Iniciativa global para impulsionar o compromisso político com o Direito Internacional Humanitário

Em defesa da humanidade na guerra

Iniciativa global para impulsionar o compromisso político com o Direito Internacional Humanitário

Embora as Convenções de Genebra contem com um consenso mundial, é chocante que o respeito até mesmo às normas humanitárias mais básicas seja insuficiente nas zonas de guerra hoje em dia. Os conflitos atuais evidenciam, de maneiras espantosas e desoladoras, os enormes desafios que o Direito Internacional Humanitário (DIH) enfrenta para conceder proteção de modo eficaz e significativo às pessoas afetadas por conflitos armados.  

Para o CICV, essa tendência trágica pode e deve ser revertida — desde que haja um compromisso político forte e contínuo de respeitar e implementar o DIH.

Juntamente com África do Sul, Brasil, Cazaquistão, China, França e Jordânia, o CICV lançou uma iniciativa global para impulsionar o compromisso político com o DIH. Nos próximos dois anos, esta iniciativa buscará elaborar um conjunto de recomendações práticas e concretas para garantir que o DIH seja mais respeitado e adaptado para o futuro. O trabalho culminará com uma reunião de alto nível em 2026 para defender a humanidade na guerra.

Esperamos que a iniciativa ajude a provocar mudanças tangíveis em campo ao fortalecer o compromisso político e fazer recomendações práticas.  

Instamos todas as Altas Partes Contratantes das Convenções de Genebra a participarem dessa iniciativa que busca consolidar a vontade política para garantir o respeito, o cumprimento e a implementação do DIH. Um único objetivo nos motiva: usar o DIH como um marco orientador para reduzir o sofrimento e ajudar a encaminhar os conflitos armados a uma resolução pacífica. 

Perguntas frequentes

  • O objetivo geral desta iniciativa é, em primeiro lugar, tornar o DIH uma prioridade política nos âmbitos global, regional e nacional. Em segundo lugar, voltar a centrar o debate sobre conflitos armados na necessidade urgente de que a comunidade internacional exija mais das partes em conflito quanto à aplicação universal, sistemática e fiel do DIH; e, em terceiro lugar, iniciar um processo para debater as dificuldades relativas a tópicos específicos do DIH, como a prevenção de infrações ou as normas para a condução das hostilidades, a fim de fazer recomendações claras para resolvê-las. 

    Esta iniciativa fará recomendações práticas e concretas para enfrentar essas dificuldades. O trabalho culminará com uma reunião histórica, que ocorrerá até o final de 2026, para defender a humanidade na guerra. 

    O ano de 2024 marcou o 75.º aniversário da adoção das Convenções de Genebra. As Convenções foram ratificadas universalmente e, assim como o DIH em geral, provaram ao longo de décadas que, quando respeitadas, podem salvar milhões de vidas. No entanto, os conflitos armados estão causando deslocamentos e um sofrimento humano devastador. As violações de normas básicas continuam sendo uma grande preocupação. 

    Hoje, muitos consideram que o DIH está em uma encruzilhada: diante do aumento das dificuldades, o mundo precisa decidir se vai reafirmar o compromisso firme e eficaz de respeitar o DIH. Esta iniciativa, lançada por seis Estados que convidam todo o mundo a aderir, pretende dar um forte impulso para trazer esperança e combater a letargia, porque o desrespeito pelo Direito Internacional Humanitário não é inevitável. Ele pode – e deve – ser superado.

  • A iniciativa será composta por diversos fluxos de trabalho em paralelo. Eles vão analisar áreas específicas do DIH que precisam de uma reflexão mais profunda e ação urgente. Os fluxos de trabalho envolverão consultas com Estados e especialistas. 

    Esta iniciativa fará recomendações práticas e concretas para enfrentar essas dificuldades.

    Os resultados de cada fluxo de trabalho serão determinados em conjunto com os Estados participantes. 

    O CICV criará grupos de trabalho para fazer as consultas. Eles incluirão Estados e, quando pertinente, outras partes interessadas, como militares, sociedades nacionais, especialistas acadêmicos e outros.

  • Todos os Estados são incentivados a aderir à iniciativa. Trata-se da universalidade do DIH, e espera-se que toda a comunidade internacional se una para reafirmar o compromisso de defender as normas e os princípios do DIH. Os Estados que lançaram a iniciativa terão o papel primordial de convocar outros Estados interessados e gerar interesse e participação ativa na iniciativa. 

    Para expressar sua vontade de apoiar e aderir à iniciativa, os Estados interessados podem entrar em contato com a delegação do CICV mais próxima ou diretamente com a sede do CICV, em sua missão permanente em Genebra. Cada Estado interessado poderá participar das consultas e ter um papel ativo em diferentes fluxos de trabalho. Para aderir à iniciativa, os Estados não precisam dar nenhuma contribuição financeira.

    Também é possível enviar e-mail para IHLinitiative@icrc.org.

  • O CICV tem o mandato de trabalhar para que o DIH seja aplicado à risca, para que os conhecimentos sobre o DIH sejam compreendidos e disseminados e para preparar qualquer desenvolvimento do DIH. Ao longo de sua história, o CICV lançou iniciativas para fortalecer o DIH. Esta iniciativa é um esforço adicional lançado por seis Estados, em conjunto com o CICV, a partir da observação de que é preciso fazer mais para aumentar o respeito pelo DIH e prevenir violações.

    O CICV organizará as consultas, com o apoio dos Estados e de outros parceiros, como instituições acadêmicas ou outros. O CICV fornecerá conhecimentos jurídicos e técnicos.