Brasil: rede AMS reúne-se para tratar de ações que mitiguem impactos humanitários da violência armada

Fortaleza (CE) – Educadores, profissionais de saúde e assistência social de  Duque de Caxias,  Fortaleza, Florianópolis, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e Vila Velha participaram, nos dias 3 e 4 de dezembro, do IX Encontro Nacional da Rede Acesso Mais Seguro para Serviços Públicos Essenciais (AMS), em Fortaleza (CE), promovido pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) com apoio da Prefeitura de Fortaleza.

O evento, com o tema “Intersetorialidade na construção de um AMS sustentável”, reuniu cerca de 130 autoridades de governo e profissionais  para discutir ações que visem promover o trabalho intersetorial do AMS como estratégia para mitigar as consequências humanitárias da violência armada. Durante a abertura, a Escola de Danças Urbanas da Rede Cuca fez uma  apresentação cultural.

O AMS visa promover ambientes seguros e fortalecer a resiliência dos profissionais de serviços públicos em áreas afetadas por violência armada para assegurar o direito da população ao atendimento em áreas conflagradas. O programa tem sido utilizado por aproximadamente 48 mil profissionais de 1,935 unidades em oito cidades brasileiras, com uma gestão de risco cada vez mais adaptada à realidade local. 

A  coordenadora do Programa AMS para Serviço Públicos Essenciais da Delegação Regional do CICV para Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, Karen Cerqueira, explicou a importância de grupos de suporte, que são os apoiadores do processo de implementação na gestão, para debaterem o uso das técnicas e ferramentas empregadas de forma intersetorializada. “Nossas unidades precisam ter uma visão conjunta no âmbito da violência armada. Como fazer o acesso mais seguro de forma mais eficaz em cada um dos bairros que implementam o AMS, conhecendo aquela comunidade na qual estão inseridos, afirmou. 

Segundo Karen, umas das grande mudanças no programa de 2024 é a criação da rede de facilitadores, que debatem como melhorar esse processo de crescimento e de como gerar uma cultura de gestão de risco, de cuidado dos profissionais dos serviços e usuários frente a um a situação de risco, capacitando outros profissionais no país. Karen Cerqueira também anunciou a mudança na nomeclatura do programa, que vai passar a se chamar  Acesso no segundo semestre de 2025. 

Para o chefe do escritório do CICV em Fortaleza, Mario Guttilla, foi positiva a realização do evento na cidade. Gutilla considerou a sanção da lei de Acesso mais Seguro em 2022 um passo importante para que a política pública seja sustentável. Por sua vez, o chefe de Operações da Delegação Regional do CICV, Daniel Muñoz-Rojas, destacou a participação de convidados do México, Honduras, Equador e Costa Rica. “Muitos contextos batem à porta do CICV porque a violência armada está batendo à porta. Não podemos deixar de olhar nessa direção, e eles vêm se inspirar no AMS para levar a seus países que também vivenciam no dia-a-dia as consequências dramáticas da violência armada nos serviços públicos essenciais”, disse. 

O segundo dia de evento focou em trabalhos em grupo sobre a intersetorialidade nos territórios, seguida de uma roda de conversa sobre formas de contruir uma política intersetorial do AMS com profissionais de dois municípios com duas realidades diferentes: Fortaleza e Salvador. Fortaleza já implementa  o AMS desde 2018, enquanto Salvador é a mais recente cidade a aderir ao AMS e trabalha, no momento, com a edição de um decreto para implementar o programa a fim de, futuramente, elaborar uma nova legislação. “A lei é um caminho natural porque é uma política pública do município”, afirmou o diretor de Governança da Prefeitura de Salvador, Reynaldo Costa Neto. 

Para a coordenadora executiva da Assessoria de Assuntos Institucionais da Prefeitura de Fortaleza, Joana Nogueira, o órgão já trabalha com políticas transversais e pensa estrategicamente para que, mesmo com mudanças na gestão, o AMS não seja descontinuado. “Essa metodologia dá segurança ao servidor, mostra a ele como agir em casos de violência e dar um conforto, reduz o índice de servidores que não querem trabalhar em território XYZ por conta da violência. Ou seja, oferece ao cidadão um serviço de melhor qualidade, porque ao invés de suspender o serviço de educação, a escola fechar, suspender o serviço de saúde, o posto de saúde fechar, ele segue trabalhando”, explicou.

Para Joana Nogueira, ter realizado o evento em Fortaleza aproxima a realidade local e proporciona a participação de mais participantes do programa, criando um diálogo entre cidades. Além da troca de experiências e apresentação de casos de sucesso em municípios e estados, os participantes assistiram ao filme “É Mais do que se Vê”, produzido pelo CICV, seguido de discussão sobre os impactos da violência armada na população. Também ouviram a palestra “Violência no Grande Bom Jardim sob a perspectiva de estudantes de escolas públicas de ensino médio: vitimização, percepções sobre segurança e repercussões educacionais”.