Como o CICV apoia o retorno de restos mortais conforme o acordo de cessar-fogo entre Israel e Hamas
O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) continua facilitando o retorno de restos mortais às autoridades forenses em Gaza e Israel, a pedido das partes do conflito, após o recente acordo de cessar-fogo.
Nos termos do atual acordo de cessar-fogo, o CICV auxiliou no retorno de restos mortais de 300 palestinos, e 23 reféns israelenses e de outras nacionalidades. No total, 31 reféns mortos foram retornados pelo CICV desde outubro de 2023*. Não houve retornos de restos mortais de palestinos em virtude de acordos de cessar-fogo anteriores.
O CICV realiza este complexo trabalho humanitário estritamente a pedido das partes e em coordenação com elas. Essas operações refletem o papel de longa data do CICV como intermediário neutro — um papel que também permitiu apoiar retornos semelhantes de restos mortais em outros contextos, como entre a Rússia e a Ucrânia. Esse trabalho representa um passo fundamental para que as autoridades forenses locais identifiquem as pessoas mortas e forneçam respostas às famílias que as aguardam.
Com base em décadas de experiência global, o papel do CICV começa quando os restos mortais são entregues aos seus funcionários. A prioridade da organização é garantir que eles sejam tratados com cuidado e dignidade, e que todas as transferências respeitem padrões forenses e humanitários reconhecidos.
Para tal, o CICV fornece sacos mortuários e veículos refrigerados, e disponibiliza pessoal treinado para que a gestão de corpos seja realizada com dignidade desde o momento em que são recebidas até a sua entrega às autoridades. A organização não abre sacos mortuários nem realiza qualquer exame durante ou após as transferências. Quando os restos mortais são acompanhados de documentação, o CICV a transmite ao lado destinatário.
O CICV não localiza nem exuma restos mortais. Segundo as Convenções de Genebra de 1949, as partes de um conflito armado têm a obrigação legal de buscar, recolher e evacuar os restos mortais, independentemente de quem sejam, bem como de envidar seus melhores esforços para identificá-las. As partes devem fornecer aos familiares todas as informações de que disponham sobre o que aconteceu com elas. Embora o CICV possa prestar assessoria técnica, não é responsável pela identificação.
*Na data da publicação.
Operações de transferência
Seja retornando restos mortais de reféns ou de palestinos, o CICV aplica os mesmos padrões técnicos e garante o mesmo nível de cuidado e respeito em todos os casos. Essas operações são muitas vezes realizadas com pouco aviso prévio e exigem um planejamento cuidadoso para garantir tanto a segurança das equipes da organização quanto a gestão digna das pessoas falecidas.
Antes de cada transferência, as equipes do CICV pedem informações sobre o número de corpos a serem transferidos e garantem a disponibilidade de funcionários, sacos mortuários e veículos suficientes. As equipes possuem equipamento de proteção, que inclui luvas, batas e máscaras, para garantir a sua segurança durante o processo.
Durante a operação, o CICV recebe os restos mortais das partes envolvidas, verifica que estejam devidamente contidos e os transporta em ambulâncias ou veículos refrigerados para que sejam identificados pelas autoridades pertinentes. As autoridades de saúde e forenses locais são responsáveis por todos os procedimentos de identificação.
Ciência forense e identificação
Em Israel, a identificação de restos mortais de reféns retornados pelo CICV é realizada pelo Instituto Nacional de Medicina Legal, em Tel Aviv. As autoridades forenses israelenses têm a capacidade técnica e o conhecimento necessário para realizar tais procedimentos. No final de 2023, o CICV prestou apoio técnico a esta instituição, bem como colaboração especializada ao laboratório de DNA de Assuntos Mortuários das Forças de Defesa de Israel para melhorar a capacidade de identificação em casos complexos. Em Gaza, o Ministério da Saúde funciona como a principal autoridade forense. No entanto, após dois anos de hostilidades intensas, as capacidades forenses em Gaza são extremamente limitadas. Na atualidade, não existem instalações de testes de DNA; os registros odontológicos e médicos frequentemente são inacessíveis; e os laboratórios carecem de equipamentos e do ambiente necessários para preservar as amostras de DNA. Em tais condições, os restos não identificados devem ser cuidadosamente gerenciados agora para permitir uma possível identificação no futuro — quando a capacidade for restabelecida ou métodos alternativos estiverem disponíveis.
O CICV está pronto para prestar assessoria técnica e apoio conforme solicitado. Atualmente, ajuda as autoridades de saúde e forenses de Gaza a garantir a gestão, documentação e rastreabilidade adequadas de todas as pessoas falecidas, incluindo aquelas ainda não identificadas. Isto inclui treinamento sobre gestão digna de cadáveres, doações de materiais como sacos mortuários, placas de identificação e equipamento de proteção para os funcionários, bem como o fornecimento de equipamentos de TI e refrigeração. A organização também apoia a gestão de dados, bem como os projetos relacionados à gestão e infraestrutura de cemitérios.
Esses esforços visam garantir que os restos não identificados sejam devidamente documentados e rastreáveis, oferecendo a melhor chance de identificação possível no futuro e proporcionando um caminho para oferecer respostas às famílias afetadas.
