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2012: Protegendo e assistindo os mais necessitados

27-06-2013 Relatório anual

Mensagem do presidente do CICV, Peter Maurer, para o Relatório Anual de 2012

 

Peter Maurer 

Peter Maurer
© CICV

Em 2012, milhares de pessoas ao redor do mundo tornaram-se vítimas dos conflitos armados e outras situações de violência, tendo que enfrentar mortes, ferimentos e sofrimento incomensurável. Quantidades incontáveis de crianças, mulheres e homens foram obrigados a abandorem suas casas, perdendo seus bens e meios de subsistência e, em muitos casos, separando-se dos seus familiares. Dezenas de milhares foram detidos, deixando-os expostos aos riscos de maus tratos e desaparecimento.

O CICV trabalhou com persistência para proteger e assistir os mais vulneráveis desses grupos de pessoas mediante um enfoque neutro, imparcial e independente, alinhando as prioridades com as necessidades, aproximando suas ações às pessoas afetadas e estabelecendo um diálogo com todos os envolvidos. Esta abordagem contextualizada e baseada em princípios, combinando os aspectos práticos, legais e diplomáticos, facilitou a mais ampla aceitação e o maior respeito possíveis e, como consequência, o maior acesso humanitário plausível em uma série de crises complexas que causaram necessidades múltiples.

Em 2012, milhares de pessoas ao redor do mundo tornaram-se vítimas dos conflitos armados e outras situações de violência, tendo que enfrentar mortes, ferimentos e sofrimento incomensurável. 

Desse modo, o CICV foi uma das poucas organizações humanitárias que pôde operar dentro da República Árabe Síria (doravante Síria) durante o ano, trabalhando em conjunto com o Crescente Vermelho Árabe Sírio para distribuir alimentos, água potável, material médico e outros artigos de primeira necessidade às pessoas afetadas pelo conflito em escalada. No norte do Mali, a organização foi capaz de levar ajuda eficaz em tempo hábil para as pessoas que sofriam os efeitos conjuntos do conflito armado e da crise alimentar, compreendendo distribuições de comida em larga escala, melhoria do abastecimento de água potável e apoio para estabelecimentos de saúde. Da mesma forma, na República Democrática do Congo, o CICV esteve em condições de ampliar suas operações de proteção e assistência com o recrudescimento dos combates em Kivu do Norte ocasionando ainda mais deslocamentos e agravando uma série crise humanitária que já perdura há muito. Isso ilustra o valor da prática estabelecida do CICV de manter sua presença e atividades nas áreas mais sensíveis do mundo, em conjunção com a flexibilidade de ampliar ou reduzir suas operações de acordo com as mudanças nas necessidades.

Somália, Mogadishu. Pessoas deslocadas recebem alimentos do CICV em uma operação em parceria com o Crescente Vermelho Somali. 

Somália, Mogadishu. Pessoas deslocadas recebem alimentos do CICV em uma operação em parceria com o Crescente Vermelho Somali.
© CICV / O. Warsame / v-p-so-e-00646

De fato, longe dos holofotes de crises como as da Síria e dos territórios palestinos ocupados, mais especificamente na Faixa de Gaza, o CICV manteve importantes operações em inúmeros conflitos armados cujas necessidades humanitárias agudas e crônicas de grande magnitude receberam relativamente pouca atenção. O Afeganistão é um exemplo, com a situação dos civis, após três décadas ininterruptas de conflito e insegurança, que continua extremamnte precária, sem previsão de melhoras com a retirada das forças militares internacionais do país. A Somália é outro caso com a continuidade dos combates, em particular no norte e centro do país, intensificando ainda mais a vulnerabilidade e necessidades da população sitiada. Na Colômbia, a maior operação do CICV nas Américas, os confrontos continuaram apesar dos diálogos de paz que têm por objetivo terminar com o conflito que dura décadas. Em inúmeros contextos em todo o mundo, o desenrolar da contínua crise global, financeira e econômica, agravou necessidades humanitárias já complexas por si só.

Outras operações de grande porte incluem o Iêmen, Iraque, Israel e os territórios ocupados, Sudão e Sudão do Sul.

o CICV distribuiu alimentos para cerca de 6,3 milhões de pessoas afetadas por conflitos...

Em 2012, o CICV distribuiu alimentos para aproximadamente 6,3 milhões de pessoas afetadas por conflitos em todo o mundo, principalmente deslocados internos e moradores locais, ao mesmo tempo que 2,8 milhões de pessoas receberam untensílios domésticos e artigos de higiene para auxiliá-los a atender suas necessidades básicas. Além disso, os programas de amparo aos meios de subsistência possibilitaram que as pessoas restabelecessem ou reforçassem a autossuficiência ao impulsionar a segurança econômica e melhorar as condições de vida. As distribuições de itens para produção ajudaram cerca de 2,7 milhões de pessoas a cultivarem alimentos ou realizarem atividades de geração de renda. Aproximadamente 2,5 milhões de pessoas beneficiaram-se de oportunidades de trabalho, serviços ou formação, incluindo programas de distribuição de alimentos/remuneração por trabalho, mediante os quais adquiriram habilidades profissionais ou melhoraram sua capacidade de manter seus meios de subsistência; e mais de 500 mil receberam apoio financeiro, incluindo subsídios para iniciarem pequenos negócios.

Síria, Homs. Pessoas locais ajudam voluntários do Crescente Vermelho Árabe Sírio a descarregar alimentos de um caminhão para um galpão. 

Síria, Homs. Pessoas locais ajudam voluntários do Crescente Vermelho Árabe Sírio a descarregar alimentos de um caminhão para um galpão.
© CICV / I. Malla / v-p-sy-e-00105

Mais de 22 milhões de pessoas beneficiaram-se das atividades de água, saneamento e construção do CICV. No Iraque, por exemplo, a organização reformou de modo parcial ou completo a infraestrutura em regiões afetadas por conflito, onde as necessidades eram agudas e não havia nenhuma forma de apoio alternativo, e capacitou o pessoal técnico para ajudá-los a manter estruturas e serviços públicos essenciais no longo prazo. Na Etiópia, o CICV abriu poços para que milhares de pessoas que vivem em áreas afetadas pelo conflito na fronteira com a Eritreia tivessem acesso à água potável.

Cerca de 7,2 milhões de pessoas em todo o mundo receberam ajuda através das atividades da instituição voltadas à saúde. Em Mogadíscio, capital da Somália, por exemplo, milhares de feridos e doentes continuaram recebendo treinamento nos hospitais de Keysaney e Medina, apoiados pelo CICV, que têm prestado atendimento médico de emergência por mais de 20 anos desde o início do conflito armado. Em Bani Walid, na Líbia, a organização forneceu material médico que era necessário com urgência aos centros de saúde locais quando os combates recomeçaram na cidade em outubro.

Durante todo o ano, 540.669 detidos em 1744 centros de detenção receberam visitas do CICV; dos quais 26.609 foram monitorados de modo individual. As visitas, com base no diálogo confidencial com os detidos e com as autoridades detententoras, ajudaram a garantir um tratamento humano e condições de detenção conforme os padrões reconhecidos internacionalmente. Em novembro, o governo de Mianmar autorizou a retomada das visitas aos detidos no país, um avanço notável desde que foram interrompidas em 2005.

 

Cerca de 7,2 milhões de pessoas em todo o mundo receberam ajuda através das atividades voltadas à saúde

As restrições mais críticas que o CICV enfrentou ao realizar sua missão continuaram sendo as limitações ao acesso e segurança das equipes, ocasionadas em grande parte pela falta de respeito ao Direito Internacional Humanitário (DIH) pelas partes dos conflitos armados. As mortes violentas dos funcionários da organização ao cumprirem com suas funções no Paquistão e Iêmen em 2012 representaram uma perda trágica às pessoas próximas a eles e à organização como um todo, provocando uma análise dos procedimentos de segurança e, no caso do Paquistão, um ajuste em algumas das principais atividades.

No âmbito dos programas, as atividades do CICV no ano passado prosseguiram com a orientação da estratégia institucional 2011-2014, que se baseia no mandato único e fortalezas particulares da instituição como um ator humanitário em conflitos armados e outras situações de violência, ao mesmo tempo em que reconhece a necessidade de se conectar melhor com os outros atores que mudam constantemente e de se adaptar ao contexto mundial em transformação. Para isso, o CICV buscou ampliar e compartilhar seu conhecimento, em coordenação com outras agências humanitárias, formulando relações estratégicas com atores de influência tradicionais e emergentes, incluindo Estados estratégicos, desenvolvendo parcerias com as Sociedades Nacionais, agências da ONU e organizações e indivíduos  locais.

Uganda, acampamento de refugiados de Nyakadande. O CICV e a Cruz Vermelha de Uganda possibilitam o contato com familiares dos quais eles foram separados através de Mensagens Cruz Vermelha ou do telefone. 

Uganda, acampamento de refugiados de Nyakadande. O CICV e a Cruz Vermelha de Uganda possibilitam o contato com familiares dos quais eles foram separados através de Mensagens Cruz Vermelha ou do telefone.
© CICV / F. Bagenal / v-p-ug-e-00341

A cooperação dentro do Movimento comprovou ser de vital importância, com contextos diversos e sensíveis como no caso do Mali, territórios palestinos ocupados e Síria que demonstraram a validade de uma coordenação prática e flexível adaptada a cada situação. As Sociedades Nacionais foram parceiras cruciais em inúmeras situações desafiantes de conflitos armados ou violência, ressaltando a necessidade de reforçar este tipo de cooperação e apoio entre os parceiros do Movimento para optimizar a eficácia da resposta humanitária.

A exposição dos profissionais da saúde à violência é uma das questões em que foi necessária a parceria e cooperação entre as Sociedades Nacionais e o CICV tanto no âmbito de políticas como prático. O projeto Assistência à Saúde em Perigo, programado por vários anos com a finalidade de assegurar a proteção e melhor acesso a assistência à saúde para os feridos e doentes em conflitos armados e outras emergências, foi uma prioridade institucional de grande importância. Após a adoção pela 31ª Conferência Internacional, em dezembro de 2011, de uma resolução de longo alcance em apoio ao projeto, o CICV iniciou consultas com especialistas dos Estados, Movimento e outras organizações e indivíduos dessa área. O simpósio Assistência à Saúde, organizado em Londres, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte em abril, e a 8ª Conferência Pan-Africana em Addis Ababa, Etiópia, em outubro, foram dois eventos importantes durante o ano em que as consultas foram realizadas e a cooperação nos aspectos operacionais, técnicos e de comunicação foi evidente.

 

Durante todo o ano, 540.669 detidos em 1744 centros de detenção receberam visitas do CICV...

No âmbito do DIH, o CICV realizou contribuições significativas em uma série de temas estratégicos. Dentre elas está o impulso para um tratado robusto sobre o comércio de armas na conferência diplomática em Nova Iorque, Estados Unidos da América, em julho; o destaque das catastróficas consequências humanitárias das armas nucleares e, junto com as Sociedades Nacionais, a convocatória para os Estados tomarem medidas concretas para se alcançar um mundo livre de armas nucleares e respeito pelo compromisso de implementar a Convenção que Proíbe as Minas Antipessoal. Além disso, a organização iniciou o seguimento da resolução da 31ª Conferência Internacional sobre o fortalecimento da proteção jurídica das vítimas de conflitos armados, que consistiu nos resultados do seu estudo de dois anos sobre a questão e no subsequente processo de consulta com os Estados. Começando com as áreas prioritárias de proteção das pessoas privadas de liberdade em relação aos conflitos armados não internacionias e mecanismos internacionais para monitorar o cumprimento do DIH, o CICV deu início à nova fase de consultas com os Estados e outros interessados sobre uma série de opções e recomendações que visam fortalecer a proteção jurídica nessas áreas.

Mianmar, campo Thee Chaung. Uma equipe de evacuação de emergência traslada uma criança de um posto médico para o hospital de Sittwe. 

Mianmar, campo Thee Chaung. Uma equipe de evacuação de emergência traslada uma criança de um posto médico para o hospital de Sittwe.
© CICV / A. Zaw Myo / v-p-mm-e-00132

Este ano também marcou o final de uma era para o Serviço Internacional de Busca (SIB) em Bad Arolsen, Alemanha, e o CICV: após mais de meio século supervisionando sua administração, o CICV transferiu a gestão do SIB ao governo alemão em 31 de dezembro. Fundado em 1943 para atender milhões de famílias que perderam contato com seus familiares durante a II Guerra Mundial, o SIB transformou-se subsequentemente de uma agência com a única finalidade de facilitar a reunificação familiar em um grande arquivo e centro de pesquisa histórica e educação. O CICV permanecerá em contato constante com o SIB para prestar apoio técnico através da sua Agência Central de Busca em Genebra, Suíça, agências de busca nas suas delegações e os serviços de busca das Sociedades Nacionais em todo o mundo.

Por fim, grandes esforços foram realizados em 2012 para avançar com o novo programa de Gestão de Pessoal do CICV, para ampliar os sistemas de gestão de informação e fornecer gestão, investindo no profissionalismo de seus funcionários, aos quais é cada vez mais solicitado que respondam em contextos cada vez mais complexos e exigentes. A capacidade do CICV de responder continuará dependendo da sua habilidade de mobilizar os recursos humanos e financeiros necessários para cumprir os seus objetivos e melhorar sua capacidade de adaptar estruturas internas, formas de comunicar-se e fluxos de trabalho.