Chade: insegurança crônica e violência localizada no leste do país

  Situação geral  

O CICV calcula que atualmente haja 160 mil pessoas deslocadas no leste do Chade. Esta estimativa leva em conta tanto o retorno sazonal e o de curto prazo, quanto as famílias que estão fazendo a viagem de ida e volta entre seus vilarejos e o lugar onde encontraram refúgio.

Vários fatores impedem que milhares de deslocados voltem para casa de uma maneira mais permanente e sustentável. Em primeiro lugar, o crime é um problema em ascensão nas regiões onde as autoridades têm presença limitada e onde sua capacidade de manter a ordem é fraca. A proliferação de armas também contribuiu para a deterioração das condições de segurança e atinge a segurança dos civis, como demonstra a dificuldade para restabelecer os mecanismos para a coexistência da comunidade e a resolução de conflitos (em especial em torno da terra e da água).

Além disso, há cerca de 250 mil refugiados sudaneses na região, o que torna a situação ainda mais desafiadora em termos humanitários e de segurança.

  A resposta do CICV  

Neste contexto instável, o CICV procura levar em conta as necessidades dos diferentes grupos de pessoas: os chadianos atingidos pela violência interna – os deslocados e aqueles que voltaram para casa recentemente ou que ficaram pela metade do caminho – como também as pessoas mais vu lneráveis das comunidades que acolhe os deslocados.

Assim como em 2008, o CICV está se concentrando nos departamentos de Sila, Assoungha e Dar Tama, perto da fronteira com o Sudão, onde, devido aos níveis de violência e o risco de conflito, os agentes humanitários são cada vez mais escassos.

  Promovendo o respeito pela população civil  

O CICV mantém presença regular não apenas no leste do Chade, mas também no sul, no centro e no norte do país. Com base nos relatos de violência por parte das vítimas e/ou testemunhas oculares, o CICV registra os incidentes e abusos cometidos contra a população civil.

Como parte de seu diálogo confidencial e regular com as autoridades e portadores de armas (forças armadas e grupos armados), o CICV insta-os a se lembrarem do compromisso de respeitar a vida e dignidade das pessoas que não participam ou que não mais participam das hostilidades e a tomar as medidas necessárias para acabar com todos os abusos. Isto inclui a proibição de recrutar crianças para as forças armadas e grupos armados.

O CICV também salienta que as autoridades devem melhorar as condições de segurança no leste do Chade de forma que as pessoas possam viver em paz na região, evitar mais deslocamentos populacionais e permitir que os foram deslocados possam voltar para casa. O CICV também aumentou suas atividades para proteger as pessoas dos riscos dos resíduos explosivos de guerra, que contaminam mais áreas do território chadiano sempre que há um confronto.

  Visitas às pessoas privadas de liberdade  

O objetivo dessas visitas é verificar se as pessoas estão detidas em condições decentes e se sua integridade mental e física e direitos são respeitados. O CICV promove o diálogo regular com as várias autoridades que mantêm pessoas detidas.

Entre janeiro e abril de 2009, o CICV conduziu 24 visitas para vários locais de detenção e visitou 1.290 detidos.

  Restabelecimento de laços familiares  

O CICV identifica e cadastra as crianças refugiadas separadas de suas famílias e outras pessoas vulneráveis nos campos de refugiados no leste do Chade. O CICV no Sudão então sai em busca das famílias, de forma que elas possam novamente entrar em contato com as crianças por meio das Mensagens Cruz Vermelha. Desde o começo de 2009, já foram recolhidas e distribuídas mais de 1.600 Mensagens entre pessoas separadas pela violência.

O CICV também trabalha para restabelecer os laços familiares entre ex-crianças combatentes. Ao longo do mesmo período, foram recolhidas oito Mensagens Cruz Vermelha dessas crianças para serem enviadas a seus pais, os quais haviam sido localizados pelo CICV. Por outro lado, seis Mensagens foram distribuídas para eles.

  Assistência aos deslocados, aos que retornam e à população local  

Entre janeiro e abril de 2009, o CICV distribuiu ajuda emergencial para os civis no leste do Chade que haviam perdido seus meios de sobrevivência depois da violência entre as comunidades e para aqueles que voltaram para seus vilarejos natais. Mais de 350 famílias, cerca de 1.800 pessoas, receberam gêneros de primeira necessidade nos departamentos de Sila e Assoungha. Algumas dessas distribuições foram conduzidas em parc eria com a Cruz Vermelha chadiana.

Para encorajar a população deslocada a satisfazer às necessidades básicas de comida por conta própria e reduzir gradualmente a dependência da ajuda humanitária, o CICV distribuiu sementes de vegetais e 28 bombas de água para 180 famílias em vários vilarejos em Assoungha.

O CICV forneceu mais de 81 mil doses de vacinas para o posto veterinário em Goz Beida (Sila), para serem utilizadas no rebanho de gado da região. Isto atende às necessidades de cerca de 1.600 famílias criadoras de gado.

  Tratamento dos feridos de guerra   

O CICV gostaria que o hospital Abéché fosse capaz de cumprir seu papel de hospital de referência regional no leste do país para tratar dos feridos de guerra e das pessoas que necessitam cirurgia de emergência.

Durante os quatro primeiros meses do ano, a equipe cirúrgica do CICV:

• viajou duas vezes para áreas próximas à fronteira sudanesa para tratar de 62 feridos de guerra que precisavam de cuidados urgentes, mas não podiam ser transferidos para Abéché;

• tratou de 15 feridos de guerra no hospital Abéché;

• cuidou de   outros 75 casos cirúrgicos urgentes no hospital Abéché.    

Além disso, o CICV continua apoiando o hospital La Liberté em N’Djamena, fornecendo remédios e estoque emergencial para equipamento cirúrgico.

  Apoio aos centros de reabilitação física  

Em complementação ao programa de cirurgias de emergência, o CICV apoia o centro de reabilitação e de próteses Kabalaye ( Centre d’appareillage et de réeducation de Kabalaye, CARK ) em N’Djamena e na Maison Notre Dame de Paix, em Moundou, no sul do Chade, para possibilitar que, na medida do possível, os amputados e os deficientes possam voltar a levar uma vida ativa e independente.

Desde o início de 2009:

• os centros em N’Djamena e Moundou fabricaram e instalaram 38 próteses (28 das quais foram destinadas a vítimas de guerra) e 19 produtos ortopédicos;

• o CICV enviou 20 amputados do leste e do norte do país para N’Djamena e cobriu suas despesas de hospedagem durante o tratamento;

• um novo prédio para tratamento fisioterápico foi construído no CARK em N’Djamena;

• quatro técnicos chadianos fizeram um curso avançado de treinamento em Addis Abeba.

  Melhoria do acesso à água  

Nos departamentos de Sila e Assoungha, que fazem fronteira com o Sudão, o CICV escavou e/ou consertou e fez melhorias em oito dos 30 poços previstos para passar por obras em 2009. O objetivo é garantir que 36 mil pessoas (população residente – entre deslocados e as famílias que os acolhem – e pessoas que retornaram) e o gado que é de sua propriedade tenham acesso à água de melhor qualidade e em quantidade suficiente.

Na cidade fronteiriça de Adré, foram concluídas obras de melhoria no sistema de água e os sistemas foram entregue s às autoridades em janeiro. As obras incluíram a construção, pelo CICV, de uma estação de bombeamento, um tanque de armazenamento e um posto com torneiras.

  Prevenção de violações do Direito Internacional Humanitário  

Delegados do CICV continuaram seus esforços para difundir o conhecimento sobre o mandato do CICV e das normas do Direito Internacional Humanitário que protegem os civis durante os conflitos armados. Em todo o país, foram organizadas sessões informativas regulares dirigidas a soldados, policiais, líderes comunitários, estudantes, autoridades políticas e outros grupos da sociedade civil.

Além disso, o CICV continuou apoiando as autoridades chadianas em seus esforços para integrar o Direito Internacional Humanitário em sua legislação nacional, como também no treinamento, na doutrina e nos procedimentos operacionais das forças armadas e de segurança.

  Cooperação com a Cruz Vermelha do Chade  

O CICV ajuda a Cruz Vermelha do Chade a divulgar os princípios humanitários, restabelecer laços familiares e preparar emergências médicas.

Desde o início de 2009, o CICV já apoiou:

• o treinamento de socorristas em salvamento de vidas , ora em curso    

• o treinamento de voluntários da sociedade civil do Chade para atuar como multiplicadores, passando informações sobre princípios humanitários e difundindo o conhecimento dos riscos das minas e dos resíduos explosivos de guerra, em especial nas regiões que podem ser cenári o de confrontos armados;

• as etapas finais da construção de escritórios regionais da Cruz Vermelha chadiana em Doha e Goré no sul do país e em Faya, uma cidade na região norte de Borkou.