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Geórgia: oficina sobre a avaliação das necessidades médicas nas prisões

15-12-2006 Comunicado de imprensa

Uma oficina patrocinada pelo CICV foi aberta hoje em Gudauri, reunindo especialistas nacionais e internacionais a fim de desenvolver uma metodologia para um plano abrangente de avaliação das necessidades sanitárias do sistema penitenciário e o futuro dos cuidados com a saúde nas prisões.

  O seguinte comunicado de imprensa foi lançado pela delegação do CICV em Tbilisi  

“O fornecimento de bons serviços de saúde é fundamental para os cuidados e o tratamento médico dos presos. Esta oficina, que reúne os membros da comissão conjunta, especialistas do governo e funcionários dos Ministérios da Justiça e Saúde e consultores externos que são especialistas mundialmente reconhecidos em serviços prisionais de saúde, é um passo importante para melhorar os cuidados com a saúde no sistema penitenciário”, afirmou o Dr. Andres Vera, do CICV.

Ao longo de três dias, os participantes, provenientes dos Ministérios da Saúde e da Justiça, vão determinar uma metodologia e um cronograma para uma avaliação das necessidades de saúde do sistema penitenciário da Geórgia, que é uma pré-condição para um futuro planejamento. Um dos dois consultores da Inglaterra, John Boyington, que fez uma avaliação inicial na Geórgia no começo de 2006, concordou com a importância deste passo. “Somente depois que a extensão das necessidades de saúde nas prisões tiver sido entendida por meio de uma avaliação completa e profissional, os Ministérios da Justiça e da Saúde podem planejar reformas nesta área a fim de garantir que os cuidados de saúde oferecidos aos detentos satisfaçam os padrões internacionais. Os temnas que serão revisados durante a oficina incluem: como priorizar o fornecimento de serviços de saúde de acordo com as necessidades, como desenvolver uma compreensão clara das necessidades de recursos tanto em termos humanos como de recursos financeiros e como promover a igualdade de acesso a cuidados de qualidade que sejam compatíveis com o restante da populaçã o civil.

Um dos consultores que tomaram parte da oficina, Dr. George Mataradze, afirmou o seguinte: “Se aceitarmos que a perda de liberdade é a punição, então os presos têm o direito de ter serviços de saúde equivalentes àqueles da comunidade em geral e devem ser feitos todos os esforços para assegurar que os detentos não deixem as prisões com menos saúde de quando entraram.”

As revelações e recomendações da oficina serão submetidas ao Ministro da Justiça e do Trabalho, à Agência de Políticas Sociais e de Saúde e à Comissão de Reformas para o Desenvolvimento do Sistema de Saúde Prisional, estabelecida em setembro passado, para a revisão e endosso da avaliação das necessidades de saúde.

  Mais informações:  

  Maia Kardava, CICV Tbilisi, (+995 32) 35 55 10  

  Dr. Levan Sharashidze, celular: (+995) 93 30 89 84