As forças policiais e de segurança desempenham um papel importante nas situações de violência, e têm considerável influência sobre a situação das pessoas afetadas. Ao cumprir com as suas obrigações, as forças devem respeitar o marco jurídico internacional aplicável à função policial: o Direito Internacional dos Direitos Humanos.
No diálogo com as agências de aplicação da lei, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) realizará uma live no dia 17 de novembro, às 10h, para promover o respeito pelas leis que protegem as pessoas nessas circunstâncias, em especial o Direito Internacional dos Direitos Humanos aplicados à função policial e forças de segurança, esclarecendo conceitos de violência armada e de conflito armado, além da aplicabilidade do marco legal que ampara a atuação das forças policiais e de segurança no contexto de violência, que não atinge o limiar de um conflito armado.
Para ter acesso à transmissão, acesse aqui e ative o alerta.
Programação (das 1oh às 11h)
Apresentação do palestrante
Chefe do Programa com Forças Policiais e de Segurança (PGE), Virginia Canedo
Normas Internacionais de Direitos Humanos aplicadas em contexto de violência armada: o papel das Forças Policiais e de Segurança
Chefe do Escritório no Rio de Janeiro e Responsável Técnico do Programa com Forças Policiais e de Segurança, Paulo Roberto Batista de Oliveira
Encerramento