Brasil: CE, RJ e SP se unem em força-tarefa contra o desaparecimento de pessoas

O evento teve como objetivo a troca de experiências, o compartilhamento de boas práticas e a discussão sobre os desafios enfrentados no processo de busca por pessoas desaparecidas, assim como a atenção e o acolhimento aos familiares dessas pessoas.

A programação incluiu debates sobre a criação e o funcionamento de comitês, serviços de atendimento às famílias e articulação interinstitucional. A iniciativa conta com o apoio do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV).

O encontro ocorre em um momento em que se torna cada vez mais urgente a integração de esforços entre os diferentes níveis de governo no enfrentamento ao desaparecimento de pessoas. O Ceará já conta com um comitê em estágio avançado de implementação, incluindo um Procedimento Operacional Padrão (POP) para busca e identificação de pessoas desaparecidas, elaborado com apoio técnico do CICV.

No Rio de Janeiro, o comitê estadual está estruturado. Já no município de São Paulo, o Decreto nº 60.995/2022 prevê a criação do Comitê Permanente de Acompanhamento da Política Municipal de Busca de Pessoas Desaparecidas, Localização Familiar e Atenção a Familiares. A troca de experiências entre os três entes permitirá o alinhamento de práticas e a consolidação de instrumentos de gestão mais eficazes.

A secretária dos Direitos Humanos do Ceará, Socorro França, reforça a importância da atuação de forma intersetorial e participativa em discussões que aceleram soluções voltadas ao desaparecimento de pessoas no estado. “Esse trabalho, assim como tantos outros no Ceará, acontece em rede. É a intersetorialidade que faz as políticas públicas acontecerem”, destacou.

Presente ao encontro, o oficial de Proteção de Vínculos Familiares do Escritório do CICV em Fortaleza, Daniel Mamede, afirmou que a intenção é fortalecer os comitês locais, identificar boas práticas e criar uma rede de troca entre os comitês para suporte técnico e compartilhamento de informações. “A expectativa é que o encontro contribua para o fortalecimento das ações locais e inspire políticas públicas mais integradas no enfrentamento a essa grave questão humanitária”, destacou.

Em 2024, foram registrados 81.873 desaparecimentos no Brasil — um aumento de 4,9% em relação aos 77.725 casos de 2023, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 

A articulação interinstitucional é vista como uma estratégia fundamental para o fortalecimento de políticas públicas eficazes, e esse foi um dos pontos centrais do diálogo promovido no encontro. “Esse encontro com o Ceará é de uma grandeza sem precedentes para a política de desaparecidos. Porque, primeiro, a gente vê que nós não estamos sozinhos, e estamos aqui tendo essa oportunidade de falar com a polícia, com (a secretaria de) direitos humanos. Estamos com pessoas que estão interessadas na vida humana”, afirmou a superintendente de Pessoas Desaparecidas e Documentação Básica da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, Jovita Belfort.

Os participantes receberam orientações práticas sobre a formação e estruturação de comitês, abordando aspectos como composição, elaboração de regimento interno, definição de pautas e organização de cronogramas de reuniões. Outro destaque foi o compartilhamento do mapeamento e do fluxograma do mecanismo de busca e identificação de pessoas desenvolvido no Ceará, um trabalho inédito com potencial para ser adaptado e implementado em outras regiões do país.

Também estiveram presentes no encontro o coordenador de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas da Secretaria de Direitos Humanos do Rio de Janeiro, Márcio Santos de Carvalho; o coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e o diretor da Divisão de Desaparecidos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, Wagner Gomes Salomão e Darko Hunter, respectivamente.