Assistência à Saúde em Perigo: Incidentes violentos que afetam a prestação da assistência à saúde

A análise que figura neste relatório se baseia em dados de 2.398 incidentes contra a assistência à saúde. Os dados desses incidentes foram coletados a partir de diversas fontes de informação em 11 países entre janeiro de 2012 e dezembro de 2014. O objetivo é analisar e identificar os principais tipos de atos ou ameaças de violência contra a assistência à saúde em conflitos armados e outras emergências e os seus efeitos nas populações, estabelecimentos e veículos de saúde. Este relatório destaca a necessidade urgente de implementar medidas.

A maioria dos incidentes sobre os quais foram coletados dados ocorreu contra os estabelecimentos de saúde, no seu interior ou no seu perímetro. Foram feitas as seguintes observações:

• Os pacientes são mortos, feridos, agredidos e presos;
• Os profissionais de saúde são ameaçados, agredidos fisicamente e sujeitos a serem presos – também estão sujeitos à coerção e à prestação forçada de tratamento;
• Os incidentes contra a assistência à saúde ocorrem, com frequência, contra, dentro ou no perímetro dos estabelecimentos, os quais muitas vezes sofrem ataques, entradas armadas, tomadas de controle ou pilhagem;
• Obstruções e ataques contra os veículos de saúde ocorrem no percurso de/para os estabelecimentos, em postos de controle e espaços públicos.

O principal valor do relatório é descrever os principais padrões de violência contra a prestação da assistência à saúde. Os formuladores de políticas, ONGs, agências humanitárias e outros atores que queiram intervir no âmbito nacional são incentivados a realizar uma análise abrangente específica ao contexto, incluindo um estudo das causas subjacentes da violência contra os prestadores de saúde, caso queiram enfrentar o problema na sua totalidade.