Relação do CICV com as forças armadas

 

© CICV / T. Gassmann / ch-e-00173

Manter um diálogo com as forças armadas é parte da missão do CICV no mundo todo. O objetivo é assegurar que todos os níveis das forças armadas conheçam e apliquem o Direito Internacional Humanitário (DIH) e o Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH) em suas operações, facilitando assim a ação humanitária para as vítimas de conflitos. Com este propósito, o CICV mantém relações com as forças armadas de cerca de 160 países.

A maior parte dos funcionários do Comitê no terreno está envolvida de alguma maneira com o diálogo com os militares, seja nos pontos de checagem, nas visitas às pessoas detidas em quartéis militares ou quando tentam descobrir o paradeiro de pessoas desaparecidas. Além disso, 32 delegados especializados, em sua maioria ex-militares, estão baseados em determinadas delegações – no mundo todo – que atendem a um ou mais países em suas respectivas regiões em um diálogo em curso. No caso de um conflito armado ou de um desastre, quando questões de coordenação são levantadas entre os militares e o Movimento, o CICV pode reforçar sua presença especializada. Todos os funcionários da organização contribuem para o diálogo com as forças armadas com um marco unificado para relações com todos os portadores de armas.

Os delegados do CICV designados para trabalhar com as forças armadas facilitam que os militares compreendam a organização, assim como sua rede de pessoas-chaves em diferentes níveis. Também facilitam as operações da organização ao proporcionar aos militares uma compreensão do seu mandato, sua forma de trabalhar e suas atividades, assim como o marco jurídico aplicável. Isso se faz por meio de participação em conferências, exercícios e sessões informativas prévias ao posicionamento.

Os delegados especializados apoiam os esforços das forças armadas na difusão do DIH e do DIDH para integrar essas normas à doutrina, à educação e ao treinamento e adotar sanções disciplinares e penais no caso de violações. Apoiam os colegas do CICV ou se envolvem diretamente em diálogos com as forças armadas sobre a condução de hostilidades ou de aplicação da lei. Os delegados no terreno contam com o apoio de uma unidade especialidade na sede na hora de dialogar: a unidade do CICV para a relação com os portadores de armas.