Panamá

O CICV insta os Estados a cumprirem suas obrigações de proteger as vidas, preservar a dignidade e aliviar o sofrimento de pessoas migrantes vulneráveis através do diálogo confidencial com autoridades e com forças de segurança, bem como a conscientização sobre a legislação aplicável e sobre as vulnerabilidades associadas à migração.

Juntamente com as Sociedades Nacionais, a Agência Central de Busca do CICV criou a Rede de Vínculos Familiares, que ajuda a evitar o desaparecimento ou a separação de pessoas, e trabalha para restabelecer e manter os laços entre familiares sempre que seja possível. Também procura estabelecer a sorte e o paradeiro de pessoas dadas como desaparecidas.

O CICV presta apoio forense com fins humanitário para promover as melhores práticas e padrões a fim de garantir um tratamento adequado e digno dos restos mortais, a documentação do falecimento e, se possível, a identificação da pessoa. Os restos mortais são repatriados quando possível ou recebem um enterro digno, as famílias são notificadas e atestados de óbito oficiais são emitidos.

O CICV pode ajudar as pessoas migrantes a ter acesso aos serviços oferecidos por outras Sociedades Nacionais ou pela Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (FICV).

O CICV trabalha em coordenação com as Sociedades Nacionais para sensibilizar sobre o Direito Internacional Humanitário (DIH) e o Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH). A respeito desses marcos regulatórios, mantemos uma relação de cooperação técnica bilateral com as autoridades do Panamá, entre elas, o Ministério das Relações Exteriores.