Bálcãs Ocidental: autoridades devem amparar as famílias dos desaparecidos
Duas décadas depois dos conflitos nos Bálcãs, ainda há quase 12 mil desaparecidos. Lina Milner é a coordenadora regional do CICV para a questão dos desaparecidos no Bálcãs Ocidentais. Por ocasião do Dia Internacional dos Desaparecidos, ela explica o trabalho do CICV para ajudar as famílias das pessoas que desapareceram, fazendo um apelo às autoridades para agirem com rapidez e fornecerem as respostas necessárias.
Quantas pessoas ainda estão desaparecidas?
No período de 22 anos desde o início do conflito, aproximadamente 35 mil pessoas foram relatadas como desaparecidas ao CICV. Já se sabe o paradeiro de cerca de 23 mil destas, porém, as famílias de mais de 11,8 mil ainda esperam uma resposta. A maioria dos casos está relacionada ao conflito na Bósnia Herzegovina, com mais de 7,8 mil que ainda não foram resolvidos. Os números se aproximam de 2,2 mil na Croácia e 1,7 mil no Kosovo.
O que está sendo feito para lidar com a questão dos desaparecidos nos Bálcãs Ocidentais?
Durante anos, uma série de medidas foi tomada. São elas:
Recebimento e processamento dos pedidos de busca;
Consolidação das listas de desaparecidos em arquivos públicos;
Campanhas para as pessoas informarem o desaparecimento de parentes;
Criação de mecanismos que possibilitem as autoridades respeitarem o direito das famílias de saber o que aconteceu com os seus parentes;
Apoio ao estabelecimento de associações de familiares;
Obtenção do apoio da comunidade internacional.
O CICV lembra as autoridades com regularidade de que elas são os principais responsáveis para fornecer respostas às famílias. Também conscientizamos sobre os desafios e as possíveis soluções.
O CICV está satisfeito com os avanços atuais?
Não.
Nos últimos 12 meses, somente foram resolvidos 800 casos em toda a região, quase que exclusivamente com as exumações em locais de sepultamento já conhecidos. As autoridades reconhecem a importância da questão e se comprometeram a ajudar as famílias. Mas os avanços são muito lentos. Deve-se fazer muito mais para eliminar os obstáculos e assegurar que seja respeitado o direito das famílias de saber o que aconteceu com os seus parentes.
Quais obstáculos impedem os avanços com a questão dos desaparecidos?
O principal obstáculo é que não sabemos o que aconteceu às pessoas que ainda estão desaparecidas. Em especial, não sabemos onde estão mortas e enterradas. Deve haver outros locais de sepultamento além dos que já foram descobertos. As autoridades em cada situação devem encontrar sua localização e compartilhar essa informação. Elas precisam procurar nos seus arquivos e perguntar aos serviços de inteligência, ministérios, forças armadas, judiciário, etc. Devem também consultar antigos comandantes que eram responsáveis por determinadas áreas quando as pessoas desapareceram.
Depois, há os obstáculos jurídicos e forenses. Na Bósnia Herzegovina e no Kosovo em especial, as autoridades estão atrasadas com relação à implementação das leis existentes sobre os desaparecidos e as suas famílias. Elas também contam com uma capacidade limitada para recuperar, analisar e identificar restos mortais, incluindo os que ainda estão nos necrotérios. As autoridades devem implementar a legislação existente, desenvolver a capacidade forense necessária, destinar os recursos necessários e elaborar uma estratégia abrangente para lidar com os restos não identificados.
Como as famílias lidam com o fato de um familiar estar desaparecido?
O que o CICV está fazendo para ajudá-las? Milhares de pessoas que vivem na região e em outras partes do mundo enfrentam a angústia de desconhecer o que aconteceu com um parente desaparecido. Essas famílias têm de lidar não só com anos de incerteza, mas também com a perda do arrimo de família e com o isolamento, o estigma e outros problemas de ordem psicológica e administrativa.
O que ajuda essas pessoas a lidarem com a situação é a esperança: a esperança de que receberão uma resposta. O CICV e os parceiros da Cruz Vermelha vêm apoiando essas famílias. Tudo que fazemos, fazemos por essas famílias, com o objetivo de assegurar o respeito ao seu direito de saber o que aconteceu com o seu parente desaparecido.
No Dia Internacional dos Desaparecidos, pedimos às autoridades da região que prestem o seu apoio incondicional e integral, e que tomem medidas rápidas e concretas para pôr um fim à sua dor.