebra, a ACB é uma estrutura permanente dentro do CICV que ajuda as partes em conflito e evita a separação de famílias e os desaparecimentos coletando e transmitindo informações como intermediário neutro.

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Nossa Rede de Restabelecimento de Laços Familiares (RLF) é composta por 192 Sociedades Nacionais e por delegações do CICV e a FICV. Trabalhamos juntos, de acordo com os mesmos princípios humanitários, em uma única rede mundial com impacto local em cada comunidade para ajudar a manter as famílias unidas e atender às necessidades das pessoas separadas ou desaparecidas por causa de crises humanitárias, como conflitos ou desastres naturais, ou em contextos de migração.

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Conforme seu mandato, outorgado pelas Convenções de Genebra, a ACB criou uma equipe especializada com sede em Genebra que coleta, centraliza e transmite informações sobre a sorte e o paradeiro do pessoal militar e das pessoas civis que foram privadas de sua liberdade após caírem nas mãos do inimigo durante o conflito armado internacional entre a Federação Russa e a Ucrânia. 

O CICV e a Rede de RLF da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho usam diversas ferramentas para ajudar familiares a restabelecer a comunicação ou manter o contato: telefonemas ou videoconferências gratuitos, a solução mais rápida e direta, ou Mensagens Cruz Vermelha (cartas breves) que permitem às famílias trocar novidades quando não é possível ligar e anexar fotos e documentos oficiais. Salamats são mensagens curtas transmitidas oralmente em pessoa ou por telefone. Durante uma emergência, as famílias podem usar mensagens pré-impressas breves e fáceis de preencher, como Esperamos ansiosamente novidades ou Estou são e salvo/Estou vivo. Essas mensagens podem ser publicadas no site da Rede de RLF ou transmitidas na mídia nacional para chegar até os familiares.

Manter registros de categorias de pessoas vulneráveis assim que possível é fundamental para impedir desaparecimentos. Durante conflitos armados internacionais, os Estados devem abrir Escritórios Nacionais de Informações para coletar informações sobre as pessoas protegidas em mãos do inimigo, como prisioneiros, internos civis e pessoas falecidas, e transmitir essas informações à outra parte por meio da Agência Central de Busca (ACB). Nas suas visitas a pessoas detidas, o CICV verifica que suas famílias sejam informadas e presta contas de sua sorte e seu paradeiro. A ACB também cria e mantém registros de categorias de pessoas particularmente vulneráveis, como menores desacompanhados.

A busca de pessoas desaparecidas é complexa e exige a adaptação dos métodos a cada situação. O trabalho no terreno para cada caso, a análise de dados, o diálogo humanitário com autoridades e partes em conflito, o acesso a áreas difíceis de alcançar, as ciências forenses (incluindo o trabalho de identificação de pessoas falecidas) e as novas tecnologias são algumas das formas de coletarmos, consolidarmos e triangularmos informações para encontrar respostas sobre a sorte e o paradeiro das pessoas desaparecidas em nome de suas famílias. Preservar informações pelo tempo que for necessário até que mais pistas permitam darmos uma resposta definitiva também faz parte das iniciativas de busca.

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As autoridades estatais são as principais responsáveis por evitar e dar resposta a casos de pessoas desaparecidas e atender às necessidades das famílias. No entanto, o CICV joga um papel importante ao chamar a atenção para essa questão nos âmbitos nacional e multilateral, fazendo representações bilaterais em casos específicos para obter informações sobre a sorte e o paradeiro de pessoas desaparecidas, pedindo às autoridades para investigarem, iniciando trocas entre sistemas de informações e facilitando repatriações através das linhas de frente. Também podemos oferecer assessoramento e orientações técnicas e reforçar as capacidades dos sistemas nacionais e locais para realizar buscas e atender às necessidades das famílias.

Criamos ferramentas on-line para ajudar às famílias na busca de entes queridos desaparecidos, como Trace the Face, e pessoas em deslocamento que correm perigo de desaparecer durante conflitos, migrações ou crises humanitárias, como RedSafe, um aplicativo digital que oferece acesso a informações e serviços seguros fornecidos pelo CICV e por nossos parceiros de confiança.

Para melhorar nossos serviços e ter mais impacto, desenvolvemos novas tecnologias que aprimoram nosso trabalho de restabelecimento de laços familiares e tornam nossas equipes e nossos parceiros em todo o mundo mais eficientes, seja pelo uso de inteligência artificial e algoritmos avançados para apoiar nossas buscas ou pelo desenvolvimento de novas formas de conectar e analisar dados em várias plataformas e fronteiras geopolíticas. Nosso serviço nunca parou de inovar em 150 anos de operações.

Evolução das ferramentas: 150o aniversário da Agência Central de Busca

Desconhecer a sorte de um ente querido pode mergulhar uma família em um estado de incerteza absoluta. Esse tipo de perda deixa a pessoa em busca de respostas, o que complica e atrasa o luto e em muitos casos impede a superação dessa etapa. Durante esse processo psicológico doloroso, as famílias devem aprender a enfrentar uma nova dinâmica familiar e achar a força para continuarem lidando com necessidades humanitárias urgentes, incluindo dificuldades jurídicas, sociais, administrativas, econômicas e de saúde. Link para Viver com a ausência.

Somos o principal ator envolvido em muitos processos de busca. Prestamos apoio e a acompanhamento às famílias de pessoas desaparecidas enquanto elas aprendem a viver com a incerteza no longo prazo se não receberem informações sobre seus entes queridos desaparecidos. A abordagem do CICV de tirar um tempo para conversar com as famílias e escutar seus desafios e necessidades é muito valorada e tem grande impacto. Além disso, empenhamo-nos em empoderar as famílias para que representem as pessoas desaparecidas e unam forças para se apoiar mutuamente.

Para que a reunificação de famílias e o restabelecimento de laços familiares (RLF) sejam eficazes e eficientes, é preciso processar grandes quantidades de dados pessoais. O Código de Conduta sobre proteção de dados no RLF foi adotado em 2015 como ferramenta pelo Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho para garantir a proteção dos direitos e liberdades fundamentais dos indivíduos que usam esses serviços e, particularmente, para a proteção de seus dados pessoais. O Código estabelece os princípios, compromissos e procedimentos mínimos que o pessoal do CICV, das Sociedades Nacionais e da FICV deve respeitar ao processar dados pessoais em atividades de RLF.

O Centro, criado em parceria com a Cruz Vermelha Queniana, a Cruz Vermelha Australia e a Cruz Vermelha Britânica, apoia as iniciativas das autoridades, do Movimento e dos profissionais, bem como das próprias famílias, no que tange a pessoas separadas, desaparecidas e falecidas, com atividades de representação, pesquisa, apoio técnico, reforço de capacidades e desenvolvimento e troca de conhecimentos. 

Centro de Pessoas Desaparecidas e Famílias Separadas da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelha.

O site de Resposta Mundial para Pessoas Desaparecidas é uma plataforma que facilita a troca de conhecimentos, a aprendizagem e a cooperação entre profissionais que trabalham na questão das pessoas desaparecidas em todo o mundo. O site reúne conteúdos e recursos contribuídos pelo Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, universidades, institutos de pesquisa, ONG(I)s, agências da ONU, associações de famílias, governos, doadores e outras iniciativas.

As pessoas desaparecidas e suas famílias são protegidas pelo Direito Internacional Humanitário (DIH) em conflitos armados internacionais e não internacionais e pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH) em tempos de paz e de guerra. Os Estados e as partes em conflitos armados devem cumprir as obrigações impostas por esses marcos para impedir o desaparecimento de pessoas, registrar quem desapareceu e atender às necessidades das suas famílias. Algumas medidas concretas são a prevenção da separação de famílias, a transmissão de informações às famílias, a garantia de uma gestão adequada de pessoas falecidas, o fortalecimento dos sistemas médico-jurídicos e a criação de mecanismos e estruturas pertinentes, como Escritórios Nacionais de Informações durante conflitos armados internacionais, de conformidade com as obrigações impostas pelo direito internacional.

Nossos arquivos, criados junto com a versão mais antiga da nossa agência de busca em 1870, fornecem um repositório seguro e confiável que preserva a protege as informações a fim de garantir que as pessoas desaparecidas mantenham suas identidades por muito tempo depois do desaparecimento e contribuir com mais uma fonte de evidência fundamental e de informações para as gerações futuras que continuam a busca décadas depois.