Até mesmo as guerras têm limites
Uma decisão pode mudar a sua vida?
As normas da Guerra, ou Direito Internacional Humanitário, estipulam o que pode e o que não pode ser feito durante um conflito armado. As Convenções de Genebra e os seus Protocolos Adicionais são a essência desse conjunto de normas.
Elas estabelecem limites para a guerra, oferecendo proteção aos civis e parâmetros do que se considera aceitável ou não no campo de batalha e fora dele.
Algumas fontes de normas relevantes para o DIH
- As quatro Convenções de Genebra (e os seus Protocolos Adicionais)
- As Convenções de Haia de 1907
- A Convenção sobre os Direitos da Criança
- Convenções internacionais que regulamentam ou proíbem o uso de certas armas (como minas antipessoal, armas químicas ou munições cluster)
- Normas consuetudinárias e outros princípios gerais do Direito
Para saber mais sobre o DIH, visite a nossa seção "A guerra e o Direito" .
Todos os civis devem ser protegidos e respeitados.
Esta é a norma.
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