Em conformidade com o seu mandato de proteção, o CICV gostaria lembrar todas as partes envolvidas no conflito de que a população civil e todos que deixaram de participar das hostilidades devem ser tratados de acordo com o Direito Internacional Humanitário (DIH).
O CICV também gostaria de relembrar as principais normas aplicáveis à situação atual em Al Fasher. Especificamente, que os civis devem ser tratados com humanidade em todas as circunstâncias, sem qualquer distinção. A vida deles, assim como as suas propriedades, saúde e bem-estar físico e mental devem ser protegidos.
A violência contra a dignidade pessoal, em particular o tratamento humilhante e degradante, deve ser proibida. Qualquer ato de violência sexual é contrário às normas do DIH.
Qualquer pessoa que tiver deixado de participar das hostilidades, incluindo as que depuseram as armas ou que estão doentes, feridas ou detidas, deverá ser tratada com humanidade em todas as circunstâncias. As partes no conflito devem permitir que os civis deixem as áreas onde as hostilidades estão ocorrendo e, enquanto o fazem, as partes devem se abster de atacá-los ou prejudicá-los de qualquer outra forma.
O CICV também enfatiza que as equipes de saúde, os hospitais e as ambulâncias devem ser sempre respeitados e protegidos. Nunca devem ser atacados ou impedidos de realizar o seu trabalho de salvar vidas.
Da mesma forma, as equipes humanitárias e os voluntários no terreno, assim como os materiais que usam para prestar assistência, devem ser protegidos e precisam transitar livremente para chegar a quem necessita. Na maioria das vezes, as equipes humanitárias são as primeiras — e em muitos casos as únicas — a atender as pessoas em situações desesperadoras. De forma altruísta, elas dedicam não só as suas habilidades e trabalho árduo, mas também o seu tempo, compaixão e empatia — qualidades que muitas vezes fazem toda a diferença. Atacá-las coloca em risco as suas vidas e os próprios valores de humanidade e solidariedade que elas representam.
O respeito a essas obrigações promove um espaço humanitário onde vidas são protegidas e a dignidade humana é plenamente respeitada. Esse espaço humanitário precisa ser mantido para poder realizar operações que salvam vidas.
O CICV reitera a sua disposição e disponibilidade para realizar as suas atividades humanitárias, incluindo o seu papel único como intermediário neutro, em conformidade com o DIH. Como sempre, a Organização permanece disponível para dialogar de forma confidencial e bilateral com as partes em conflito sobre questões relacionadas à proteção e à assistência às vítimas de conflitos armados.
