A presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), Mirjana Spoljaric, afirmou: “Nos conflitos de hoje, vemos um sofrimento humano devastador devido à falta de respeito pelo Direito Internacional Humanitário (DIH). A conferência reafirmou a responsabilidade coletiva de defender estas normas essenciais. No contexto altamente polarizado atual, esta conquista é crucial e iremos aproveitá-la para continuar promovendo uma cultura de conformidade com o DIH e para traduzir estas resoluções em ações que tenham impacto para as pessoas afetadas por conflitos.”
A presidente da Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (FICV), Kate Forbes, afirmou: “A conferência desta semana ressalta que soluções lideradas localmente com apoio global são fundamentais para o nosso trabalho. Permitem que as pessoas que atendemos enfrentem melhor os desafios do futuro. Agradeço pelo espírito de solidariedade das nossas Sociedades Nacionais, colegas do Movimento e autoridades que tornaram possível este importante trabalho. Ao olharmos para o futuro, cabe-nos levar adiante estas resoluções com compromisso e propósito renovados.”
A conferência reuniu 191 governos signatários das Convenções de Genebra, juntamente com 186 Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e a Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (FICV).
Este fórum apolítico, realizado a cada quatro anos, tem historicamente impulsionado progressos humanitários significativos, incluindo a definição das Convenções de Genebra de 1949, a campanha global para proibir as minas terrestres e iniciativas de preparação para pandemias.
As resoluções aprovadas são:
Construir uma cultura de conformidade com o Direito Internacional Humanitário (DIH): isto renova o compromisso dos Estados em defender o DIH, com o objetivo de reduzir o sofrimento humano, reforçando a sua aplicação. A resolução insiste que os Estados atuem para promover o cumprimento do DIH, em particular convencendo as partes em conflito a pôr fim às violações, procurando o compromisso dos Estados aos mais altos níveis de liderança para cumprirem o DIH e cumprirem as suas obrigações em matéria de transferência de armas. Inclui também ações concretas, como a atualização das leis nacionais, a formação das forças armadas, a ratificação de tratados e o reforço dos organismos nacionais do DIH, para garantir que estas proteções essenciais permanecem eficazes no meio dos conflitos complexos de hoje.
Proteger a população civil e outros grupos vulneráveis contra o custo humano das tecnologias de informação e comunicação (TIC) durante conflitos armados: esta resolução recentemente adotada envia uma mensagem poderosa de que todos os Estados e Sociedades Nacionais estão empenhados em proteger as populações civis contra as atividades maliciosas das TIC. Este amplo apoio à proteção dos civis e o consenso de que estas operações devem cumprir o DIH são encorajadores. Aproveitando este impulso, o CICV priorizará os esforços para garantir a implementação eficaz da resolução, guiado pelo nosso compromisso de promover uma cultura universal de conformidade com o DIH.
Reforçar a governança do risco de catástrofes por meio de marcos jurídicos e regulamentares abrangentes: isto garantirá o reforço global contínuo das leis e políticas em matéria de catástrofes no contexto de um mundo cada vez mais perigoso, com especial destaque para os países de baixo e médio rendimento, e as novas Diretrizes de Governança do Risco de Catástrofes da FICV desempenharão um papel fundamental.
Capacitar a liderança, a capacidade e a prestação locais em ações humanitárias baseadas em princípios e reforçar a resiliência: esta resolução se concentrará na localização dentro do Movimento, com o objetivo de aumentar o apoio às nossas Sociedades Nacionais e aos intervenientes locais no mundo todo na prestação de respostas humanitárias eficazes e orientadas para a comunidade em termos de redução do risco de catástrofes, adaptação climática, preparação para pandemias e recuperação de crises.
Proteger as pessoas contra os impactos humanitários de fenômenos climáticos e meteorológicos extremos: á luz da escalada de catástrofes relacionadas com o clima e dos seus efeitos agravados sobre os desafios humanitários, esta resolução oferece o marco para a colaboração entre os Estados Partes e o Movimento da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho para expandir a ação antecipada, garantindo uma melhor preparação para catástrofes e resposta humanitária.
