A delegação regional do CICV em Kuala Lumpur

16-07-2014 Panorama

A delegação regional em Kuala Lumpur cobre a Malásia, Brunei e Cingapura. Promove os valores humanitários e as normas e padrões internacionais relevantes junto às agencias governamentais, forças armadas e de segurança e grupos de sociedade civil. Muito do seu trabalho é realizado em parceria com o Crescente Vermelho da Malásia, o Crescente Vermelho de Brunei Darussalam e a Cruz Vermelha de Cingapura.

O CICV está presente na Malásia desde 1972, tendo aberto a delegação regional em Kuala Lumpur em 2001. Mantém um diálogo com os organismos nacionais e regionais, incluindo a ASEAN (Associações de Nações do Sudeste Asiático, na sigla em inglês), para seguir os temas que despertam preocupação e compartilhar conhecimento técnico, experiência, análise e apoio a programas relativos a questões e princípios humanitários.
 

Atendimento das necessidades das pessoas privadas de liberdade

Em Malásia, o CICV presta apoio ao Departamento Carcerário, Departamento de Imigração e a Força Tarefa Especial Federal em Sabah para ajudar no atendimento das necessidades dos detidos. Em colaboração com as autoridades, são realizadas visitas regulares aos detidos em apoio aos esforços empreendidos para assegurar que as condições e o tratamento que as pessoas detidas nos centros de detenção da imigração, centros de detenção temporária e presídios nas regiões do leste e oeste da Malásia atendam a padrões nacionais e internacionais. Cooperando com o Crescente Vermelho da Malásia e outras Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho dentro da rede mundial de laços familiares, o CICV possibilita que os detidos restabeleçam contato com suas famílias.
 

Promoção do Direito Internacional Humanitário

O CICV trabalham em estreita parceria com os órgãos governamentais e a Advocacia-Geral para a integração do Direito Internacional Humanitário (DIH) e outras normas relativas na legislação nacional. Além das relações de trabalho bilaterais com o governo, também mantém um diálogo construtivo com as organizações multilaterais como ASEAN, em especial com o presidente e os comitês de trabalho.
 

Trabalho junto às forças armadas e de segurança

O CICV presta apoio regular à formação de oficiais na Escola Militar de Estado-Maior, Centro Conjunto de Guerra (PESAMA), Centro de Treinamento para Missões de Paz da Malásia em Port Dickson e a Unidade de Saúde Militar. A organização participa de seminários e oficinas para todos os níveis das forças armadas da Malásia para aumentar o conhecimento e a aplicação do Direito Internacional Humanitário nas suas operações. O CICV também é um instrutor regular nos cursos realizados na Escola de Estado-Maior de Defesa em Brunei e Cingapura.
 

Em conjunto com a Polícia Real da Malásia e a Força de Defesa Civil, o CICV colabora na formação de oficiais superiores e compartilha o conhecimento dos padrões internacionais sobre policiamento e manutenção da ordem pública. Participa regularmente dos cursos de treinamento militar e policial anterior ao envio de tropas, preparando os policiais e militares para missões de paz e outros tipos de operações.
 

Aumento da conscientização do direito humanitário e princípios humanitários

O CICV estimula o contato com os meios de comunicação e a sociedade civil e promove o direito humanitário nas escolas e nas universidades como um meio de inculcar questões humanitárias entre os futuros responsáveis pela tomada de decisões. Nos três países, os alunos e acadêmicos participam em diversos eventos locais e regionais. A Competição de Simulação de Tribunais e o Torneio de Debates anual organizado pelo CICV e UiTM são realizados desde 2004, atraindo equipes de toda a região para mostrar o seu conhecimento do Direito Internacional Humanitário.
 

Na Malásia e em Brunei, o CICV trabalha em parceria com as Sociedades Nacionais e os Ministérios da Educação, promovendo a incorporação dos princípios humanitários nas escolas e dentro do programa para jovens das Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho. Trabalha na promoção dos valores humanitários com a Academia da Cruz Vermelha de Cingapura e busca captar jovens nas escolas e universidades para serem voluntários desta última.
 

A organização monitora com atenção as tendências regionais, sendo uma voz ativa nos debates humanitários regionais, em especial nas questões de interesse particular como migrações, proteção na resposta a desastres, relações civil-militares e novos meios e métodos de guerra (incluindo a guerra cibernética).
 

Cooperação com as Sociedades Nacionais

Junto com a Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, o CICV ajuda as Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho dos três países a fortalecer suas capacidades e promover os princípios fundamentais do Movimento. Também colabora com as três organizações para a reunificação de famílias com o programa de restabelecimento de laços familiares e na difusão dos princípios humanitários.
Em cooperação com a Cruz Vermelha da Malásia, a delegação mantém presença em Sabah, trabalhando para fortalecer o conhecimento das necessidades humanitárias das comunidades vulneráveis e elaborar possíveis respostas.
Junto com a Federação Internacional, o CICV auxilia no estabelecimento de mecanismos e plataformas que facilitam a resposta do Movimento da Cruz Vermelha e Crescente Vermelho em toda a região.