A guerra e o direito

O Direito Internacional Humanitário (DIH) é um conjunto de normas que busca limitar os efeitos dos conflitos armados. Protege as pessoas que não participam ou que deixaram de participar das hostilidades e restringe os meios e métodos de guerra.

Tratados do DIH

O DIH fundamenta-se em uma série de tratados, em particular as Convenções de Genebra de 1949 e os seus Protocolos Adicionais, além de diversos outros instrumentos jurídicos.

Banco de dados sobre tratados, Estados Partes e comentários (em inglês)

DIH consuetudinário

O Direito Internacional consuetudinário consiste em normas que derivam de "uma prática geral aceita como o Direito" e que existem independente das normas dos tratados.

Banco de dados sobre o DIH consuetudinário (em inglês)

Compreender e responder aos desafios relativos ao DIH, ocasionados pelos conflitos contemporâneos.

Participação diretas nas hostilidades

Terrorismo

Novas tecnologias e DIH

O DIH protege várias categorias de pessoas durante os conflitos armados.

Civis

Feridos, doentes e náufragos

Prisioneiros de guerra e detidos

O DIH rege a escolha dos armamentos e proíbe ou restringe o emprego de certas armas.

Armas explosivas em áreas populosas

Armas nucleares

Análise de novas armas

O DIH visa um equilíbrio entre os objetivos militares legítimos e o objetivo humanitário de redução do sofrimento, em especial entre os civis.

Meios e métodos de guerra

Guerra cibernética

Bens culturais

A cruz vermelha, crescente vermelho e o cristal vermelho são uma manifestação visível da proteção conferida aos serviços militares de saúde e aos trabalhos humanitários em conflitos armados.

Emblemas de humanidade

Quando ocorrem violações ao DIH, os Estados possuem a obrigação de julgar os responsáveis. Os tribunais nacionais, portanto, tem uma função importante na aplicação do DIH. Além das jurisdições nacionais, as violações também podem ser julgadas em vários tribunais penais internacionais.

Tribunais Penais Internacionais

Tribunais nacionais (em inglês)

Outros mecanismos (em inglês)

Para que os tratados de DIH sejam universalmente aceitos, todos os Estados devem adotá-los, aprovando legislação e tomando medidas práticas para que as normas sejam plenamente efetivas. O Serviço de Assessoramento do CICV pode ajudar com assessoria e documentação.

Banco de dados do CICV sobre implementação nacional

Comitês Nacionais

Documentação

O DIH e outros regimes jurídicos são complementares em conflitos armados.

Direitos Humanos

Direito dos Refugiados

Jus ad bellum

Para que o DIH regule de modo eficaz o comportamento das partes em conflito, deve haver normas adequadas e um respeito real por elas.

Fortalecimento das normas de DIH de proteção dos detidos (em inglês)

Fortalecimento do respeito pelo DIH (em inglês)

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