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Iniciativa global para impulsionar o compromisso político com o Direito Internacional Humanitário

Em defesa da humanidade na guerra

Iniciativa global para impulsionar o compromisso político com o Direito Internacional Humanitário

Embora as Convenções de Genebra contem com um consenso mundial, é chocante que o respeito até mesmo às normas humanitárias mais básicas seja insuficiente nas zonas de guerra hoje em dia. Os conflitos atuais evidenciam, de maneiras espantosas e desoladoras, os enormes desafios que o Direito Internacional Humanitário (DIH) enfrenta para conceder proteção de modo eficaz e significativo às pessoas afetadas por conflitos armados.  

Para o CICV, essa tendência trágica pode e deve ser revertida — desde que haja um compromisso político forte e contínuo de respeitar e implementar o DIH.

Juntamente com África do Sul, Brasil, Cazaquistão, China, França e Jordânia, o CICV lançou uma iniciativa global para impulsionar o compromisso político com o DIH. Nos próximos dois anos, esta iniciativa buscará elaborar um conjunto de recomendações práticas e concretas para garantir que o DIH seja mais respeitado e adaptado para o futuro. O trabalho culminará com uma reunião de alto nível em 2026 para defender a humanidade na guerra.

Esperamos que a iniciativa ajude a provocar mudanças tangíveis em campo ao fortalecer o compromisso político e fazer recomendações práticas.  

Instamos todas as Altas Partes Contratantes das Convenções de Genebra a participarem dessa iniciativa que busca consolidar a vontade política para garantir o respeito, o cumprimento e a implementação do DIH. Um único objetivo nos motiva: usar o DIH como um marco orientador para reduzir o sofrimento e ajudar a encaminhar os conflitos armados a uma resolução pacífica. 

Estados que aderiram à Iniciativa Global de DIH

Argélia – Andorra – Armênia – Austrália – Áustria – Bahrein – Bangladesh – Bélgica – Bósnia e Herzegovina – Brasil – Bulgária – Canadá – Chile – China – Colômbia – Costa Rica – Costa do Marfim – Croácia – Cuba – Chipre – República Tcheca – República Democrática do Congo – Dinamarca – República Dominicana – Equador – Egito – Estônia – Etiópia – Finlândia – França – Gâmbia – Alemanha – Gana – Grécia – Guatemala – Guiana – Honduras – Hungria – Islândia – Indonésia – Iraque – Irlanda – Itália – Japão – Jordânia – Cazaquistão – Quênia – Kuwait – Letônia – Lesoto – Líbia – Liechtenstein – Lituânia – Luxemburgo – Malta – México – Mônaco – Montenegro – Marrocos – Nepal – Países Baixos – Nova Zelândia – Nigéria – Noruega – Paquistão – Palestina – Panamá – Peru – Filipinas – Polônia – Portugal – Catar – Romênia – Ruanda – Arábia Saudita – Serra Leoa – Eslováquia – Eslovênia – África do Sul – Espanha – Sri Lanka – Suécia – Suíça – Tailândia – Tunísia – Ucrânia – Emirados Árabes Unidos – Reino Unido – Uruguai

Outros Estados interessados podem contatar o CICV para manifestar seu interesse em aderir à Iniciativa Global de DIH.

O papel dos copresidentes na iniciativa global para impulsionar o compromisso político com o Direito Internacional Humanitário

A iniciativa global sobre o Direito Internacional Humanitário (DIH) é organizada em torno de sete linhas de trabalho temáticas, cada uma delas copresidida por um grupo de Estados que a apoiam e o CICV. Os copresidentes desempenham um papel de liderança fundamental: eles incentivam uma ampla participação, fomentam o diálogo construtivo e ajudam a obter resultados significativos em cada linha de trabalho. Seu compromisso permite manter discussões inclusivas, práticas, não politizadas e centradas no fortalecimento do respeito pelo DIH em todo o mundo. 

Os copresidentes são essenciais para gerar um ambiente em que os Estados possam compartilhar experiências, boas práticas e soluções inovadoras. Liderando consultas e apoiando o CICV, eles ajudam a avançar para recomendações acionáveis que reforcem a proteção da população civil e a relevância do DIH nos conflitos atuais. 

Copresidentes confirmados por linha de trabalho: 

Linha de trabalho 1: Boas práticas de prevenção 

•    Austrália 
•    Áustria 
•    Emirados Árabes Unidos 
•    Quênia 

Linha de trabalho 2: Comissões nacionais de DIH 

•    Alemanha 
•    Filipinas 
•    Peru 
•    Reino Unido 

Linha de trabalho 3: O DIH e a paz 

•    Arábia Saudita 
•    Colômbia 
•    Etiópia 


Linha de trabalho 4: Proteção de infraestrutura civil 

•    Argélia 
•    Costa Rica 
•    Eslovênia 
•    Serra Leoa 

Linha de trabalho 5: Proteção de hospitais 

•    Espanha 
•    Nigéria 
•    Paquistão 
•    Uruguai 

Linha de trabalho 6: Tecnologias da informação e comunicação 

•    Luxemburgo 
•    México 
•    Suíça 

Linha de trabalho 7: Guerra naval 

•    Egito 
•    Indonésia 


À medida que a iniciativa avança, copresidentes adicionais podem ser anunciados conforme os Estados finalizem sua participação. Juntos, esses copresidentes são centrais para o sucesso da iniciativa e para garantir um processo continue colaborativo, inclusivo e eficaz para o futuro do direito humanitário. 
 

Conselho Consultivo

A Presidente do CICV convocou um conselho consultivo para promover os objetivos da Iniciativa global e orientá-la para a reunião de alto nível para defender a humanidade em guerras, prevista para 2026. O conselho é composto por indivíduos proeminentes com a convicção inequívoca de que é urgente e necessário que haja mais respeito pelo Direito Internacional Humanitário. Os membros têm origens diversas e são reconhecidos por seus conhecimentos e contribuições em suas áreas. Foram nomeados pela Presidente do CICV e agem em nome próprio. O conselho consultivo assessora a Presidente e não tem poder de decisão sobre a iniciativa sobre o DIH, que é conduzida pelos Estados. O conselho se reúne sob os auspícios da Presidente do CICV.

Her Royal Highness Princess Rym Ali
Sua Alteza Real Princesa Rym Ali
Fundadora do Instituto de Mídia da Jordânia; presidente da Fundação Anna Lindh para o Diálogo Intercultural na Região Euro-Mediterrânica; presidente do Festival Internacional de Cinema de Aman; comissária Executiva da Comissão Real de Cinema

 

Carlos Alvarado Quesada
Presidente Carlos Alvarado Quesada
Ex-presidente da Costa Rica (2018-2022);
professor de Prática da Diplomacia na The Fletcher School, Universidade Tufts;
membro do conselho do Club de Madri

 

Aida Elsayed
Aida Elsayed
Secretária-geral do Crescente Vermelho Sudanês                   

 

Ambassador Heidi Grau
Embaixadora Heidi Grau
Embaixadora da Suíça na Geórgia;
ex-representante especial do Presidente em exercício da OSCE na Ucrânia e no Grupo de Contato Trilateral;
diplomata de carreira com cargos anteriores em lugares como Moscou e Nova York
 

 

Christoph Heusgen
Embaixador (aposentado) Christoph Heusgen
Copresidente do Simpósio de St. Gallen;
ex-presidente da Conferência de Segurança de Munique;
ex-embaixador da Alemanha nas Nações Unidas em Nova York;
ex-assessor diplomático da chanceler Angela Merkel 
 

 

Tunku Intan Safinaz
Sua Alteza Tunku Intan Safinaz
Presidente Nacional do Crescente Vermelho da Malásia          

 

Luis Felipe Lopez Calva
Luis Felipe López-Calva
Diretor do Departamento Global sobre Pobreza, Grupo Banco Mundial

 

Theodor Meron
Judge Theodor Meron, companheiro da Ordem de São Miguel e São Jorge

Professor visitante da Universidade de Oxford;
membro honorário do Trinity College;
ex-presidente de tribunais de crimes de guerra da ONU;
professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de Nova York
 

 

Amina C Mohamed
Embaixadora Dra. Amina C. Mohamed, Ordem do Coração de Ouro do Quênia, cavaleira da Ordem da Estrela da Solidariedade Italiana
Ex-secretária de Relações Exteriores e Comércio Internacional do Quênia;
ex-ministra de Educação, Ciência e Tecnologia do Quênia;
ex-ministra dos Esportes, Cultura e Patrimônio do Quênia;
ex-diretora executiva adjunta do PNUMA;
ex-embaixadora e representante permanente na ONU, na OMC e na Conferência sobre Desarmamento
 

 

Bimal N Patel
Professor Dr. Bimal N. Patel
Membro da Comissão de Direito Internacional da ONU;
membro do Conselho Consultivo de Segurança Nacional da Índia;
vice-chanceler da Universidade Rashtriya Raksha

 

Mirjana Spoljaric
Mirjana Spoljaric (presidente)
Presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha              

 

Keizo Takemi
Professor Keizo Takemi 
Membro da Câmara dos Conselheiros, Japão;
ex-ministro da Saúde, do Trabalho e do Bem-Estar do Japão;
presidente da Assembleia Geral dos Membros do Partido Liberal Democrata na Câmara dos Conselheiros do Japão
 

Documentos

Perguntas frequentes

  • O objetivo geral desta iniciativa é, em primeiro lugar, tornar o DIH uma prioridade política nos âmbitos global, regional e nacional. Em segundo lugar, voltar a centrar o debate sobre conflitos armados na necessidade urgente de que a comunidade internacional exija mais das partes em conflito quanto à aplicação universal, sistemática e fiel do DIH; e, em terceiro lugar, iniciar um processo para debater as dificuldades relativas a tópicos específicos do DIH, como a prevenção de infrações ou as normas para a condução das hostilidades, a fim de fazer recomendações claras para resolvê-las. 

    Esta iniciativa fará recomendações práticas e concretas para enfrentar essas dificuldades. O trabalho culminará com uma reunião histórica, que ocorrerá até o final de 2026, para defender a humanidade na guerra. 

    O ano de 2024 marcou o 75.º aniversário da adoção das Convenções de Genebra. As Convenções foram ratificadas universalmente e, assim como o DIH em geral, provaram ao longo de décadas que, quando respeitadas, podem salvar milhões de vidas. No entanto, os conflitos armados estão causando deslocamentos e um sofrimento humano devastador. As violações de normas básicas continuam sendo uma grande preocupação. 

    Hoje, muitos consideram que o DIH está em uma encruzilhada: diante do aumento das dificuldades, o mundo precisa decidir se vai reafirmar o compromisso firme e eficaz de respeitar o DIH. Esta iniciativa, lançada por seis Estados que convidam todo o mundo a aderir, pretende dar um forte impulso para trazer esperança e combater a letargia, porque o desrespeito pelo Direito Internacional Humanitário não é inevitável. Ele pode – e deve – ser superado.

  • A iniciativa será composta por diversos fluxos de trabalho em paralelo. Eles vão analisar áreas específicas do DIH que precisam de uma reflexão mais profunda e ação urgente. Os fluxos de trabalho envolverão consultas com Estados e especialistas. 

    Esta iniciativa fará recomendações práticas e concretas para enfrentar essas dificuldades.

    Os resultados de cada fluxo de trabalho serão determinados em conjunto com os Estados participantes. 

    O CICV criará grupos de trabalho para fazer as consultas. Eles incluirão Estados e, quando pertinente, outras partes interessadas, como militares, sociedades nacionais, especialistas acadêmicos e outros.

  • Todos os Estados são incentivados a aderir à iniciativa. Trata-se da universalidade do DIH, e espera-se que toda a comunidade internacional se una para reafirmar o compromisso de defender as normas e os princípios do DIH. Os Estados que lançaram a iniciativa terão o papel primordial de convocar outros Estados interessados e gerar interesse e participação ativa na iniciativa. 

    Para expressar sua vontade de apoiar e aderir à iniciativa, os Estados interessados podem entrar em contato com a delegação do CICV mais próxima ou diretamente com a sede do CICV, em sua missão permanente em Genebra. Cada Estado interessado poderá participar das consultas e ter um papel ativo em diferentes fluxos de trabalho. Para aderir à iniciativa, os Estados não precisam dar nenhuma contribuição financeira.

    Também é possível enviar e-mail para IHLinitiative@icrc.org.

  • O CICV tem o mandato de trabalhar para que o DIH seja aplicado à risca, para que os conhecimentos sobre o DIH sejam compreendidos e disseminados e para preparar qualquer desenvolvimento do DIH. Ao longo de sua história, o CICV lançou iniciativas para fortalecer o DIH. Esta iniciativa é um esforço adicional lançado por seis Estados, em conjunto com o CICV, a partir da observação de que é preciso fazer mais para aumentar o respeito pelo DIH e prevenir violações.

    O CICV organizará as consultas, com o apoio dos Estados e de outros parceiros, como instituições acadêmicas ou outros. O CICV fornecerá conhecimentos jurídicos e técnicos.