Direito consuetudinário
O direito internacional consuetudinário consiste de normas advindas de "uma prática geral aceita como lei" e existe de modo independente do direito dos tratados. O DIH consuetudinário tem importância crucial nos conflitos atuais porque preenche as lacunas deixadas pelos tratados e fortalece a proteção oferecida às vítimas.
Leia mais