Perguntas frequentes sobre a questão das pessoas desaparecidas

O número de pessoas desaparecidas aumentou drasticamente nos últimos anos. Com mais de 130 conflitos no mundo inteiro — o dobro do número registrado em 2009 —, a quantidade de pessoas desaparecidas continua crescendo. As famílias muitas vezes ficam na incerteza por décadas, o que as impossibilita de vivenciar o luto, encontrar um desfecho ou reconstruir suas vidas.

À medida que a migração, os desastres e os conflitos armados geram novos desafios, a separação das famílias e os casos de desaparecimentos também ficam cada vez mais complexos, como a busca de pessoas desaparecidas em diferentes países ou inclusive em diferentes continentes. Indivíduos em situação de vulnerabilidade, como crianças não acompanhadas e pessoas privadas de liberdade, correm um risco ainda maior de desaparecer.

A ausência de um familiar cria grandes desafios emocionais, psicológicos, sociais e econômicos para as famílias. Não saber o que aconteceu com um ente querido deixa as famílias em estado de incerteza permanente, o que pode levar a um luto contínuo e um estado psicológico de angústia conhecido como “perda ambígua”.

As famílias também passam por uma série de desafios no cotidiano, incluindo problemas jurídicos, sociais, administrativos, econômicos e relacionados à saúde. O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) trabalha para apoiá-las e capacitá-las para lidar com esses desafios enquanto continuam em busca de respostas.

As famílias das pessoas desaparecidas não são apenas vítimas; elas defendem o direito de resposta, justiça e paz. Sua resiliência e determinação desempenham um papel crucial para manter a questão em evidência e pode ajudar a promover a reconciliação e a construção da paz nas comunidades afetadas. As famílias têm o direito de saber o que aconteceu com seus entes queridos. Seu ativismo pela defesa de direitos é vital para impulsionar ações políticas e garantir a prestação de contas.

Sim, é possível prevenir que pessoas desapareçam por meio do cumprimento do Direito Internacional Humanitário (DIH) e do Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH). As principais medidas preventivas incluem:

• preservar a unidade familiar e evitar a separação;
• garantir o tratamento digno das pessoas falecidas;
• fazer o registro de indivíduos em situação de vulnerabilidade — como crianças não acompanhadas e pessoas privadas de liberdade — o mais cedo possível para evitar desaparecimentos;
• estabelecer mecanismos como os Escritórios Nacionais de Informação para coletar e compartilhar informações sobre pessoas protegidas durante conflitos armados internacionais, como prisioneiros de guerra, durante conflitos armados internacionais.

Os Estados e as partes nos conflitos armados são os principais responsáveis por evitar o desaparecimento de pessoas, prestar contas de quem desapareceu e atender às necessidades das famílias. De acordo com o DIH e o DIDH, os Estados e as partes em um conflito armado têm a obrigação de:

• evitar a separação das famílias e manter a unidade familiar;
• dar informações às famílias sobre o que aconteceu com as pessoas desaparecidas e onde elas estão;
• garantir o tratamento adequado das pessoas falecidas, incluindo a identificação e o sepultamento;
• fortalecer os sistemas médico-legais e estabelecer mecanismos para coletar e compartilhar informações sobre pessoas desaparecidas, como os Escritórios Nacionais de Informação.

Há mais de 150 anos, o CICV trabalha para prevenir a separação de familiares, reunificar famílias e buscar pessoas desaparecidas. Fundada em 1870 e reconhecida pelas Convenções de Genebra, a Agência Central de Busca está no centro dessas iniciativas.

O trabalho do CICV inclui:

• ajudar as famílias a manterem contato: agir rapidamente durante emergências para evitar a perda de contato e os desaparecimentos por meio de ferramentas como telefonemas ou videochamadas gratuitas, mensagens Cruz Vermelha e outros métodos de comunicação;
• localizar e buscar pessoas desaparecidas: monitorar o paradeiro de indivíduos vulneráveis e conduzir buscas personalizadas de pessoas desaparecidas;
• apoiar as famílias: capacitar as famílias para enfrentar os desafios psicológicos, sociais, jurídicos e econômicos causados pela ausência de entes queridos e para defender que as necessidades delas sejam atendidas;
• promover ações de influência e defesa de direitos: trabalhar com as associações de famílias, a sociedade civil, os Estados e outros atores para prevenir e tratar a questão da separação de familiares e dos desaparecimentos, compartilhando as melhores práticas e prestando assessoramento especializado para que se cumpram as obrigações.

A busca por pessoas desaparecidas é um processo complexo que exige enfoques específicos para cada situação. O CICV utiliza diversos métodos, incluindo:

• trabalho no terreno em casos individuais;
• análise de dados, correspondência de identidades e nova tecnologias, como o uso de algoritmos avançados e análise de informações entre plataformas e fronteiras;
• diálogo humanitário com as autoridades para garantir que cumpram suas obrigações para prevenir os desaparecimentos, buscar as pessoas desaparecidas e atender as necessidades das famílias;
• entrada nas áreas de difícil acesso;
• ciência forense, incluindo a identificação de pessoas falecidas;

O CICR e a Rede de Vínculos Familiares oferecem um apoio abrangente às famílias, tais como:

• ferramentas de comunicação, como chamadas telefônicas ou de vídeo e Mensagens Cruz Vermelha, para ajudar as famílias a manterem contato com seus entes queridos;
• ferramentas online, como o Trace the Face, para auxiliar nas buscas;
• apoio psicológico, jurídico, social e econômico para ajudar as famílias a lidarem com a perda ambígua;
• iniciativas de empoderamento para ajudar as famílias a defenderes os direitos de seus entes queridos desaparecidos e colaborar com outras pessoas para apoio mútuo.

Casos não solucionados de pessoas desaparecidas mantêm o trauma vivo, aumentam o sentimento de injustiça e impedem que a comunidade se recupere, mesmo muito tempo depois do fim da violência.

• A ausência de respostas e de reconhecimento alimenta o ressentimento, afetando a história e a identidade de cada família por gerações. Sem respostas relevantes, as feridas permanecem abertas e a reconciliação se torna impossível.
• Casos não solucionados prolongam a instabilidade e dificultam a construção da paz. As famílias relatam que é muito comum que os casos de desaparecimento em aberto sejam explorados para acirrar desavenças e arrastar os conflitos.
• Por outro lado, tratar essa questão pode neutralizar a manipulação e promover a confiança entre as partes em conflito. Incluir a questão das pessoas desaparecidas nas negociações políticas é uma forma de ajudar a prevenir conflitos, apoiar a reconciliação e sustentar processos de paz de longo prazo.

• Priorizar as necessidades das famílias: Concentrar todos os esforços nas necessidades emocionais, jurídicas, econômicas e administrativas das famílias, garantindo um apoio que beneficie tanto o processo de busca quanto o bem-estar das famílias.
• Adotar enfoques para situações de conflitos armados: Reconhecer como a questão das pessoas desaparecidas pode ser explorada para acirrar desavenças. O foco nas necessidades humanitárias promove a construção da paz e a reconciliação.
• Fomentar a conexão entre os lados opostos: Reunificar as famílias das pessoas desaparecidas — incluindo as que estão em lados opostos — ajuda a evitar o isolamento, incentiva a compreensão mútua e capacita as famílias a serem agentes da construção da paz.
• Apoiar a liderança das famílias na construção da paz: As famílias devem ser incentivadas a participar de atividades conjuntas que promovam o diálogo, a solidariedade e a reconciliação no âmbito comunitário, moldando iniciativas com base em suas próprias necessidades e desejos.
• Promover o compromisso político: Os governos devem reconhecer as famílias das pessoas desaparecidas como agentes de pleno direito, e não apenas como vítimas. Também devem incluir a questão das pessoas desaparecidas nas negociações políticas. As autoridades devem garantir o direito das famílias de saber o que aconteceu com seus entes queridos e de ter suas necessidades atendidas sem discriminação.