Terreno, Proteção e Detenção - Trabalhar para o CICV

Vagas Disponíveis

Como guardião do Direito Internacional Humanitário (DIH), o mandato do CICV (concedido pela comunidade internacional) concentra-se na prestação de proteção e na ajuda humanitária para as pessoas afetadas por conflitos armados e outras situações de violência. Por estas, entende-se a violência que não atingiu o limiar de um conflito armado, mas é perpetrada por grandes grupos, tendo consequências em termos humanitários. Algumas das nossas atividades são visitas a prisioneiros de guerra e detidos civis, busca de pessoas desaparecidas, transmissão de mensagens entre os familiares separados por conflito, reunificação de famílias, difusão do conhecimento sobre o DIH, negociação com fins humanitários, entre outras.

Delegado do CICV

Os delegados do CICV trabalham no mundo inteiro para contribuir com o mandato e a missão da organização de assegurar a proteção e a ajuda humanitária para as vítimas de conflitos armados e outras situações de violência. As suas responsabilidades variam de acordo com o local onde trabalham, podendo evoluir rapidamente com base nas necessidades no terreno. Sob a supervisão da direção, são responsáveis pelas seguintes atividades (lista não exaustiva), com um foco específico nas atividades para o bem-estar dos detidos, dependendo do contexto:

Prestação de contas e responsabilidade
- Contribuir com a análise da situação geral e auxiliar as pessoas localmente;
- Contribuir com a definição, planejamento e implementação das atividade na área de sua responsabilidade em estreita coordenação e cooperação com os departamentos do CICV de relevante sinergia (Segurança Econômica, Saúde, Proteção, etc.);
- Desenvolver e manter uma rede de contatos pertinentes, incluindo organizações locais e não governamentais, com ênfase especial nos portadores de armas e sociedade civil;
- Seguimento de informações relativas à proteção (p.ex. proteção da população civil, restabelecimento de laços familiares, casos de pessoas desaparecidas);
- Produzir relatórios internos oportunos e concisos, respeitando a confidencialidade;
- Preparar, participar e fazer o seguimento das visitas aos locais de detenção; assegurar que os detidos estejam sendo tratados com dignidade e humanidade (p.ex. condições de detenção e de tratamento e respeito das garantias judiciais); realizar entrevistas com os detidos e seguimento das informações relativas à proteção (p.ex. restabelecimento dos laços familiares, seguimento de casos individuais delicados); participar da ampliação ou consolidação dos contatos e redes da delegação com as partes interessadas no tema de detenção, ao mesmo tempo respeitando a confidencialidade;
- Representar o CICV e promover o seu mandato e atividades;
- Contribuir com a segurança das equipes e bens do CICV na área sob sua responsabilidade, segundo as normas e procedimentos de segurança da delegação;
- Junto com o Departamento de Cooperação, manter bons contatos e parceria com os escritórios da Cruz Vermelha e Crescente Vermelho e membros do Movimento presentes na área de responsabilidade;
- Junto com o Departamento de Comunicação, organizar e realizar sessões de comunicação operacional a públicos específicos.

Qualificações básicas mínimas e experiência profissional necessárias
- Diploma universitário ou equivalente;
- Mínimo dois anos de experiência profissional;
- Experiência humanitária ou com voluntariado;
- Experiência internacional;
- Fluência em inglês e 2 outros idiomas de trabalho do CICV como francês, espanhol, árabe ou russo;
- Domínio de ferramentas de TI;
- Estar preparado(a) para viver nos países para onde for enviado(a) pelo CICV, sem familiares, por pelo menos 24 meses;
- Estar preparado(a) para trabalhar sob pressão em um ambiente potencialmente perigoso;
- Possuir carteira de habilitação para veículos de transmissão manual e ser capaz de dirigir sozinho(a) em um terreno desconhecido.

Assessoramento para o sistema prisional

Suas atribuições
a) Com as delegações do CICV:
- Dentro de um marco multidisciplinar, comprometer-se a aconselhar e orientar com relação à avaliação e análise dos sistemas de detenção e de justiça penal correspondente; participando ativamente nas visitas aos locais de detenção e colaborando com as delegações para desenvolverem a sua capacidade de entender as causas subjacentes e sistêmicas dos problemas humanitários;
- Prestar assessoria técnica e orientações com relação à gestão dos locais de detenção e ao desenvolvimento de outros aspectos relevantes dos sistemas de detenção e de justiça penal correspondente;
- Prestar assessoria aos delegados locais e do nível de direção sobre como o CICV pode colaborar melhor com as autoridades em vários âmbitos nos seus esforços para melhorar os aspectos relevantes dos sistemas de detenção e de justiça penal correspondentes;
- Preparar documentos temáticos e análise de políticas, legislação, tendências nacionais, regionais e internacionais e outros tópicos de relevância humanitária no contexto em particular, para uso interno e externo.

b) Com as autoridades:
- Ajudar nos processos de planejamento estratégico de longo prazo, de modo consistente com a estratégia da delegação, para a melhoria dos sistemas de detenção e de justiça penal correspondente, ou, quando os processos de mudança já existirem, apoiar o seu desenvolvimento e implementação contínuos;
- Prestar assessoria técnica com relação à gestão dos locais de detenção e desenvolvimento dos sistemas de detenção e de justiça penal correspondente, segundo as questões humanitárias identificadas e padrões internacionalmente reconhecidos;
- Desenvolver e manter contatos, de acordo com a estratégia da delegação, com uma série de autoridades, organizações profissionais, outras partes interessadas e interlocutores na região;
- Colaborar com a delegação, apoiando para estabelecer um diálogo inter-institucional sobre questões relativas à detenção (tais como autoridades carcerárias, agências de aplicação da lei, judiciário, Ministérios de Saúde e da Fazenda, etc.);
- Participar de e co-organizar eventos com a finalidade de aperfeiçoar o entendimento mútuo das fortalezas e limitações dos sistemas de detenção/ justiça penal; trocando experiências e compartilhando boas práticas;
- Contribuir com a elaboração da estratégia coerente de treinamento do CICV para os funcionários dos estabelecimentos, segundo as prioridades operacionais identificadas pela delegação, e mobilizar os recursos necessários (p.ex. treinamento dado por equipes da delegação, convite a especialistas externos, exposição a melhores práticas ou outros contextos).

c) Com a instituição:
- Contribuir para a elaboração da política institucional do CICV e ferramentas de apoio aos sistemas de detenção e de justiça penal correspondentes, incluindo discussões, documentação e compartilhamento com a sede de práticas interessantes e lições aprendidas;
- Contribuir ao desenvolvimento e à implementação dos programas de capacitação no terreno e na sede quando necessário;
- Participar em conferências externas e outras reuniões em que temas relativos ao sistema de detenção e relacionados serão discutidos;
- Desenvolver um conhecimento abrangente dos programas e interação das outras organizações humanitárias ativas nos sistemas de detenção e de justiça penal correspondente no país/região em questão e compartilhar as informações quando necessário.

Conhecimento e habilidades essenciais
- Diploma superior em ciências sociais, administração ou justiça penal;
- Conhecimento profundo da administração e operação prisional e do desenvolvimento de sistemas de detenção;
- Pelo menos 10 anos de experiência em funções superiores de gestão/políticas nos locais de detenção ou sistemas de justiça penal correspondentes;
- Experiência em análise de sistemas de detenção e de justiça penal correspondente em países frágeis e afetados por conflitos;
- Experiência em incentivar a adesão a padrões internacionais e promover boas práticas em sistemas de detenção e de justiça penal correspondente.
- Experiência em desenvolver capacidades e prestar assessoramento nos níveis operacionais e de formulação de políticas, de processos de planejamento estratégico de médio e longo prazo e de planos de reformas/melhorias;
- Conhecimento abrangente dos principais problemas e debates atuais no mundo acadêmico e profissional, vinculados com os sistemas de detenção e de justiça penal, em particular, mas não exclusivamente, medidas e sanções não custodiais, aplicação de sentenças, superlotação, drogas e detenção, grupos vulneráveis, etc.;
- Experiência em trabalhar em diferentes regiões do mundo e/ou com uma rede ampla nessas áreas seria uma vantagem;
- Experiência em desenvolver estratégias e lidar com questões relativas à superlotação (mitigando as consequências, mas também atuando nas suas causas legais e judiciais) e em apoiar os projetos e a construção de prisões pelos países é um diferencial.

O que oferecemos
- Trabalho recompensador em um ambiente multicultural;
- Benefícios sociais atrativos;
- Duração da missão: 12 meses;
- Fazer parte do banco de talentos do CICV e ser considerado para missões futuras em outros lugares

Delegado para o tema dos desaparecidos

Suas atribuições
Segundo as prioridades, objetivos e estratégias estabelecidos pela delegação e sob a supervisão do Coordenador de Proteção (e/ou o Coordenador Adjunto de Proteção responsável pela questão dos desaparecidos), o delegado para o tema de desaparecidos é responsável pela implementação das atividades pertinentes. Ele/ela contribui com a definição da estratégia com relação ao tema de desaparecimentos, bem como com a coerência do programa com outras atividades de proteção e outros programas (em especial, Forense, Psicossocial, Jurídico, Segurança Econômica, etc.). Ela/ele supervisiona diretamente um equipe de pessoas designadas para o tema de desaparecimentos e/ou presta apoio técnico e/ou funcional para as pessoas que estão ativas nessa área em outros locais ou departamentos, caso necessário.

Requisitos de seleção
- Experiência profissional de no mínimo 2 anos em áreas como treinamento e desenvolvimento de capacidades e/ou liderança de equipes multidisciplinares, elaboração de estratégias e planos de ação, planejamento e desenvolvimento de projetos de vários anos e/ou experiência multicultural equivalente no tema de pessoas desaparecidas e suas famílias;
- Boa capacidade de redação e de síntese;
- Ser receptivo e adaptável;
- Conhecimento prático do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho é uma vantagem;
- Diploma universitário ou equivalente;
- Excelente domínio de inglês e de francês;
- Conhecimento de outro idioma oficial do CICV (espanhol, russo ou árabe) é uma grande vantagem.
- Domínio de ferramentas conhecidas de TI;
- Compromisso com o mandato humanitário do CICV.