Zimbábue: melhora das condições de vida dos detidos e reconstrução dos meios de subsistência para os mais vulneráveis
03-11-2009 Relatório de operações
A difícil situação econômica, agravada pela violência política no Zimbábue em 2008, aumentou ainda mais a quantidade de pessoas vulneráveis. Este é o resumo das principais atividades do CICV no Zimbábue desde o início de 2009.
Melhora das condições de detenção
Em cooperação com o Serviço Penitenciário do Zimbábue, desde abril, o CICV tem tomado medidas para melhorar as condições de detenção nas penitenciárias de todo o país e apoiar as autoridades e as estruturas das prisões no Zimbábue. A organização ajuda a melhorar a situação nutricional, a capacidade das cozinhas nas prisões e a abastecer com alimentos, além de fornecer roupas, cobertores e artigos de higiene. Também melhora as condições da água e saneamento e de preparação para o caso de acontecer um surto de cólera, além de desenvolver projetos para melhorar o acesso dos presos aos cuidados de saúde.
Capacita os pequenos agricultores
Depois do deterioramento da situação econômica no Zimbábue e do crescente empobrecimento nas zonas rurais, o CICV aumentou o número de beneficiários de seu programa de assistência agrícola de cinco mil para 12.700 famílias vulneráveis (63.500 pessoas) em Mashonaland, a nordeste da capital Harare.
De julho a agosto, o CICV, em colaboração com o Ministério da Agricultura, realizou sessões de formação para trabalhadores rurais das 17 cidades nas quais a organização está implementando o programa. O objetivo das sessões é promover as boas práticas agrícolas e permitir que os trabalhadores mais pobres aumentem sua produção agrícola.
Os beneficiários selecionados foram famílias vulneráveis da comunidade, incluindo pessoas atingidas pela violência política em 2008, cujo sustento foi afetado em virtude da dificuldade econômica. Em outubro, as famíli as foram abastecidas com milho, sorgo, sementes de leguminosas e adubos de alta qualidade para cultivar mais de 1,33 hectares de terra. Também receberam uma ração alimentar para evitar o consumo dessas sementes.
Melhora do acesso ao sistema de saúde e água potável
O CICV está trabalhando para melhorar o acesso ao sistema de saúde de qualidade e água potável para as comunidades rurais e urbanas do Zimbábue. No momento, a organização atende 11 clínicas e dois hospitais distritais em dois distritos rurais (Chivi, no sul, e Tsholotsho, no oeste), bem como 12 policlínicas em áreas densamente povoadas de Harare fornecendo medicamentos e material médico. O CICV também está trabalhando para reparar as instalações e infraestrutura de água e saneamento das clínicas atendidas.
O CICV trabalha com o Fundo de Desenvolvimento Distrital, um braço do governo que se dedica ao desenvolvimento rural para garantir que as comunidades de Tsholotsho e os distritos de Mbire tenham acesso à água potável. Além disso, coopera com a Usina de Tratamento de Água de Morton Jaffray, da cidade de Harare, fornecendo peças de reposição, bombas e equipamentos de laboratório para facilitar o acesso à água potável aos residentes de Harare e seus subúrbios.
Promoção do Direito Internacional Humanitário na região
Em 2009, o CICV apoiou as Forças de Defesa do Zimbábue ao aperfeiçoar o conhecimento e o respeito ao Direito Internacional Humanitário (DIH). Entre janeiro e setembro, o CICV fez apresentações sobre as bases do DIH para mais de 500 oficiais e soldados do Exército Nacional do Zimbábue em suas instituições de formação em Bulawayo, Gweru, Harare e Nyanga. As apresentações também enfatizaram as atuais responsabilidades dos comandantes militares para cumprir c om o DIH.
Em setembro, as delegações do CICV de Harare e Pretória prepararam uma equipe de 12 funcionários para participar da primeira Comunidade de Desenvolvimento Sul-Africano (em inglês Southern African Development Community, SADC), um exercício multidimensional de manutenção da paz (conhecido como Exercício Golfhino ), que foi realizado em Lohatlha, na África do Sul. O exercício foi concebido para testar a capacidade da Comunidade de Desenvolvimento Sul-Africano de responder com eficiência a uma emergência complexa. Durante o exercício, realizado na fictícia “República de Lohatlha”, o CICV simulou todas atividades que realiza em uma situação de conflito armado, como visitar e dar assistência aos deslocados, avaliar o tratamento dos detidos conectados ao conflito e conscientizar as forças armadas participantes no conflito sobre o DIH.
De início, o CICV treinou 50 instrutores de polícia do contingente de soldados da Comunidade de Desenvolvimento Sul-Africano preparando-os para participar do Exercício Golfhino durante o Curso de Polícia da SADC em Apoio às Operações de Paz em Otse, Botsuana. O CICV também treinou 12 oficiais militares superiores da SADC de 11 países, na oficina anual do CICV-SADC em julho, em Harare.