O primeiro relatório de progresso da iniciativa destaca propostas concretas dos Estados para fortalecer o respeito ao DIH. Entre elas estão treinamento militar atualizado, mecanismos nacionais mais fortes de prestação de contas, identificação de fatores de risco que aumentam a probabilidade de violações e abordagem desses fatores antes ou à medida que surgem. Os Estados também enfatizaram a importância de incorporar as normas do DIH aos acordos de paz. Além disso, indicaram que estão prontos para responder às crescentes preocupações sobre ataques potencialmente injustificados contra estabelecimentos de saúde, explorando maneiras práticas de fortalecer as precauções e verificar as alegações de que hospitais são usados para fins militares.
“As Convenções de Genebra foram elaboradas para proteger civis, prisioneiros de guerra, detidos e quem não participa mais dos combates. O seu poder protetor deve ser mantido. A vida de milhões de pessoas e a essência da nossa humanidade compartilhada dependem de que o Estados cumpram fielmente o DIH”, afirmou a presidente do CICV, Mirjana Spoljaric. “Se os Estados não agirem agora, corremos o risco de ver a brutalidade das guerras de hoje se tornarem a base dos conflitos de amanhã. Preservar a humanidade durante a guerra é responsabilidade dos Estados. Porém, eles devem tomar a decisão política de se posicionar firmemente contra qualquer erosão do respeito às normas da guerra.”
O relatório foi divulgado após os líderes de África do Sul, Brasil, Cazaquistão, China, França e Jordânia terem feito um apelo a todos os Estados para que tomem medidas contra as violações generalizadas do DIH. Em uma declaração emitida em paralelo à Assembleia Geral da ONU em setembro, instaram os governos a priorizarem o DIH internamente, alocando recursos suficientes para garantir o seu cumprimento e integrando o DIH aos marcos nacionais por meio de legislação e treinamento militar e de segurança. Também pediram o fortalecimento das comissões nacionais de DIH e enfatizaram a necessidade de participarem da iniciativa global de DIH, aderindo formalmente, contribuindo de forma ativa para as consultas e incentivando uma participação mais ampla.
“Um profundo senso de responsabilidade e urgência nos leva a agir com decisão para conter a onda de violações do DIH que o mundo está testemunhando”, declararam os Estados fundadores.
O relatório de progresso revela que mais de 130 Estados participaram de consultas globais e regionais no último ano e a interpretação de que o DIH protege pessoas e bens civis emerge como o fio condutor dessas discussões. Os resultados demonstram uma forte participação: 90 Estados aderiram formalmente à iniciativa e 27 Estados lideram em conjunto sete linhas de trabalho temáticas que discutem os desafios contemporâneos do DIH.
O CICV faz um apelo para que mais Estados se unam e defendam o espírito protetor por trás do DIH. Pôr civis, pessoal humanitário e infraestrutura vital em risco excessivo e evitável não deve ser disfarçado como necessidades militares. Essas são violações do Direito. Sem uma determinação renovada de todas as partes em conflito armado e de quem tem influência sobre elas para respeitar as normas da guerra, as atrocidades e hostilidades podem vir a se agravar e se tornar incontroláveis, causando danos humanos, políticos e econômicos irreversíveis. A iniciativa global do DIH culminará em uma reunião de alto nível em 2026, dedicada à defesa da humanidade na guerra.
O relatório sobre o progresso e outras informações estão disponíveis aqui:
Mais informações:
Assessoria de imprensa, CICV Genebra, press@icrc.org
