O Movimento
O Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho é a maior rede humanitária do mundo. A sua missão é aliviar o sofrimento humano, proteger a vida e a saúde e preservar a dignidade humana, sobretudo durante conflitos armados e outras emergências. O Movimento está presente em todos os países e conta com o apoio de milhões de voluntários.
O Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho dedica-se a prevenir e aliviar o sofrimento humano durante guerras e emergências, como epidemias, inundações e terremotos.
Não é uma organização única. Está composta pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), pela Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho e pelas 189 Sociedades Nacionais. Cada um desses componentes tem a sua identidade legal e o seu papel próprios, mas estão unidos por sete Prncípios Fundamentais:
Esses princípios são humanidade, imparcialidade, independência, voluntariado ,unidade e universalidade. Cada componente do Movimento tem o compromsso de respeitá-los e defendê-los.
A missão exclusivamente humanitária do CICV é proteger a vida e a dignidade das vítimas de conflitos armados e outras situações de violência, assim como prestar-lhes assistência. Dirige e coordena as atividades internacionais que o Movimento conduz em conflitos armados. Fundado em 1863, deu origem ao Movimento.
A Federação inspira, facilita e promove atividades humanitárias realizadas pelas suas Sociedades Nacionais membros em prol das pessoas mais vulneráveis. Dirige e coordena as ações dos membros para assistir as vítimas de desastres naturais ou tecnológicos, os refugiados e as pessoas afetadas por emergências sanitárias. Foi fundada dem 1919.
As Sociedades Nacionais agem como auxiliares das autoridades nacionais no âmbito humanitário. Prestam uma variedade de serviços, incluindo ajuda em casos de desastres e programas sociais e de saúde. Em tempos de guerra, podem assistir a população civil e apoiar os serviços médicos das forças armadas.
Para participar do Movimento, uma Sociedade Nacional deve, primeiro, ser reconhecida pelo CICV e, então, ser admitida pela Federação Internacional. Existem dez condições para o seu reconhecimento, que estão listadas nos Estatutos do Movimento. Essas condições incluem exigências como a sua autonomia reconhecida pela legislação nacional, o uso de um emblema reconhecido e a adesão aos Princípios Fundamentais. Só pode existir uma Sociedade Nacional emcada país e esta deve estar constituída no território de um Estado independente.
Durante a 30ª Conferência Internacional, em 2007, por meio de uma resolução, renunciou-se a esta última condição no caso do Crescente Vermelho Palestino.
A cada dois anos, as Sociedades Nacionas e a sua Federação se reúnem em uma Assembleia Geral. Imediatamente após a reunião, o CICV se una a elas no que se conhece como Conselho de Delegados. Este órgão discute questões estratégicas importantes para o Movimento.
A cada quatro anos, o Movimento completo se reúne com todos os Estados-Partes das Convenções de Genebra no que se denomia Conferência Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho. Este órgão também pode ser convocado em outras ocasiões para lidar com questões que o Movimento enfrenta.
Uma Comissão Permanente composta por nove membros organiza as conferências. Cinco desses membros são eleitos durante a Conferência Internacional. Os outros quatro são membros ex-officio, dos quais dois pertencem ao CICV e dois à Federação Internacional, e atualmente incluem os presidentes de ambas as instituições.
A reunião regular do Movimento e dos governos em conferências internacionais é singular em termos de relações humanitárias. Reflete a história e a origiem do CICV e das Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, e a importância central do Direito Internacional Humanitário (DIH), em particular, das Convenções de Genebra.
Em operações, o Movimento adotou o Acordo de Sevilha para esclarecer o papel e as responsabilidades dos seus componentes em diversas situações. O conceito de papel de lideranlça visa aumentas o impacto do Movimento ao fortalecer a coordenação e eliminar a superposição e a duplicidade de esforços.
Como o Movimento trabalha com organizações não governamentais no terreno, também desenvolve um código de conduta para garantir o alto padrão de assistência prestada às vítimas de guerras e desastres.
Embora o Movimento não seja em sim uma organização como tal, conta com uma publicação própria, a Revista da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, editada em conjunto com o CICV e a Federação Internacional, em Genebra.