Presidente do CICV: responsabilidade de acabar com desnutrição no Iêmen é das partes em conflito

Discurso proferido por Peter Maurer, Presidente do CICV, na Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral da ONU sobre "Enfrentar a Desnutrição no Iêmen".

Quando as bombas caem nas ruas das cidades;

Quando os sistemas elétricos, de água e de saúde são destruídos;

Quando um país é impedido de importar;

Quando o custo dos alimentos é proibitivo...

O país passa a ser totalmente dependente.

Este é o Iêmen hoje. Três quartos da população, 22 milhões de pessoas, precisam de assistência; um milhão a mais que o ano passado. Dois de cada três iemenitas sofrem de insegurança alimentar.

A insegurança alimentar é o resultado de conflitos prolongados. É o resultado de sistemas de saúde falidos, de infraestrutura destruída e economias devastadas. É o resultado de violações contínuas do Direito Internacional Humanitário (DIH) e da dignidade da vida humana.

Em um ambiente de segurança cada vez mais complexo e difícil, o CICV trabalha para levar ajuda alimentar urgente e estabilizar a infraestrutura básica de água, saneamento e saúde.

Mas a ajuda humanitária não resolverá a crise. As agências humanitárias não podem alimentar milhões de iemenitas ou atender às necessidades de saúde do país inteiro.

Não podemos manter unidas as peças de um país despedaçado pelo desrespeito sistemático de todas as partes pelo DIH.

O Direito Internacional Humanitário (DIH) é claro:

• Os bens que são indispensáveis para a sobrevivência da população civil não podem ser atacados;
• A ação humanitária neutra, imparcial e independente, incluindo a distribuição de alimentos básicos, é especificamente protegida.

A responsabilidade primordial de acabar com a espiral de desnutrição é, antes de mais nada, das partes em conflito. E os seus apoiadores devem fazer tudo ao seu alcance para restaurar o respeito pelo DIH.

Existe uma oportunidade inexplorada para os Estados utilizarem a sua influência para guiar as partes que apoiam a agirem de modo a cumprir com as normas

As medidas incluem: deixar de transferir armas se houver um risco evidente de violações do direito internacional; vetar os recrutas para excluir o recrutamento de menores ou dos que cometeram violações do DIH; e treinar os aliados para tratar os detidos de modo humano.

Outras medidas práticas podem ser tomadas agora para aliviar a crise alimentar. O CICV faz os seguintes apelos:

• Levantar as pesadas restrições das importações e do movimento da população. O porto de Hodeida deve permanecer aberto e os suprimentos devem poder entrar no país e atravessar as linhas de frente.
• Estamos preocupados com a definição de "suprimentos humanitários" por ser proibitivamente estreita, fazendo com produtos necessários com urgência sejam bloqueados. Deve haver uma interpretação mais generosa dos termos de modo que as pessoas tenham esperança de acessar o que precisam.
• O trabalho humanitário deve ser protegido. Os recentes ataques aos trabalhadores humanitários são chocantes – as pessoas que ajudam os demais devem ser absolutamente protegidas.
• O aeroporto de Sanaa deve ser reaberto com fins humanitários, para realizar, pelo menos, a evacuação médica das pessoas que precisam de tratamento no exterior.
• Não se deve esquecer dos detidos. Quando surgem as crises alimentares, os detidos estão entre os mais vulneráveis. Pedimos que o CICV continue tendo acesso aos lugares de detenção para ajudar a melhorar as suas condições.

Embora algumas medidas foram tomadas, se quisermos ajudar milhões de pessoas que poderão morrer de fome, devemos simplesmente ver mais ações por parte de todas as partes para permitir a ajuda humanitária, encontrar soluções políticas e avançar com a recuperação econômica do Iêmen.