Análise jurídica das armas
O Direito Internacional Humanitário (DIH) limita tanto a escolha das armas como os meios e métodos de guerra. Assim, ao desenvolverem ou adquirirem novas armas, os Estados devem determinar se elas …
Passar para o conteúdo principal
Resultados da pesquisa
2804 resultados encontrados
Pessoas protegidas: migrantes, refugiados e requerentes de asilo
De acordo com a definição do CICV, migrantes são pessoas que deixam ou fogem do seu local de residência habitual em busca de segurança ou de melhores oportunidades no exterior e que podem estar em …
Uso de armas em operações de aplicação da lei
Com frequência, os Estados enfrentam situações em que devem usar a força para manter ou restaurar a segurança pública, a lei e a ordem em conflitos armados ou outras situações de violência. Armas, …
Proteção
Protegemos as pessoas afetadas por conflitos armados, defendendo seus direitos e prestando assistência vital em todas as fases das hostilidades. Também trabalhamos para minimizar as vulnerabilidades …
Pandemia de Covid-19
Ameaça à saúde pública Para as pessoas que vivem em zonas de conflito, a propagação da covid- 19 representou uma grave ameaça à saúde pública. No entanto, foi difícil dar prioridade a uma resposta à …
A mudança climática e os conflitos
O clima está mudando em todas as partes, mas os efeitos afetam sobretudo as pessoas que vivem em zonas precárias. A mudança climática e os conflitos armados continuam causando enorme sofrimento às …
Detenção
A Terceira Convenção de Genebra confere proteção aos prisioneiros de guerra, define seus direitos e estabelece normas detalhadas para seu tratamento e libertação. O Direito Internacional Humanitário …
Implementação nacional do DIH: documentação temática
Os Estados Partes nos tratados de Direito Internacional Humanitário (DIH) devem adotar certas medidas jurídicas e administrativas para cumprir as obrigações que assumiram. Esta seção aborda vários …
Biblioteca do CICV
Criada em 1863, a biblioteca do CICV – juntamente com os arquivos do CICV – oferece uma referência documental indispensável sobre a própria organização e o Direito Internacional Humanitário (DIH). …
A Presidência
A Presidência é composta pela nossa presidente, Mirjana Spoljaric, e pelo vice-presidente, Gilles Carbonnier Mirjana Spoljaric Egger Presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) …
Não encontrou o que estava procurando?
Tente com algum dos seguintes recursos
Biblioteca do CICV
Criada em 1863, a Biblioteca do CICV constitui, juntamente com os arquivos do CICV, o acervo de documentos indispensáveis de referência do CICV e do DIH.
Tratados do DIH
O Direito Internacional Humanitário (DIH) se baseia em um grande número de tratados, em particular nas Convenções de Genebra de 1949 e nos seus Protocolos Adicionais, bem como numa série de outros instrumentos.