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Hungria: encontro discute o ensino do Direito Humanitário em escolas secundárias

05-08-2003 Comunicado de imprensa

O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) realizou entre os dias 5 e 11 de julho, em Budapeste, capital da Hungria, um seminário internacional sobre o estudo do Direito Internacional Humanitário em escolas secundárias. O evento reuniu especialistas em educação de governos e de Sociedades Nacionais de Cruz Vermelha e Crescente Vermelho, num total de mais de 100 participantes, de 39 países.

O seminário é parte de um amplo projeto de educação para jovens, criado pelo CICV, chamado " Exploremos o Direito Humanitário " , que busca, através das aulas, dar ferramentas para que os adolescentes possam aplicar os princípios humanitários em seu cotidiano, relacionando situações vividas em casa com o contexto internacional. O programa é composto por cinco módulos de aproximadamente quatro horas cada um.

Durante o seminário de Budapeste os participantes discutiram os desafios de trabalhar com este programa e trocaram experiências e informações sobre como dar ainda maior impulso à iniciativa. Espera-se a experiência destes países e as observações feitas naqueles que estão iniciando o processo venham a fortalecer o programa. Um resumo das apresentações e discussões de Budapeste está disponível no site do CICV ( www.icrc.org/eng) .

     

  Convenções de Genebra já fazem parte do currículo escolar da Palestina - O CICV firmou convênio com o Ministério da Educação da Palestina, no mês de abril deste ano, para que o Direito Internacional Humanitário passe a fazer parte do currículo do sistema  educacional do país.

Com a assinatura deste convênio, no dia 16 de abril, a Palestina passa a fazer parte do grupo de 70 países que já estão dando os primeiro passos para integrar o Direito Internacional Humanitário em seus currículos escolares. Através das aulas, os alunos terão conhecimento de temas como o Tribunal Penal Internacional, a proteção da população civil em tempo de conflito, a proporcionalidade no uso da força militar, o tratamento aos prisioneiros de guerra e outros tópicos que compõem o Direito Internacional Humanitário e as Convenções de Genebra.

Para o chefe da Delegação do CICV na região, François Bellon, este é um passo importante uma vez que " muitos destes jovens podem se converter em lideranças que devem tomar decisões e podem vir a portar armas " . Na Palestina, muitos destes jovens vêm tomando parte nos conflitos armados, não só como vítimas, mas também como combatentes.

     

  Países da América Latina também incorporam disciplina ao currículo - Oito países latino-americanos já incorporaram o ensino do Direito Humanitário ao currículo escolar de suas escolas. Chile, Uruguai, Guatemala, Honduras, El Salvador, Venezuela, Peru e Equador, trabalham os conteúdos humanitários com seus estudantes, através de estreita cooperação com o CICV. Em muitos casos, a disciplina é complementar aos estudos de História, Filosofia e Ciências Sociais.

Um dos países onde o ensino do Direito Humanitário mais avançou é o Chile, com 35 escolas da Região Metropolitana, onde está a capital, Santiago, participando do projeto. O Ministério de Educação incorporou o a disciplina no de Programa Anual de Supervisão (PAS), que determina oficialmente o calendário anual de atividades escolares.

Segundo a ministra de Educação d o Governo do Chile, " o sucesso de nossa experiência no desenvolvimento deste projeto é um claro sinal de que cada dia é mais necessário formar crianças e jovens capazes de se integrar à sociedade de uma maneira ativa e positiva " .

A Colômbia é outro contexto onde o ensino do Direito Humanitário se desenvolve, neste caso, em meio aos conflitos armados. O primeiro encontro para discutir o tema aconteceu em outubro do ano passado, na capital, Bogotá, com a intenção de que 17 jovens da Cruz Vermelha local pudessem ser os multiplicadores desta disciplina. Dois meses depois, outros 30 adolescentes, de diversas partes do país, muitos deles com histórias familiares de envolvimento com o conflito, assistiam à difusão de normas da guerra, em Manizáles, na região de Caldas, marcando o início do processo de ensino do Direito Humanitário num contexto conturbado.



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