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Tabela de Comissões Nacionais e órgãos similares de Direito Internacional Humanitário (DIH)

Os Estados enfrentam uma gigantesca tarefa quando se trata de implementar o Direito Internacional Humanitário (DIH) no ordenamento jurídico interno. Esta tabela contém informações sobre todas as …

Tópico direito e políticas

Presidente do CICV: civis pagarão o preço se o compromisso global com a proibição de minas terrestres se fragmentar

16-06-2025 Genebra (CICV) – Declaração da presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), Mirjana Spoljaric, antes das reuniões intersessionais da Convenção sobre a Proibição de Minas …

Comunicado de imprensa
A red "Danger Mines!" sign with a skull and crossbones stands in a field of tall grass, warning of landmines.

Brasil: CICV e IML promovem capacitação em acolhimento a familiares de pessoas desaparecidas

13-06-2025 Ribeirão Preto - Não há nada mais angustiante para uma mãe ou um pai  que não ter notícias de um filho e demorar muito tempo para receber uma resposta de seu paradeiro. Afinal, a busca por …

Comunicado de imprensa
Foto oficial

Oriente Médio: CICV pede desescalada do conflito e proteção de civis em meio ao aumento das tensões

13-06-2025 Genebra (CICV) – O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) está profundamente alarmado com as últimas hostilidades no Oriente Médio e faz um apelo urgente de respeito ao Direito …

Comunicado de imprensa
Flag of the International Committee of the Red Cross

Níger: CICV é obrigado a suspender atividades humanitárias em prol das comunidades

Em 31 de janeiro deste ano, o Ministério das Relações Exteriores do Níger instruiu o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), por meio de nota verbal, a fechar os escritórios e remover todo o …

Artigo
Close-up of red ICRC vest with ICRC emblem on the pocket

Brasil: autoridades discutem aspectos jurídicos do desaparecimento de pessoas

05-06-2025 Brasília – O desaparecimento de pessoas ainda é uma questão pouco visível em muitos aspectos. No campo jurídico, não há ainda um reconhecimento claro e completo do conceito de …

Comunicado de imprensa
Foto oficial

Israel e territórios ocupados: CICV pede proteção de civis enquanto hospital de campanha da Cruz Vermelha recebe fluxo de vítimas sem precedentes

Na manhã de 3 de junho, o hospital de campanha da Cruz Vermelha em Rafah, com capacidade de 60 leitos, recebeu 184 pacientes, sendo 19 que foram declarados mortos ao chegar e oito que morreram em …

Declaração
Field hospital ICRC

Israel e territórios ocupados: CICV pede proteção a civis e entrada desimpedida de ajuda humanitária em meio a sofrimento intolerável em Gaza

29-05-2025 Gaza (CICV) – O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) faz um apelo urgente de respeito e proteção à população civil, incluindo pessoas feridas e doentes, em Gaza. Na manhã de ontem, …

Comunicado de imprensa
Bandeira com o logotipo do CICV

Movimento da Cruz Vermelha discute avanços no Restabelecimento de Laços Familiares

28-05-2025 Buenos Aires - Representantes da Rede Sul-americana de Restabelecimento de Laços Familiares (RLF) do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho participaram da VIII …

Comunicado de imprensa
VIII Encuentro RCF Amersur

RD Congo: resíduos explosivos de guerra continuam sendo ameaça para a população

O uso de armas explosivas na República Democrática do Congo (RDC) coloca mais uma vez a população em perigo. Várias províncias são afetadas, particularmente Kivu do Norte, e muitas áreas permanecem …

Tópico direito e políticas
Sake dans le Nord-Kivu à l'Est de la RD Congo

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Biblioteca do CICV

Criada em 1863, a Biblioteca do CICV constitui, juntamente com os arquivos do CICV, o acervo de documentos indispensáveis de referência do CICV e do DIH.

Tratados do DIH

O Direito Internacional Humanitário (DIH) se baseia em um grande número de tratados, em particular nas Convenções de Genebra de 1949 e nos seus Protocolos Adicionais, bem como numa série de outros instrumentos.

DIH consuetudinário

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