Somente neste ano, dezenas de palestinos foram mortos, centenas ficaram feridos e muitos outros foram deslocados. Casas e propriedades foram danificadas ou destruídas, deixando muitas pessoas sem abrigo ou meios de subsistência.
“A violência grave e frequente deve terminar”, afirmou o chefe da delegação do CICV para Israel e Territórios Ocupados, Julien Lerisson.
“As autoridades têm a responsabilidade de proteger a população da violência, inclusive quando essa violência é perpetrada por colonos. O que o Direito Internacional Humanitário (DIH) estabelece sobre a proteção de propriedades públicas e privadas, assim como sobre o acesso da população a serviços essenciais, deve ser respeitado”, disse Lerisson.
É enorme o impacto humanitário da violência, incluindo a trágica perda de vidas e os ferimentos graves. As restrições de movimento impedem que pacientes tenham acesso aos serviços de saúde e que as crianças cheguem à escola. Pessoas são isoladas de suas casas e meios de subsistência, e famílias e comunidades inteiras ficam submetidas a condições de vida cada vez mais insuportáveis.
Ambulâncias são por vezes retidas durante horas em postos de controle e bloqueios de estradas, ou obrigadas a somar horas aos seus trajetos para evitar interdições de vias e violência. Tudo isso dificulta o trabalho das equipes de socorro e coloca em risco a vida das pessoas que elas tentam ajudar.
Israel tem o direito de adotar medidas para garantir sua própria segurança. No entanto, na condição de potência ocupante na Cisjordânia, também tem responsabilidades para com os palestinos, que são pessoas protegidas pelo DIH. A potência ocupante tem a obrigação de tratar as pessoas protegidas de forma humana em todas as circunstâncias, protegê-las contra quaisquer atos de violência ou ameaças de violência, e envidar todos os esforços para restaurar e manter a ordem pública e a vida civil.
“Defender o DIH e respeitar as obrigações decorrentes do direito de ocupação são passos necessários para restaurar a segurança e a dignidade da população. Isso significa proteger os civis da violência e interromper a expansão de assentamentos civis”, disse Lerisson.
Nota à equipe de editores:
A posição jurídica de longa data do CICV é que o estabelecimento e a expansão de assentamentos civis por parte de Israel, em qualquer ponto da Cisjordânia, são incompatíveis com a obrigação de Israel nos termos do Artigo 49(6) da IV Convenção de Genebra de 1949, que proíbe a transferência de parte da população civil da Potência Ocupante para o território que ela ocupa.
Sobre o CICV;
Desde 1863, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) trabalha para aliviar o sofrimento e preservar a dignidade humana durante guerras e situações de violência armada. Junto com os nossos parceiros da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, prestamos auxílio vital nas linhas de frente e nos esforçamos para reunir famílias e localizar pessoas desaparecidas.
Em diálogo com autoridades e forças armadas de todos os lados, com frequência de forma confidencial, defendemos o tratamento humano de pessoas detidas e instamos ao cumprimento do Direito Internacional Humanitário (DIH) para proteger a população civil contra danos, inclusive no ambiente digital.
Mais informações:
Pat Griffiths, CICV Jerusalém, +972 52 601 9150, pgriffiths@icrc.org
Mohammad Abdullah, CICV Ramallah, +970 593 010 067, mohaabdallah@icrc.org
Gilad Grossman, CICV Tel Aviv, +972 52 601 9123, ggrossman@icrc.org
