Polônia: conferência discute privatização da guerra
27-04-2006 Comunicado de imprensa 06/21
A privatização da guerra é o tópico de uma conferência que acontece hoje e amanhã em Varsóvia, na Polônia.
Organizada conjuntamente pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e o Instituto Polonês de Relações Internacionais, o encontro conta com a participação de acadêmicos, especialistas no campo de empresas privadas militares e de segurança e representantes de importantes indústrias para debater o envolvimento crescente do setor privado nos conflitos armados atuais, a origem deste fenômeno e suas conseqüências legais.
Na última década e meia, o Estado tem delegado cada vez mais funções a companhias privadas, que antes eram desempenhadas por seus próprios aparatos militares e de segurança, como o suporte logístico para ações militares, proteção de instalações, segurança individual para pessoas, treinamentos para pessoal militar e policial em seu próprio território e no exterior, combate armado, serviços de coleta e análise de informações para inteligência, e custódia e interrogatório de prisioneiros. Muitas destas atividades põem as equipes das companhias privadas em contato direto com pessoas que são protegidas pelo Direito Internacional Humanitário, como as pessoas privadas de liberdade e a população civil como um todo.
A maior preocupação do CICV é que estes novos atores respeitem o direito humanitário nos conflitos armados. As equipes privadas devem conhecer as normas, e seus atos, procedimentos, regras de engajamento etc devem ser adequadas a estas determinações da lei. Finalmente, devem haver mecanismos que permitam que as companhias privadas e suas equipes sejam responsabilizadas por qualquer violação.
A conferência de Varsóvia é uma das formas através das quais o CICV está construindo diálogo com o setor militar privado e a indústria da segurança, além dos gov ernos, para determinar como o respeito ao direito humanitário pode ser assegurado neste novo contexto.
Mais informações:
Vincent Lusser, CICV Genebra, tel +41 22 730 24 26 ou (celular) +41 79 217 32 64
Marcin Monko, CICV Budapeste (delegação responsável pela Europa Central), tel +36 20 24 999 85