O financiamento e os gastos do CICV

12 abril 2016

Qual o orçamento do CICV?

O orçamento total do CICV para 2015 é de 1,76 bilhão de francos suíços CHF (1,85 bilhão de dólares americanos). Este valor divide-se em gastos da sede (CHF 199,9 milhões) e operações no terreno (CHF 1.562,5 milhão). Há dez anos, o orçamento era um pouco mais de 1 bilhão. Durante este período, o valor foi sendo aumentado constantemente devido às crescentes necessidades humanitárias nos países afetados por conflitos. De fato, o orçamento no terreno aumentou em mais de 55% desde então, enquanto que o da sede recebeu um incremento de apenas 31,4%, consistindo em um aumento de menos de um terço. Em outras palavras, o CICV faz tudo ao seu alcance para colocar os recursos a serviço das pessoas.

Quem financia o CICV?

O CICV é financiado com contribuições voluntárias dos Estados Partes das Convenções de Genebra (governos), sociedades nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, organizações supranacionais (como a Comissão Europeia) e fundos públicos e privados. Os governos são os nossos principais doadores: no último ano, em média, eles contribuíram com aproximadamente 84% do orçamento. As contribuições, porém, continuam sendo voluntárias, não havendo garantia de que elas perdurarão no longo prazo.

Fontes de financiamento do CICV

Governos 83,02%
Organizações internacionais e supranacionais 0,10%
Sociedades Nacionais 3,37%
Fundos públicos e privados 4,09%
ECHO 9,42%

Como o CICV calcula quanto dinheiro será necessário?

O orçamento do CICV é calculado com base em três fatores: as necessidades humanitárias das comunidades afetadas, a nossa capacidade em oferecer assistência e proteção a essas comunidades e uma avaliação realista do que realmente possa ser implementado.

Juntos, esses três fatores têm possibilitado que se elaborem planos operacionais e orçamentos com alta precisão: nos últimos dez anos, o CICV teve, em média, uma taxa de implementação de 90% dos seus gastos previstos. O nosso orçamento operacional vem sofrendo um aumento nos últimos anos. Em 2015, a previsão de gastos é 25% maior do que no ano anterior.

Vocês estão buscando diversificar o financiamento?

O CICV estabeleceu uma estratégia de financiamento para 2012-2020. Nela, abordamos a necessidade de diversificar o nosso financiamento e estamos trabalhando para isso. À luz das crescentes necessidades humanitárias das comunidades afetadas por conflitos, além do fato de que trabalhamos próximos a essas mesmas populações, a nossa necessidade em termos de financiamento também está aumentando gradativamente. Como parte da nossa estratégia de financiamento, o CICV explora novas formas de reforçar o apoio recebido dos Estados doadores tradicionais, diversificando as nossas fontes ao estabelecer um diálogo com Estados emergentes e algumas áreas importantes do setor privado.

Como o CICV obtém a participação dos doadores?

Empreendemos muitos esforços para ampliar a nossa base de doadores, já que mais de 90% das contribuições que recebemos para o terreno vêm de um grupo de apenas 18 doadores principais, cada um contribuindo com mais de 10 milhões de francos suíços anuais. Eles fazem parte do que é conhecido como o Grupo de Apoio de Doadores do CICV.

A organização tem trabalhado no fortalecimento de um diálogo com inúmeros doadores emergentes, não só com base política e operacional, mas também relativo à mobilização de recursos. Buscamos formas de obter a participação deles em distintos temas e contextos de interesse, com as quais eles poderiam apoiar as nossas operações.

Como vocês informam os doadores sobre o trabalho do CICV?

Fornecemos relatórios financeiros e de atividades padrão sobre como empregamos os fundos que recebemos. Por exemplo, elaboramos relatórios semestrais e anuais. Convidamos os principais doadores a participar de duas missões no terreno por ano, onde podem se familiarizar com as operações e desafios do CICV no terreno. O retorno que recebemos dessas missões é muito importante para nós. Também entregamos relatórios de operações aos nossos doadores sobre as atividades ou temas que possam lhe interessar.

Como vocês asseguram aos doadores que as contribuições são bem aplicadas?

Os gastos do CICV passam por uma auditoria de uma firma reconhecida internacionalmente que utiliza normas de contabilidade IFRS (Normas Internacionais de Informação Financeira). Criamos um sistema de auditoria interna e externa pelo qual todos os números e procedimentos financeiros são verificados.

A análise dos auditores externos é publicada todos os anos e compartilhada com os doadores. Os dados de financiamento e gastos são publicados no Relatório Anual do CICV, com indicadores básicos que mostram o que realizamos no terreno.

Além disso, o CICV sempre esteve à disposição dos doadores que queiram realizar as suas próprias auditorias, seja no terreno ou na sede. Isso é parte da nossa política de transparência com os doadores.

Vocês estão assinando acordos de financiamento para períodos de vários anos com alguns governos doadores. É uma prática comum?

Os acordos têm como base os requisitos e políticas dos países, ao mesmo tempo que nos interessa ter previsibilidade no nosso financiamento. Discutimos com regularidade esta questão com os nossos doares. Isso ajuda a garantir que possamos responder com flexibilidade, especialmente em situações de crises inesperadas.

Como as organizações da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho contribuem com as operações de vocês?

As Sociedades Nacionais contribuem com as operações do CICV de diversos modos: por exemplo, apoiando as atividades de saúde, fornecendo funcionários ou contribuições a uma atividade específica em um país. As Sociedades Nacionais juntas apoiam cerca de 3% das operações do CICV.

Como o CICV financia as suas operações de emergência?

Em uma emergência, tempo é tudo. A capacidade de mobilizar e distribuir recursos nas primeiras horas de um conflito pode fazer toda a diferença para as pessoas necessitadas. Os governos com frequência precisam de tempo para liberarem os seus recursos. Portanto, é fundamental que o CICV tenha a condição de tomar decisões operacionais – e financeiras – durante a primeira fase da resposta. Para fazer isso, devemos ser capazes de pré-financiar as operações, ou seja, empregar os recursos antes de que o financiamento esteja explicitamente disponível.

Podemos fazer isso mediante o uso de fundos especiais sem destinação específica, o que significa que não precisam ser empregados em uma região, país ou programa específico, nos dando, assim, máxima flexibilidade no modo de utilizá-los. Também usamos outros fundos que juntamos em 30 anos, conhecidos em termos financeiros como "reservas" ou "capital próprio (equity)".
Quando surgem necessidades urgentes, empregamos as reservas – que podem cobrir aproximadamente dois meses de operações do CICV – até que os fundos para aquela emergência estejam disponíveis.

É essa flexibilidade e resposta rápida que possibilitam que o CICV faça uma verdadeira diferença no terreno.

As reservas são importantes não somente para as operações pré-financiadas, mas também para cobrir os déficits que poderemos chegar a enfrentar no fim do ano. Apesar de gerenciar as nossas finanças de modo prudente, teremos que recorrer às nossas reservas neste ano, embora esperamos aumentar as contribuições dos doadores.

A sua independência está comprometida pelo fato de que a maior parte do financiamento do CICV vem de um pequeno grupo de grandes doadores?

O CICV somente aceita fundos de quem respeita a independência e a imparcialidade da nossa ação. Isso significa que as contribuições serão usadas para responder às necessidades humanitárias no terreno – segundo a avaliação do CICV. Em outras palavras, não aceitaremos doações que tenham destinação específica rigorosa e que violam os princípios de independência e imparcialidade. O CICV acolhe com satisfação o apoio financeiro de novo doadores.

Tendo isso em vista, as relações do CICV com os seus doadores não se limitam aos aspectos financeiros. Também dialogamos com os Estados sobre questões como proteção das pessoas afetadas por conflitos armados e outras situações de violência, bem como sobre a implementação do Direito Internacional Humanitário (DIH).