Parceria de Profissionais Psiquiatras para atendimento de pessoas afetadas pela violência armada

O Programa em Saúde Mental e Apoio Psicossocial (SMAPS)

Guiando-se pelos princípios de humanidade, imparcialidade, neutralidade e independência, o CICV intervém para proteger a vida e a dignidade das pessoas afetadas por conflitos armados e outras situações de violência. No âmbito do Programa de Saúde Mental e Apoio Psicossocial no Brasil, o CICV busca reduzir as vulnerabilidades relacionadas à saúde mental e bem-estar psicossocial das pessoas afetadas em outras situações de violência.

O Programa de Saúde Mental e Apoio Psicossocial (SMAPS) atua transversalmente aos Programas de Proteção de Vínculos Familiares, de Proteção à População Civil, Forense e de Acesso Mais Seguro do CICV com enfoque baseado em atuar diretamente às populações afetadas pela violência e em fomentar o diálogo construtivo, bilateral e confidencial com autoridades (à nível federal, estadual e municipal) e atores-chave envolvidos nas respostas às diversas necessidades dessas populações, prestando-lhes apoio técnico para que desenvolvam ou fortaleçam as respostas existentes e adotem as medidas interdisciplinares necessárias a fim de reduzir os impactos da violência armada na saúde mental e bem-estar psicossocial da população afetada.

O Programa de Saúde Mental e Apoio Psicossocial do CICV no Brasil atualmente tem como populações-alvo pessoas afetadas pela violência e familiares de pessoas desaparecidas. Em 2018, o Programa SMAPS iniciou suas atividades focadas em familiares de pessoas desaparecidas em São Paulo e em 2020 expandiu sua atuação para Fortaleza, focando suas atividades em familiares de pessoas desaparecidas e pessoas afetadas pela violência.

A fim de contribuir para melhorar as respostas às necessidades de saúde mental e apoio psicossocial das pessoas afetadas pela violência armada e familiares de pessoas desaparecidas, além de apoiar diretamente às pessoas, o Programa SMAPS oferece apoio técnico às autoridades e atores-chave por meio do diálogo transparente, formação técnica de profissionais e recomendações conforme as necessidades identificadas. 

Reconhecendo a importância de fortalecer as atividades na área de SMAPS e a necessidade de oferta de suporte emergencial em saúde mental apropriado às pessoas afetadas pela violência armada e familiares de pessoas desaparecidas, a parceria com profissionais de saúde mental (psiquiatria) tem como propósito oferecer suporte psiquiátrico de emergência às populações-alvo do Programa SMAPS.

Considerando o desenvolvimento dos produtos, é fundamental que o(a) profissional tenha conhecimento sobre os impactos da violência armada na saúde mental e bem-estar psicossocial das pessoas afetadas (incluindo a população de familiares de pessoas desaparecidas), capacidade teórico-técnica para oferecer suporte psiquiátrico clínico focal emergencial. Experiência de trabalho na área com essas populações será considerado um diferencial.

Caberá ao serviço parceiro contratado zelar pelo cumprimento das metas e objetivos definidos no respectivo plano de trabalho acordado com o CICV.

Reconhecendo a relevância de assistir as demandas de saúde mental e bem-estar psicossocial das pessoas afetadas pela violência e familiares de pessoas desaparecidas, objetiva-se:

• Realizar entrevista inicial/anamnese psiquiátrica, presencial ou online, de casos encaminhados pelo CICV;
• Elaborar relatório técnico, de acordo com as resoluções do órgão regulador profissional (Conselho Federal de Medicina), sobre as necessidades psiquiátricas identificadas e o plano de tratamento de cada caso encaminhado pelo CICV;
• Implementar o plano de tratamento por meio do atendimento clínico psiquiátrico emergencial (e encaminhamentos para outras áreas, quando necessário) previamente acordado com as partes e seguindo os códigos de ética e resoluções da entidade de representação e regulamentação da categoria;
• Realizar entrevista devolutiva sobre a evolução de cada caso para as partes envolvidas;
• Elaborar relatórios técnicos sobre a evolução de cada caso e participar de supervisão técnica oferecida pelo Programa de Saúde Mental e Apoio Psicossocial do CICV.

Todas as etapas da entrevista inicial, plano de tratamento, implementação do tratamento emergencial e elaboração de relatórios técnicos das atividades realizadas serão coordenadas, apoiada e supervisionada pela equipe do Programa de SMAPS do CICV.

Produto 1

• Documento (relatório) da entrevista inicial/anamnese, contendo as principais demandas e o plano de tratamento de cada caso encaminhado pelo CICV, de acordo com as resoluções do órgão regulador profissional (Conselho Federal de Medicina);
• Participar de oficinas, reuniões e supervisões técnicas realizadas pelo CICV antes, durante e após o período da prestação do serviço psiquiátrico de cada caso;
• Documento (relatório) sobre a evolução de cada caso que a prestação do serviço psiquiátrico foi realizada.

A parceria terá uma duração total de 24 meses, tendo início no ato da assinatura do contrato. O cronograma de execução do serviço e entrega dos produtos será acordado entre o CICV e a empresa/consultor(a) contratado(a), obedecendo à duração total da consultoria e à ordem dos produtos acima apresentados.

• Prazo para manifestação de interesse em participar de reunião de esclarecimentos: 02/05/2025 (o link será enviado após confirmação)

• Reunião de esclarecimentos: 05/05/2025

• Prazo limite para envio de propostas: 09/05/2025

Os pagamentos dos valores acordados ocorrem mediante aprovação de termo de aceito dos produtos entregues.

Serão aceitas postulações que possuam o conjunto de habilidades e expertise necessárias para conduzir este tipo de avaliação e intervenção.

Os(as) candidatos(as) deverão encaminhar o currículo para avaliação das competências exigidas, bem como a proposta orçamentária. O (a) candidato(a) deverá ter as seguintes competências:

• Indispensável ter formação em Medicina e Residência em Psiquiatria.

• Indispensável ter experiência em atendimento psiquiátrico clínico.

• Preferencialmente ter experiência de atendimento de população afetada por violência armada e familiares de pessoas desaparecidas.
• Fluência no idioma Português.

As condições de preço acordadas poderão ser renegociadas após 24 meses da assinatura do contrato correspondente.

Os pagamentos dos produtos serão realizados após validação e aceitação das entregas pelo CICV conforme cronograma estabelecido no correspondente contrato.

A consultoria deverá ser prestada preferencialmente na cidade de Fortaleza, Ceará, Brasil, com serviços psiquiátricos realizados nas modalidades virtual e presencial, de acordo com a necessidade identificada em cada caso e/ou solicitada pela equipe do Programa SMAPS.

Todas as informações necessárias para o desenvolvimento da consultoria serão proporcionadas pelo CICV.

Será estabelecido conjuntamente com o(a) consultor(a) contratado(a) um cronograma de reuniões de supervisão técnica e discussão dos produtos, com vista a realizar o acompanhamento contínuo das atividades desenvolvidas.

As entregas deverão ser apresentadas à contraparte do CICV designada para validação e aprovação do respectivo termo de aceite da entrega.

As postulações serão realizadas mediante o envio para o e-mail mencionado abaixo de curriculum-vitae (CV) e proposta orçamentária para o CICV, contendo detalhamento das qualificações e experiências vinculadas à solicitação.

Favor enviar proposta em formato PDF, WORD ou EXCEL.

Os postulantes chamados a entrevista deverão apresentar comprovação de qualificação e experiência.

O orçamento eletrônico deve ser enviado antes da data de encerramento (09/05/2025) exclusivamente ao endereço eletrônico bra_log_services@icrc.org.