Parceria de Profissionais Psiquiatras para atendimento de pessoas afetadas pela violência armada

Prazo de candidatura

Antecedentes

O Programa em Saúde Mental e Apoio Psicossocial (SMAPS)

 

Guiando-se pelos princípios de humanidade, imparcialidade, neutralidade e independência, o CICV intervém para proteger a vida e a dignidade das pessoas afetadas por conflitos armados e outras situações de violência. No âmbito do Programa de Saúde Mental e Apoio Psicossocial no Brasil, o CICV busca reduzir as vulnerabilidades relacionadas à saúde mental e bem-estar psicossocial das pessoas afetadas em outras situações de violência.

 

O Programa de Saúde Mental e Apoio Psicossocial (SMAPS) atua transversalmente aos Programas de Proteção de Vínculos Familiares, de Proteção à População Civil, Forense e de Acesso Mais Seguro do CICV com enfoque baseado em atuar diretamente às populações afetadas pela violência e em fomentar o diálogo construtivo, bilateral e confidencial com autoridades (à nível federal, estadual e municipal) e atores-chave envolvidos nas respostas às diversas necessidades dessas populações, prestando-lhes apoio técnico para que desenvolvam ou fortaleçam as respostas existentes e adotem as medidas interdisciplinares necessárias a fim de reduzir os impactos da violência armada na saúde mental e bem-estar psicossocial da população afetada.

 

O Programa de Saúde Mental e Apoio Psicossocial do CICV no Brasil atualmente tem como populações-alvo pessoas afetadas pela violência e familiares de pessoas desaparecidas. Em 2018, o Programa SMAPS iniciou suas atividades focadas em familiares de pessoas desaparecidas em São Paulo e em 2020 expandiu sua atuação para Fortaleza, focando suas atividades em familiares de pessoas desaparecidas e pessoas afetadas pela violência.

 

A fim de contribuir para melhorar as respostas às necessidades de saúde mental e apoio psicossocial das pessoas afetadas pela violência armada e familiares de pessoas desaparecidas, além de apoiar diretamente às pessoas, o Programa SMAPS oferece apoio técnico às autoridades e atores-chave por meio do diálogo transparente, formação técnica de profissionais e recomendações conforme as necessidades identificadas. 

 

Objetivos do serviço

Reconhecendo a importância de fortalecer as atividades na área de SMAPS e a necessidade de oferta de suporte emergencial em saúde mental apropriado às pessoas afetadas pela violência armada e familiares de pessoas desaparecidas, a parceria com profissionais de saúde mental (psiquiatria) tem como propósito oferecer suporte psiquiátrico de emergência às populações-alvo do Programa SMAPS.

Considerando o desenvolvimento dos produtos, é fundamental que o(a) profissional tenha conhecimento sobre os impactos da violência armada na saúde mental e bem-estar psicossocial das pessoas afetadas (incluindo a população de familiares de pessoas desaparecidas), capacidade teórico-técnica para oferecer suporte psiquiátrico clínico focal emergencial. Experiência de trabalho na área com essas populações será considerado um diferencial.

Caberá ao serviço parceiro contratado zelar pelo cumprimento das metas e objetivos definidos no respectivo plano de trabalho acordado com o CICV.

Objetivos específicos

Reconhecendo a relevância de assistir as demandas de saúde mental e bem-estar psicossocial das pessoas afetadas pela violência e familiares de pessoas desaparecidas, objetiva-se:

  • Realizar entrevista inicial/anamnese psiquiátrica, presencial ou online, de casos encaminhados pelo CICV;
  • Elaborar relatório técnico, de acordo com as resoluções do órgão regulador profissional (Conselho Federal de Medicina), sobre as necessidades psiquiátricas identificadas e o plano de tratamento de cada caso encaminhado pelo CICV;
  • Implementar o plano de tratamento por meio do atendimento clínico psiquiátrico emergencial (e encaminhamentos para outras áreas, quando necessário) previamente acordado com as partes e seguindo os códigos de ética e resoluções da entidade de representação e regulamentação da categoria;
  • Realizar entrevista devolutiva sobre a evolução de cada caso para as partes envolvidas;
  • Elaborar relatórios técnicos sobre a evolução de cada caso e participar de supervisão técnica oferecida pelo Programa de Saúde Mental e Apoio Psicossocial do CICV.

Todas as etapas da entrevista inicial, plano de tratamento, implementação do tratamento emergencial e elaboração de relatórios técnicos das atividades realizadas serão coordenadas, apoiada e supervisionada pela equipe do Programa de SMAPS do CICV.

Entregas do Serviço

Produto 1

  • Documento (relatório) da entrevista inicial/anamnese, contendo as principais demandas e o plano de tratamento de cada caso encaminhado pelo CICV, de acordo com as resoluções do órgão regulador profissional (Conselho Federal de Medicina);
  • Participar de oficinas, reuniões e supervisões técnicas realizadas pelo CICV antes, durante e após o período da prestação do serviço psiquiátrico de cada caso;
  • Documento (relatório) sobre a evolução de cada caso que a prestação do serviço psiquiátrico foi realizada.

Prazo de execução, cronograma de entregas e pagamento

A parceria terá uma duração total de 24 meses, tendo início no ato da assinatura do contrato. O cronograma de execução do serviço e entrega dos produtos será acordado entre o CICV e a empresa/consultor(a) contratado(a), obedecendo à duração total da consultoria e à ordem dos produtos acima apresentados.

  • Prazo para manifestação de interesse em participar de reunião de esclarecimentos: 02/05/2025 (o link será enviado após confirmação)

  • Reunião de esclarecimentos: 05/05/2025

  • Prazo limite para envio de propostas: 09/05/2025

Os pagamentos dos valores acordados ocorrem mediante aprovação de termo de aceito dos produtos entregues.

 

Critérios de seleção/Qualificação requerida

Serão aceitas postulações que possuam o conjunto de habilidades e expertise necessárias para conduzir este tipo de avaliação e intervenção.

Os(as) candidatos(as) deverão encaminhar o currículo para avaliação das competências exigidas, bem como a proposta orçamentária. O (a) candidato(a) deverá ter as seguintes competências:

  • Indispensável ter formação em Medicina e Residência em Psiquiatria.

  • Indispensável ter experiência em atendimento psiquiátrico clínico.

  • Preferencialmente ter experiência de atendimento de população afetada por violência armada e familiares de pessoas desaparecidas.
  • Fluência no idioma Português.

Requisitos contratuais de maior relevância

As condições de preço acordadas poderão ser renegociadas após 24 meses da assinatura do contrato correspondente.

Os pagamentos dos produtos serão realizados após validação e aceitação das entregas pelo CICV conforme cronograma estabelecido no correspondente contrato.

Local de entrega e execução dos serviços

A consultoria deverá ser prestada preferencialmente na cidade de Fortaleza, Ceará, Brasil, com serviços psiquiátricos realizados nas modalidades virtual e presencial, de acordo com a necessidade identificada em cada caso e/ou solicitada pela equipe do Programa SMAPS.

Esclarecimentos adicionais

Todas as informações necessárias para o desenvolvimento da consultoria serão proporcionadas pelo CICV.

Será estabelecido conjuntamente com o(a) consultor(a) contratado(a) um cronograma de reuniões de supervisão técnica e discussão dos produtos, com vista a realizar o acompanhamento contínuo das atividades desenvolvidas.

As entregas deverão ser apresentadas à contraparte do CICV designada para validação e aprovação do respectivo termo de aceite da entrega.

Postulações e recepção das ofertas

As postulações serão realizadas mediante o envio para o e-mail mencionado abaixo de curriculum-vitae (CV) e proposta orçamentária para o CICV, contendo detalhamento das qualificações e experiências vinculadas à solicitação.

Favor enviar proposta em formato PDF, WORD ou EXCEL.

Os postulantes chamados a entrevista deverão apresentar comprovação de qualificação e experiência.

O orçamento eletrônico deve ser enviado antes da data de encerramento (09/05/2025) exclusivamente ao endereço eletrônico bra_log_services@icrc.org.